Câmara Municipal de Arujá

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03 junho 2015

Câmara vai debater orçamento com a população; 1ª audiência pública será dia 10/6 no Barreto

A Câmara de Arujá inicia na próxima quarta-feira (10/6) no Parque Rodrigo Barreto a série de cinco audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 com a população. A reunião será às 18h na Escola Municipal Professora Hermínia Araki (Rua 50, nº 151). A programação seguirá nos dias 11, 12,16 e 17 de junho (Veja calendário abaixo) atendendo às regiões do Jardim Pinheiro, Jardim Leika, Jordanópolis e Centro.

A LDO fixa as metas e prioridades de investimento para a cidade e embasa a elaboração do Orçamento. Junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) integra o processo de planejamento de Prefeituras, Estados e da União.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa, Márcio José de Oliveira (PROS), o Dr. Márcio, o objetivo das audiências públicas é estimular a participação da sociedade no debate sobre o orçamento e alinhar as políticas públicas às reais necessidades da população. “O Legislativo quer cumprir o seu papel de apresentar emendas e aprimorar a LDO, mas pretende fazer isso de forma participativa a fim de que a LDO e o Orçamento canalizem os verdadeiros anseios das pessoas”, explicou.

Segundo ele, serão feitos esforços de mobilização para que as audiências atraiam um número significativo de público. “Queremos que o cidadão participe. Por isso vamos fazer faixas, panfletos e realizar ampla divulgação pelos meios de comunicação”, garantiu Dr. Márcio. Ele ressalta que esta iniciativa é fundamental para o processo de planejamento público. “A participação das pessoas faz toda a diferença, pois quando as pessoas não participam a aplicação dos recursos públicos atende a questões importantes, mas nem sempre prioritárias".

A LDO (projeto de lei nº 155/2015) foi encaminhada à análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em 11/5, logo após ter entrado para leitura na sessão legislativa, e terá de ser votada até 30/6.

Arujá deverá ter mais de R$ 273,6 milhões de recursos disponíveis para investimento no próximo ano, conforme previsão apresentada pela Prefeitura. O valor é 6% maior do que o previsto para 2015 – que era de R$ 258 milhões.

A LDO 2016 está disponível para consulta no site da Câmara e também pode ser baixada pelo celular. Clique aqui

Calendário de Audiências Públicas

10/06 - (quarta-feira), às 18h - EM Professora Hermínia Araki

Rua 50, 151 – PQ. Rodrigo Barreto

11/06 - (quinta-feira), às 18h - na EM Padre Geraldo Montibeller

Rua Tuim, 330 – JD. Pinheiro

12/06 - (sexta-feira), às 18h00 - na EM Professora Cecilia Caraça Mineiro Coutinho

Rua 5, 120 – JD. Leika

16/06 - (terça-feira), às 18h - EE República Dominicana

Rua Santa Cecília, 565, Jordanópolis

17/06 – (quarta-feira), às 18h- plenário da Câmara Municipal de Arujá

Rua Rodrigues Alves, 51, Centro