Câmara Municipal de Arujá

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15 abril 2016

Desapropriações são motivo de preocupação em audiência do BRT Alto Tietê

Lideranças políticas e moradores de Arujá e região demonstraram preocupação quanto à condução das desapropriações nas áreas que serão afetadas pelas obras do Corredor BRT Perimetral Metropolitano Alto Tietê. O temor surge tanto pela indefinição do projeto executivo – que ficará pronto somente em 2017 – quanto pela possibilidade de o valor oferecido pelos imóveis não corresponder à realidade do mercado.

Diretoras da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) foram questionadas sobre o assunto durante apresentação técnica sobre o projeto, realizada na Câmara de Arujá, na sexta-feira (15/4).

“Seria importante que a EMTU avançasse para definir quais áreas serão de fato objeto de desapropriação, pois esta indefinição causa insegurança às pessoas”, afirmou o vereador Wilson Ferreira da Silva (PSB), o Dr. Wilson.

Carlos Magno, morador da rua Ângelo Anunciato Neto, em Arujá, confirmou esta situação. “Minha residência está no trecho do BRT e deverá ser desapropriada. Não consigo vender. Preciso fazer manutenção, mas não sei se valerá a pena. O valor dos imóveis aqui em Arujá é muito alto e temo que com o valor pago pelo Estado não consiga sequer continuar morando aqui. Precisamos de uma definição, reivindicou.”

O secretário Municipal de Planejamento Flávio Augusto Ferrari de Senço chegou a perguntar sobre a possibilidade de a EMTU divulgar antecipadamente as áreas a serem desapropriadas, mas ela foi descartada pela diretora Cristiane Diaz, pois, segundo ela, isso depende de reserva de recurso para pagamento destas remoções.

Ela garantiu, no entanto, que os proprietários de imóveis afetados pelo BRT não serão prejudicados. “A EMTU cumpre a Legislação e fará o pagamento dos imóveis de acordo com o valor do mercado ressarcindo, inclusive, as benfeitorias feitas. Além disso, a empresa conduzirá este processo de desapropriações junto à Secretaria Estadual de Habitação e não haverá terceirização das negociações”, afirmou. O procedimento, muito criticado, foi utilizado no caso das obras do Rodoanel Mário Covas.

No decorrer da audiência, as técnicas explanaram sobre a viabilidade econômica e social do BRT – foram apresentados dados que apontam crescimento considerável do Produto Interno Bruto (PIB) nesta região – e aumento do número de usuários que realizam deslocamentos internos. Dados da Pesquisa Origem e Destino elaborada pela Emplasa apontam que 2,2 milhões de viagens são originadas no setor subleste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), sendo que 81% delas se caracterizam por deslocamentos dentro deste território. Desse total, 42% estão destinadas a Guarulhos e 20% a Mogi - dois polos de desenvolvimento industrial e educacional da região.

Apesar dos dados substanciais, o projeto executivo do BRT Alto Tietê só será concluído em 2017. Até o momento, o Estado não tem orçamento para custear a obra, orçada em R$ 646,5 milhões – sendo R$ 404 milhões em obras e R$ 239,2 em desapropriações. “O que existe de previsão orçamentária são R$ 12 milhões para elaboração de projetos”, esclareceu Cristiane.

Presidente da Comissão de Representação do Corredor Metropolitano, criada em 2013, o vereador Gabriel dos Santos (PSD) pretende solicitar ao Presidente da Casa Renato Bispo Caroba (PT) a reativação da Comissão. “O objetivo é verificar se os reclamos dos vereadores, entre os quais, a construção do binário na região do Caputera, foram atendidos, considerando que o projeto funcional foi concluído”, afirmou.

O presidente da EMTU Joaquim Lopes participou da abertura da audiência junto aos prefeitos de Arujá, Abel Larini (PR), de Poá, Marcos Borges, e de Ferraz de Vasconcelos, José Izidro Neto e o presidente da Câmara, Renato Caroba. Também prestigiaram a atividade a diretora presidente da Emplasa, Ravena Negreiros e os vereadores Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, Dr. Wilson, Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, Jussival Marques de Souza (PMDB), Odair Neris (PSB), o Mano’s, Gabriel dos Santos (PSD), Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho e Júlio Taikan Yokoyama (PSDB), o Júlio do Kaikan.

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Publicado em 15/04/2016