Câmara Municipal de Arujá

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03 setembro 2019

Ação do Legislativo garante retorno às aulas na Seiji Shiguematsu

A ação conjunta do Legislativo, além do apoio dos funcionários da escola e da comunidade do Sítio dos Fernandes, garantiu o retorno às aulas dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Seiji Shiguematsu na segunda-feira (2/9). A unidade, que passa por reforma e ampliação, estava com as aulas suspensas há dois meses, sem previsão de retorno. Revoltadas, as mães buscaram apoio dos vereadores.

Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) e Rafael Santos Laranjeira (PSB) voltaram juntos à creche no primeiro dia de retomada das atividades. Durante a manhã, verificaram as condições das salas de aula e da cozinha, ainda improvisada, e conversaram com as mães, a diretora substituta Nilda dos Santos Pereira da Silva e o secretário de Obras Ciro Dói, que também estava no local.

“Funcionárias e toda a comunidade fizeram um excelente trabalho de limpeza e organização durante o final de semana, possibilitando o reinício das aulas”, ressaltou Luiz Fernando ao parabenizar o grupo.

A Seiji Shiguematsu atende 114 crianças com idade entre 1 e 3 anos e meio. Com a finalização da obra, a expectativa é dobrar esse número.

“Conseguimos que a Prefeitura cumprisse o compromisso de retomar as aulas hoje (2/9), atendendo a uma reivindicação das mães. Foi uma importante vitória, pois foi garantido o direito das crianças”, afirmou Laranjeira, que Preside uma Comissão de Representação, criada para acompanhar o caso. Luiz Fernando é o relator.

Dos cinco objetivos definidos pela Comissão durante vistoria conjunta com outros vereadores à unidade em 29/8, três foram atingidos: o retorno às aulas; o acompanhamento da entrada dos alunos pelos vereadores e o isolamento do corredor principal para evitar acesso das crianças à reforma.

Obra

As obras de reforma da creche continuam paralisadas. A empresa, responsável pelo serviço, alegou, em comunicado informal encaminhado aos vereadores, falta de condições financeiras de prosseguir com a reforma e, portanto, impossibilidade de cumprir o prazo de 45 dias, inicialmente acertado, para finalização dos serviços.

Ciro Dói, secretário de Obras, informou que a Prefeitura de Arujá tomará providências. “Se a empresa formalizar a desistência, vamos contratar outra empresa; caso simplesmente abandone a obra, tomaremos medidas judiciais”, adiantou o gestor. Segundo ele, a Lima de Castro Engenharia e Construções, vencedora da licitação, recebeu pelo menos sete notificações ao longo da execução do contrato.

A previsão inicial de entrega da obra era 23/7/2019. Apesar de a Prefeitura ter concedido aditamento de prazo, alterando a data para 22/8/2019, a Lima e Castro não conseguiu concluir a obra solicitando novo aditamento – inclusive de valor. A obra tem o custo global de R$ 431.077,00.

O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de atender à solicitação da empresa, “desde que haja disponibilidade no orçamento”. “Estamos analisando o pedido”, admitiu Ciro Dói.

Melhorias

A Comissão de Vereadores atuará, a partir de agora, para garantir a conclusão da reforma. “Isso é fundamental para que a Prefeitura cumpra o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público e reduza o déficit de vagas ali e em todo o município”, lembrou Luiz Fernando. “Até que esta etapa seja concluída, vamos solicitar à administração serviços de melhoria na unidade para garantir a segurança das crianças”, adiantou. Entre as medidas estão, por exemplo, a revitalização do corrimão da escada que dá acesso à quadra; a extensão do alambrado a fim de proteger as crianças de quedas e a revitalização da quadra.

Os vereadores Ana Poli (PL) e Renato Bispo Caroba (PT) também visitaram a unidade.

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Publicado em 3/9/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA