Câmara Municipal de Arujá

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19 junho 2018

Agora é lei: doadores de sangue e medula óssea terão isenção na taxa de concursos

Boa notícia para os concurseiros: além de uma ação solidária, doar sangue ou medula óssea renderá aos candidatos de processos seletivos realizados em Arujá a isenção da taxa de inscrição. A ideia partiu do vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, autor do projeto de Lei nº 117/2018, que contou com apoio unânime do Plenário da Câmara. A Lei passou a vigorar em 16/06 após sanção do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) e já deve valer para os próximos concursos públicos do município, ainda sem data prevista para ocorrer.

“Fico feliz com a aprovação da lei, pois acredito que ela estimulará a doação de sangue ou de medula óssea, um gesto que pode salvar vidas”, destacou Dr. Marcelo Oliveira. O parlamentar ressaltou ainda a atual falta de doadores como um fator que compromete os estoques de hospitais e hemocentros. “Considerando que os concursos públicos municipais costumam atrair milhares de pessoas, acredito que essa medida trará benefícios à sociedade como um todo”, ponderou o parlamentar.

Para a obtenção do benefício, a doação deve ser feita no período de seis meses anteriores à data de inscrição no processo seletivo. O candidato deve apresentar ainda um documento expedido pela unidade coletora que comprove a doação, especificando a data da coleta.

Por fim, a nova legislação prevê que caberá aos órgãos municipais, responsáveis pelos processos seletivos, a inclusão nos respectivos editais do benefício e regras para sua obtenção.

PROCEDIMENTO PARA DOAR

A doação de sangue pode ser feita por pessoas em boas condições de saúde, com idades entre 16 e 69 anos, que pesarem mais de 50 kg e apresentarem documento de identidade original com foto recente que permita a identificação do doador. A ação poderá ser repetida com intervalos de 60 dias no caso dos homens e 90 dias para as mulheres.

No caso da medula óssea, qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá fazer a doação. Os riscos são mínimos e relacionados a um procedimento que necessita de anestesia, sendo retirada do doador a quantidade de medula óssea necessária (menos de 15%). Dentro de poucas semanas, a medula óssea do doador está inteiramente recuperada.

JUNHO VERMELHO

A sanção da Lei que garante isenção a doadores de sangue e medula óssea ocorre no mês da campanha nacional Junho Vermelho. A ação visa conscientizar a população sobre a importância de doar sangue.

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Publicado em 19/06/2018

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CM