Câmara Municipal de Arujá

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30 julho 2019

Aumento da arrecadação no 1º quadrimestre alivia orçamento da Educação

O aumento de arrecadação registrado em Arujá durante o 1º quadrimestre de 2019 “aliviou” o orçamento da Secretaria da Educação. Além de receber mais recursos municipais, a secretária Priscila Sidorco informou em audiência pública de prestação de contas, realizada em 30/5 na Câmara de Arujá, que o valor repassado pela União por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi maior que o esperado.

“A pasta está bem, mas continua monitorando os gastos com pessoal”, afirmou a secretária em resposta a questionamento do vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria.

A “despesa excessiva” com a folha de pagamento foi a tônica do discurso da gestora em 2018 e um dos principais motivos alegados para adesão à polêmica proposta de gestão compartilhada das creches – medida que, segundo estimativas, geraria economia de R$ 8 milhões no custeio das unidades.

“A cidade melhorou a arrecadação e isso melhorou a situação da Educação. Esse valor de R$ 8 milhões (que seria déficit) será diluído durante o ano. A arrecadação do Fundeb foi superior ao esperado. Não haverá impacto. Houve aumento na folha, mas houve aumento de arrecadação”, reforçou.

Rogério da Padaria rebateu: “Se a Educação está tão bem de dinheiro porque não contrata estagiários e professores para a creche? Onde está o problema? Antes, a informação era de que Educação quebrava Arujá. Não tinha dinheiro. Foi só para enganar a população? Quem é o incompetente? Se tem dinheiro e sabemos da necessidade, sabemos da demanda, e sabemos da fila de espera, o que falta para contratar?”

Nem mesmo o anúncio de obras importantes como a construção da escola municipal no Jordanópolis, de uma creche no Barreto e do recebimento de mais de R$ 2,5 milhões em recursos para manutenção das escolas arrefeceu as críticas à pasta.

Renato Bispo Caroba (PT) foi enfático: “O que mudou, secretária, da última audiência pública para hoje? A gente fica aflito, pois tudo o que a senhora fala, o ex-secretário Dr. Márcio (Oliveira (Republicanos), atual vice-Prefeito) já falava. Estamos cansados de cobrar, a senhora cansada de responder, mas mais cansados do que nós, estão os pais nas escolas esperando”, comparou.

A secretária admitiu que “nada mudou” e, mesmo com a alta na arrecadação, a pasta ainda depende de agilidade nas licitações para reformas de unidades – o que basicamente depende da Secretaria de Obras. A secretária ainda elencou medidas que está tomando para garantir a manutenção das unidades e a contratação dos profissionais da Educação classificados no último concurso público.

O vereador Edimar do Rosário (Republicanos), o Pastor Edimar de Jesus, também indagou a secretária sobre os problemas de manutenção e a falta de profissionais na rede. Ainda assim, elogiou os esforços da gestora. “Não há o que falar sobre seu desempenho”.

Balanço financeiro

No 1º quadrimestre de 2019 a Secretaria de Educação destinou R$ 31,3 milhões ao pagamento de despesas sendo que, deste total, cerca de R$ 23 milhões foram reservados à folha de pagamento.

O transporte escolar custou aos cofres públicos R$ 1,5 milhão, a alimentação escolar mais R$ 1,2 milhão e R$ 804 mil foram aplicados em manutenção. Mais de R$ 917 mil foram gastos com aluguel, energia elétrica e água e R$ 1,2 milhão com os convênios mantidos com entidades.

Compras de produtos de limpeza somaram R$ 105.051,84; aquisição de equipamentos de informática, R$ 119.816,00 e R$ 1,6 milhão foram gastos com uniformes, kits escolares e outros materiais de distribuição gratuita.

A audiência pública da Educação é realizada a cada quadrimestre por força de lei de autoria do vereador Rogério da Padaria, aprovada pelo Legislativo.

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Publicado em 30/07/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA