Emendas (50)

Nº 576 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 10/10/2023 - “Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o terceiro setor." R$ 545.600,00

Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Apoio ao Ballet Municipal. R$ 20.000,00

Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 26/10/2022 - Para Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor”. R$ 185.040,00

Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 26/10/2022 - "Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte”. R$ 185.040,00.

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Acrescenta-se o Programa “Ambulatório Oncológico” PROGRAMA “AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA”.

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 07/06/2022 - Altere-se o Art. 1º e acrescente-se o Parágrafo Único ao Projeto de Lei Legislativo Nº 108/2022.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no bairro Limoeiro. valor de R$ 50.000,00

Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Aquisição de Material de Consumo para atender às necessidades do Centro de Psicologia. valor de R$ 20.000,00

Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Reforma dos vestiários localizados no Estádio Municipal Armando Maiolino. Valor de R$ 20.000,00

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Contratação de empresa para instalação de iluminação nas quadras poliesportivas localizadas no Parque do Carmo e no bairro São Bento. Valor de R$ 20.000,00

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Aquisição de Material de Consumo diversos para suprir às demandas da Escola de Música. valor de R$ 12.960,00

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Aquisição de equipamentos de segurança pessoal (coletes) para atender às necessidades da GCM de Arujá. valor de R$ 10.000,00

Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Aquisição de equipamentos para o ambulatório de oncologia. Valor de R$ 133.520,00

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Incremento destinados à compra de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade do município. valor de R$ 15.000,00

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Incremento destinados à evento de Empreendedorismo organizado pela Secretaria de Fomento Econômico. valor de R$ 50.000,00

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Incremento de valores para aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Emília. valor de R$ 30.000,00

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Aquisição de equipamentos para Segurança Pública valor de R$ 8.000,00

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Implementar o programa “Equoterapia para Todos” valor de R$ 20.000,00

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Criação do Conselho Municipal do Bem estar Animal (zoonose) valor de R$ 10.000,00

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 11/06/2021 - Acrescenta-se o Programa "AMBULATÓRIO ONCOLOGICO" UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO PROGRAMA "AMBULATÓRIO ONCOLOGICO".

Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais)

Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva.

Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Modificativa - Destinar recurso para o Centro de Psicologia de Arujá.

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer dentro do Parque ecológico do Jardim Fazenda Rincão.

Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo.

Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a compra de 01 van para Transporte Ambulatorial de Pacientes com CÂNCER de Arujá para realizar tratamento de Radioterapia em São Paulo.

Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Aditiva - Destinar recurso para a construção de complexo esportivo de Lazer ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Limoeiro.

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá.

Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli e Vereador Paulo Henrique Maiolino. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Segurança Pública. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.16.02 ATIVIDADE: Manter Guarda Municipal. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2111 FUNÇÃO: Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06 SUBFUNÇÃO: Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181 PROGRAMA: Ampliação do Sistema de monitoramento. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0090. PREVISÃO DE DESPESA: R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois, o atual sistema é limitado, em comparação a real necessidade de oferecer maior segurança aos munícipes, ampliando o raio de atendimento. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADORA VEREADOR

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 12/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/07/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/07/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 16/04/2018 - Com referência e citação do caso Lucas Begalli Zamora, Dá-se nova redação á ementa do projeto de lei legislativo n° 102/2018, que passa a ser: Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” a obrigatoriedade de oferecimento de curso de -primeiros socorros para professores e demais funcionários das instituições de ensino localizados no Município de Arujá e dá outras providencias.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 16/04/2018 - Dá-se nova redação ao artigo 1° do projeto de lei legislativo n° 102/2018, que passa a ser: Art. 1° As creches e Escolas da Rede Pública Municipal e Particulares, instaladas no município de Arujá, ficam obrigadas a oferecer curso de primeiros socorros aos seus professores e funcionários.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.