REGULAMENTAÇÃO DE SHOWS E SONORIZAÇÃO NO

A Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social realizará no dia 26/02/14, às 19h, no Salão Nobre da CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ , AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a REGULAMENTAÇÃO DE SHOWS E SONORIZAÇÃO NOS BARES E CASAS NOTURNAS.

A Comissão pretende abrir um amplo debate sobre o assunto.

O foco da legislação que será discutida é garantir que os estabelecimentos tenham o direito de trabalhar dentro da legalidade e por outro lado que a vizinhança também tenha direitos a tranquilidade e ao descanso.

A referida audiência tem como objetivo abrir espaço para a sociedade civil e empresários do setor se manifestarem, trazendo alternativas e as correções necessárias que servirão na elaboração de minuta de lei com o escopo de aperfeiçoar a legislação e atender as necessidades do setor e dos munícipes.

Ressaltam os membros da Comissão que a participação da comunidade é fundamental para apresentação de opiniões e sugestões para formulação de leis de forma igualitária.

Compõem a Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social, os seguintes Vereadores:

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA – Presidente

GABRIEL DOS SANTOS – Vice-Presidente

JULIO TAIKAN YOKOYAMA – Relator

19/02/2014

Fonte: Secretaria da Câmara