Câmara Municipal de Arujá

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07 fevereiro 2017

Câmara oficializa escolha de membros de Comissões Permanentes

A escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara de Arujá foi oficializada na segunda-feira (6/2) durante a primeira sessão ordinária de 2017. A pedido do presidente Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, o 1º secretário da Mesa Diretora, Gabriel dos Santos (PSD), fez a leitura dos nomes que comporão as Comissões até o final deste ano. Ato da Mesa n• 589/2017 também foi publicado na edição de 7/2 do jornal Diário de Arujá confirmando a nomeação.

O PSD, partido com maior bancada no Legislativo, estará presente em quatro Comissões – na relatoria da Justiça e Redação assumida por Rogério Gonçalves Pereira, o Rogério da Padaria; na presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e na vice-presidência da Educação com a vereadora Cristiane Araújo Pedro, a profª Cris do Barreto; na presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com Gabriel, e na suplência da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos com Rogério da Padaria.

Rafael Santos Laranjeira, o Rafael Laranjeira, e Paulo Henrique Maiolino, o Paulinho Maiolino - os dois representantes do PSB - atuarão em seis Comissões. Rafael, que também é vice-presidente da Casa, presidirá as Comissões de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente, de Defesa da Criança e do Adolescente e de Assuntos Internos e Administrativos e estará como vice- presidente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Paulinho Maiolino foi escolhido como presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e vice-presidente das Comissões de Justiça e Redação e de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Ana Cristina Poli (PR), Ana Poli, presidirá a Comissão de Justiça e Redação e exercerá a relatoria em outras três: Educação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Defesa da Criança e do Adolescente. A vereadora ainda está na suplência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Os tucanos Edval Barbosa Paz, o Profº Edval, e Luiz Fernando Alves de Almeida, o Luiz Fernando, integrarão quatro Comissões. Luiz Fernando assumirá como presidente as Comissões de Finanças e Orçamento e Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social e a relatoria da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Ele também estará como suplente na Comissão de Assuntos Internos e Administrativos. Profº Edval atuará como vice-presidente na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O advogado Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo, será o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Edmar do Rosário, o pastor Edimar de Jesus, do mesmo partido, assumirá a Presidência da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e como vice-presidente as Comissões de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social, Defesa da Criança e do Adolescente e Assuntos Internos e Administrativos. Pastor Edimar de Jesus ainda ficou como suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Renato Bispo Caroba, único representante do PT na Câmara, estará como vice-presidente na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e como relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O petebista Reynaldo Gregório Junior, o Reynaldinho, será relator nas Comissões de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambente, Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social e Assuntos Internos e Administrativos, além de ter ficado com a suplência nas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Os vereadores Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, e Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, não integrarão Comissões.

“Fui impedido de exercer o direito de candidatar-me às Comissões”, protestou Castelo Alemão em discurso na Tribuna. Ele, que já havia demonstrado seu descontentamento por meio das redes sociais, alegou que a forma de escolha dos membros não respeitou o Regimento Interno. A acusação foi rechaçada pela Presidência: “Não costumo atropelar o Regimento”, rebateu Abelzinho ao relembrar que na reunião do último dia 27/01, cuja pauta era a formação das Comissões, a indicação das lideranças e dos vereadores foi confirmada em ofício assinado por 12 parlamentares e em votação do documento, logo em seguida.

Em 2016, a composição das Comissões também foi alvo de discussões e polêmica. O chamado “grupo dos oito” - que se formou para a disputa da Presidência no final de 2015 - elegeu todos os membros dos grupos temáticos. No final do ano, com o retorno de vereadores e as mudanças partidárias, um projeto de Lei, colocado em análise no plenário, sugeria a recomposição das Comissões naquela legislatura e uma nova forma de cálculo da proporcionalidade partidária. A propositura foi aprovada, mas a sua aplicação suspensa por decisão judicial (Resolução nº 3540/16).

Entre as primeiras atribuições das Comissões está a de analisar projetos de Lei de autoria do Legislativo e/ou do Executivo pertinentes à sua área, dar parecer nas matérias – entre as quais a que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) – além de poder convocar secretários, realizar reuniões e audiências públicas.

Clique e como ficou a composição das Comissões:

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Publicado em 07/02/2017