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08 março 2016
Caroba cobra implementação de Registro Geral de Animais (RGA) em Arujá
Caroba cobra implementação de Registro Geral de Animais (RGA) em Arujá
O vereador Renato Bispo Caroba (PT), atual presidente da Câmara de Arujá, apresentou e teve aprovado na sessão ordinária de 15/02/2016, o requerimento nº 2126/2016 no qual solicita informações da Prefeitura de Arujá sobre a implantação do Registro Geral de Animal (RGA) nos procedimentos realizados pelo Canil Municipal.
A medida está prevista no artigo 13, da Lei Municipal nº 1783/2005 – Todos os cães e gatos residentes no Município deverão, obrigatoriamente, ter o RGA, fotografia e/ou microchip e ser registrados no órgão de vigilância zoossanitária ou em estabelecimentos devidamente credenciados por este órgão.
“A castração com a implantação do chip é a melhor maneira de combater o abandono e realizar o controle populacional de cães e gatos”, justificou o parlamentar. O prazo para resposta a requerimentos é de 15 dias.
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