Foi iniciado o atendimento no Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Arujá na última terça-feira (2/4). O equipamento de saúde contou com recursos de R$ 468 mil destinados de forma coletiva por todos os vereadores a partir da emenda impositiva nº 202/2018. Instalada no prédio do antigo CS II, o CEM tem capacidade para atender até 3,7 mil pacientes por mês.

A medida foi comemorada pelos parlamentares durante a Sessão de 03/04. “Em meio a tantos problemas na área da saúde, principalmente por falta de especialistas, vai ser de muita valia o funcionamento do CEM”, festejou Ana Cristina Poli (PR).

Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, disse que o governo “está de parabéns”. “Vamos ter cardiologista, oftalmologista, neurologista. A saúde vai ter um respiro em Arujá”, avaliou.

Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, exaltou a participação do Legislativo na viabilização do empreendimento, uma vez que a verba para implantação do equipamento conta com recursos provenientes de emendas impositivas da Câmara.

Outro a reforçar a importância do CEM foi o vereador Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, para o qual todos os parlamentares se debruçaram sobre a questão da Saúde para que o município pudesse atingir esta conquista.

O vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, disse estar muito feliz por fazer parte desta Legislatura e poder ajudar a população. “Graças ao Legislativo o prefeito pode pôr em prática o CEM, que compunha seu plano de governo”, disse Paraíba.

O vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, exaltou a iniciativa do Legislativo em dedicar, de forma conjunta, uma emenda impositiva à saúde municipal, que é uma das áreas prioritárias da atuação parlamentar.

Antes de encerrar a 91ª Sessão Ordinária, o Presidente da Casa de Leis Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, elogiou a administração e o prefeito pela inauguração de dois instrumentos de saúde, o quais “com certeza irão minimizar o sofrimento da população”. Além do CEM, a Prefeitura entregou a população a UBS da Vila Pilar.

Orçamento Impositivo

Criado com o objetivo de ampliar a efetividade do trabalho parlamentar na execução das políticas públicas do município, o Orçamento Impositivo está inserido na reserva de contingência e corresponde a 1,2% da Receita Corrente Líquida. Para 2019, o valor desta reserva é de R$ 3.523.800,00, sendo que 50% deste montante deverá ser aplicado em ações de saúde.

O Orçamento Impositivo foi criado pela Câmara Municipal em 2017 após aprovação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município e das alterações no Plano Plurianual (2017-2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

Emendas da Saúde

Conforme determina a Lei, os vereadores destinaram R$ 1.788.460,00 à Secretaria de Saúde. Além dos R$ 468 mil destinado ao CEM, o Legislativo reservou R$ 1,2 milhão (emenda nº 207/18) para instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

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Publicado em 05/04/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

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