Câmara Municipal de Arujá

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21 julho 2020

Comissão Processante decide manter investigação e pretende convocar denunciados a depor

A Comissão Processante, instaurada na Câmara Municipal de Arujá para apurar denúncia contra o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) e o seu vice Márcio José de Oliveira (Republicanos), decidiu prosseguir com as investigações. No parecer, elaborado pelo vereador Júlio Taikan Yokoyama (PROS), o Júlio do Kaikan, e acatado pelos demais integrantes, o relator defendeu a continuidade dos trabalhos, “uma vez que a defesa apresentada (pelo prefeito) não esclareceu os fatos denunciados”. A informação foi dada durante coletiva concedida à imprensa nesta terça-feira (21/7).

"A defesa apresentada pelo prefeito não foi suficiente para comprovar que não houve falta de decoro, o que na avaliação da Comissão obriga a necessidade de aprofundar a investigação. Já Dr. Márcio Oliveira preferiu não apresentar defesa, como consta no parecer", explicou Julio do Kaikan.

Nesta segunda etapa, a CP deverá realizar oitivas e diligências e terá 90 dias para concluir os trabalhos.

José Luiz e Dr. Márcio Oliveira serão convidados a prestar esclarecimentos, conforme adiantou o presidente da CP, Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho, durante entrevista. Além disso, a pedido da defesa do chefe do Executivo, a Comissão ouvirá testemunhas e solicitará documentos administrativos à Prefeitura de Arujá a fim de que integrem o processo da CP.

“Vamos cumprir todo o rito exigido pela Legislação, como fizemos desde a abertura da CP, e garantiremos aos denunciados o amplo direito à defesa e ao contraditório”, salientou Abelzinho ao confirmar que avocará os depoimentos do ex e do atual Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Ricardo Moscovich e Eduardo Pinhel, respectivamente, dado à CEI no último dia 17/7, para análise da CP. Ele descartou, no entanto, em primeiro momento, convocar os advogados para depor.

Concluídos os procedimentos, a CP deverá emitir parecer pela procedência ou improcedência da denúncia e submeter a decisão ao Plenário que opinará pela cassação ou não dos mandatos dos denunciados.

A previsão é que a CP seja encerrada até o final de setembro.

Denúncia

A CP foi constituída em 15/6, após o Plenário acatar denúncia do vereador Renato Bispo Caroba (PT) por suposta falta de decoro do prefeito e do vice diante das investigações deflagradas pela Polícia Civil no âmbito da operação Soldi Sporchi (Dinheiro Sujo). A composição da CP foi oficializada por meio da Portaria 2262/2020, publicada em 20/6, e os trabalhos iniciados em 22/6.

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Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA

21/07/2020