Câmara Municipal de Arujá

Notícias

26 maio 2015

Câmara implementa sistema eletrônico de votação

A Câmara de Arujá adotou de forma definitiva a partir da sessão ordinária da última segunda-feira (25/5) o sistema eletrônico de votação.

A nova tecnologia permite que cada vereador, por meio de um equipamento instalado na mesa, declare seu voto (sim/não e/ou abstenção) e solicite ao presidente o direito à fala. Três telões instalados em pontos estratégicos do plenário ainda possibilitam a verificação do registro de presença, do resultado da votação, além da inserção da imagem do vereador no momento de seu pronunciamento.

Cabe ao Presidente liberar os microfones e a votação- o que é feito diretamente de sua bancada.

Instalado no final do ano passado, na gestão do então presidente Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, o novo sistema passou por uma série de testes e somente pôde ser utilizado após aprovação de alterações na redação dos artigos 90, 191 e 193 do Regimento Interno da Casa, que dispõem sobre os procedimentos de votação.

As mudanças, no entanto, não se restringiram a estes pontos. O projeto de Resolução nº 347/2015, elaborado pela Mesa Diretora, também reduziu o tempo de fala dos vereadores causando discussões acirradas e polêmica em plenário. Alguns parlamentares protestaram contra o que chamaram de cerceamento do debate. “Não foi essa intenção da Mesa ao propor a adequação do tempo e sim permitir maior dinamismo na sessão, pois o parlamentar tem acesso direto ao microfone, sem necessidade de deslocamento, permitindo um ganho objetivo de tempo”, explicou o presidente da Câmara, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho.

A proposta foi ajustada em conjunto com os vereadores. Para discutir um requerimento, por exemplo, cada vereador dispunha, conforme o Regimento original, de cinco minutos (artigo nº 140, parágrafo 3º). O projeto apresentado pela Mesa propôs redução para dois minutos – e o corte foi mantido. Já para primeira discussão de projetos (artigo nº 149), o tempo para explicação era de cinco minutos, passou para três e ficou em quatro – depois de diálogo entre os parlamentares. “Chegamos a um consenso, preservando cortes onde eram necessários e os diminuindo ou ampliando nos espaços nos quais os vereadores apontaram como importantes”, salientou Reynaldinho.

O novo Regimento ainda prevê mudanças nos procedimentos de posse dos vereadores e atualiza os tipos de cargos que podem ser ocupados por parlamentares licenciados, incluindo, o de Ministro de Estado, entre outros (Regimento Interno-alteraçoes).

Qualidade

Quem acompanha as sessões da Câmara pelos canais oficiais do Legislativo também foi beneficiado pelos investimentos na modernização tecnológica. Houve melhora significativa na qualidade de som e imagens dos vídeos, pois as sessões passaram a ser transmitidas em HD e o sistema de áudio migrou do analógico para o digital.

As sessões ordinárias ocorrem todas as segundas-feiras, a partir das 18h.