49ª Sessão Ordinária - 31 DE MARÇO DE 2014.

- Expediente –

- CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 141/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 882 a 912/14 e 864/14.

Ofício nº 145/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 859/14.

Ofício/Gab-IB/086/14 - Deputado estadual ITAMAR BORGES, Respondendo a Moção nº 090/14.

Ofício FUMEFI Nº 073/14 - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, informando liberação de recursos.

TELEGRAMAS Nºs 000772/MS/SE/FNS; 03245/MS/SE/FNS e 014275/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informando

a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

COMUNICADOS Nºs016568/2014do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

Impressos: Data 27/01/14 da Câmara dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União empenhando no Município.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 060/14 - Dispõe sobre a denominação oficial

da Escola Municipal bairro Chácaras Copaco.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 061/14 - Dispõe sobre a denominação oficial

da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – Unidade III.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS

- Leitura da Emenda nº 175/14 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 050/13.

Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

- Única votação das Indicações de nºs: 1.710; 1.736 a 1.739; 1.742 a 1.792/14.

1.710/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma geral do posto de policial no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.736/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Solicita fornecimento imediato de cesta básica na Secretaria Municipal de Assistência Social.

1.737/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Verificar iluminação no poste da Rua Paulistinha em frente ao nº 18 no bairro Vila Arujá.

1.738/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Troca dos postes na Rua Paulistinha no bairro Vila Arujá.

1.739/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de tampa de bueiro na Rua Juscelino Kubitscheck no bairro Vila Arujá.

1.742/14 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:

- Manutenção da pavimentação asfáltica na Estrada do Municipal, altura do nº 265 no bairro Perobal.

1.743/14 - Vereador ABELZINHO:

- Instalação de bancos de concreto na praça localizada no bairro Jardim Rincão.

1.744/14 - Vereador ABELZINHO:

- Limpeza dos matos no acostamento da Estrada no bairro São Domingos.

1.745/14 - Vereador ABELZINHO:

- Limpeza de terreno e jardins do Ginásio de esportes no bairro Jardim Rincão.

1.746/14 - Vereador ABELZINHO:

- Instalação de placas na Rua Tsugye Iamanisse no bairro Center Ville.

1.747/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Poda de arvore na Estrada dos Índios paralela com a Rua dos lagos na altura do nº 5.420 no bairro Vista Alegre.

1.748/14 - Vereador RENATO:

- Implantação de três lombadas na Estrada dos Canjicas, sendo a primeira na altura do nº 700 a segunda altura do nº 399 e

outra a trezentos metros do nº 399.

1.749/14 - Vereador RENATO:

- Implantação de lombada na Avenida Francisco Antonio Pedro Paulo, altura do nº 56 no bairro Arujamérica.

1.750/14 - Vereador RENATO:

- Implantação de lombada na Avenida Amazonas, altura do nº 500 - Centro.

1.751/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção e limpeza da quadra de esportes localizada na Rua Santa Terezinha, altura do nº 120 no bairro Jordanópolis.

1.752/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas La Paz com a Rua Perfeita Liberdade no bairro Jardim Rincão.

1.753/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Complementação asfáltica na Rua Urias Pithon Barreto no bairro Chácara São José.

49ª Sessão Ordinária - 31 DE MARÇO DE 2014.

1.754/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Limpeza e conservação da Rua Serra Geral no bairro Mirante.

1.755/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Estudo para melhorar o transporte público no bairro Chácaras Copaco.

1.756/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Providencias quantos aos problemas gerais na Escola Dalila Franco Garcia Profª EMEF; no bairro dos Barbosas.

1.757/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Poda de árvore ou remoção da mesma na Avenida Expedicionário nº 321 de frente a Padaria Charmosinha.

1.758/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Capinagem na Estrada Esméria Maria Rodrigues no bairro Correias.

1.759/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Capinagem na Estrada PL do Brasil.

1.760/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Poda de árvore na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega defronte ao nº 904 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.761/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Tapa buracos nas ruas Benedito Norte e Douglas dos Reis Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.762/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Troca da tampa do bueiro na Rua Major Benjamim Franco - Centro.

1.763/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Iluminação e limpeza de matos do escadão situado na Rua Porto Alegre no bairro Jardim Real.

1.764/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Substituição da placa de identificação na Rua Goiás no bairro Jardim Planalto.

1.765/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Poda e limpeza da árvore localizada na Rua Ademar de Barros em frente ao nº 155 - Centro.

1.766/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura da faixa de pedestres localizada em frente o EMEIA II na Rua Licínio de Rodrigues Paiva nº 64 no bairro Arujamérica.

1.767/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Benfeitorias e manutenção da quadra de areia na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.

1.768/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de um ponto de ônibus com banco na Rua São Paulo com a Rua Curitiba no bairro Jardim Real.

1.769/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e revitalização do parque e academia ao ar livre na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.

1.770/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recolocação das tartaruguinhas de sinalização na rotatória da Rua José Severino Filho, travessa da (Antiga Rua 92) no

bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.771/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de lombada na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz em frente ao nº 19 no bairro Vila Pilar.

1.772/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Recapeamento de asfalto na Rua dos Cedros no bairro Parque Jacarandás.

1.773/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Capinagem e limpeza geral das vias públicas no bairro Parque Jacarandás.

1.774/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Capinagem e limpeza na Rua Corpus Christi, próximo ao nº 325 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.775/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Recapeamento de asfalto na Rua Granito no bairro Chácaras Copaco.

1.776/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Capinagem e limpeza das calçadas na Vila Via Dutra.

1.777/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Aquisição de uma lixeira coletiva para Vila Via Dutra.

1.778/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma do playground na Rua Fernando Costa com Albuquerque no bairro Vila Riman.

1.779/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e reconstrução dos bancos da praça na Rua Santo Anastácio na Vila Via Dutra.

1.780/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma da quadra de esporte na Rua Fernando Costa com Albuquerque no bairro Vila Riman.

1.781/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico na Rua La Paz, altura do nº27 no bairro Jardim Rincão.

1.782/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de postes para conclusão da Rede Elétrica na Avenida PL km 4.

1.783/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção na Iluminação Pública da praça localizada entre as ruas Santa Cecília e São Vicente no bairro Jordanópolis.

1.784/14 - Vereador RENATO:

- Instalação de cobertura e acento no ponto de ônibus, localizado na Rua Santa Cecília, altura do nº 120 defronte a quadra de

esportes no bairro Jordanópolis.

1.785/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção na Iluminação Pública da viela que liga a Avenida Francisco Pedro Paulo à Rua Glória Maria Nasser no bairro

Arujamérica.

1.786/14 - Vereador RENATO:

- Capinagem na viela que liga a Avenida Francisco Pedro Paulo à Rua Glória Maria Nasser no bairro Arujamérica.

1.787/14 - Vereador RENATO:

- Manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na Avenida Francisco A. Pedro Paulo, altura do nº 271

no bairro Arujamérica.

49ª Sessão Ordinária - 31 DE MARÇO DE 2014.

1.788/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Implantação de farmácia de dispensação de medicamentos na Unidade do Centro de Especialidades Médicas CEM do bairro

Jardim Rincão.

1.789/14 - Vereador RENATO:

- Instalação de Iluminação Pública e limpeza de todas as vielas localizadas no bairro do Retiro.

1.790/14 - Vereador RENATO:

- Instalação de Iluminação Pública no inicio da Rua Angélica Cotrim, altura do nº 2.225 no bairro do Retiro.

1.791/14 - Vereador JULIO:

- Instalação de lombada na Rua Guilherme Marchini, próxima ao nº 415 no Centro (Antigo Center Ville).

1.792/14 - Vereador ABELZINHO:

- Encaminha Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de

Arujá e a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2014 e dá outras

providências.

- Única, discussão e votação do Requerimento do Srº DEUSDETE JOSÉ DA SILVA,

Presidente do MMCA - Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá para o uso da

Tribuna Livre.

- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 971 a 1.002/14.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

971/14 - Vereador ABELZINHO:

- Manutenção dos bloquete do bairro Jardim Rincão (Solicita Informação).

972/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Motoristas que ocupam o quadro funcional no setor de Ambulância e Ambulatório (Solicita Informação).

973/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Funcionários da Prefeitura - Aposentados (Solicita Informação).

974/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Creches do Município (Solicita Informação).

975/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Setor de Ambulância e Ambulatório (Solicita Informação).

976/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Regras de atendimentos bancários em nosso Município (Solicita Informação).

977/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de contrato da empresa prestadora de serviços de pintura de faixas nas ruas do Município (Solicita Informação).

978/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Valores repassados pela Sabesp de Janeiro 2013 aos dias atuais para desassoreamento de rios e limpezas dos mesmos

e onde estes valores foram aplicados (Solicita Informação).

979/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação e Requerimento nº 318/13 - Pedido de desapropriação do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

980/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Concurso Público da Guarda Municipal e quais as providências que foram ou estão sendo tomadas para garantir a segurança

nas Escolas da Rede Municipal e em outros bens públicos (Solicita Informação).

981/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de redutores de velocidade ou lombadas na Estrada Esméria Maria Rodrigues do bairro Correias (Solicita Informação).

982/14 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de redutor de velocidade ou lombada na Estrada do Retiro, altura do nº 200 no bairro do Retiro (Solicita Informação).

983/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Arquitetos - Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).

984/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quais as câmeras de monitoramento do Município que estão funcionando e os locais que as mesmas estão estaladas

(Solicita Informação).

985/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quantos projetos encontram-se parados na Prefeitura de nosso Município (Solicita Informação).

986/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Posto Policial localizado na Avenida Armando Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

987/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Valor arrecadado pelo pedágio e quais valores são repassados para a Prefeitura (Solicita Informação).

988/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 1.474/14 - Iluminação na Estrada dos Índios (Solicita Informação).

989/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 1.475/14 - Recapeamento e infraestrutura para a Estrada dos Índios (Solicita Informação).

49ª Sessão Ordinária - 31 DE MARÇO DE 2014.

990/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Indicação nº 1.473/14 - Instalação de guard-rail de sinalização vertical e horizontal na Estrada dos Índios (Solicita Informação).

991/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças (Solicita Informação).

992/14 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Serviço Funerário de Arujá (Solicita Informação).

993/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Teatro de fantoches - Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).

994/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Cópias do contrato nº 2.543/13 - Reforma e adequação E. M. Chácaras Copaco (Solicita Informação).

995/14 - Vereador ROGÉRIO:

- Lei nº 2.557/13 - Divulgação das multas no Município de Arujá (Solicita Informação).

996/14 - Vereador JULIO:

- Programa de despoluição do Rio/Córrego Baquirivú em Arujá/SP (Solicita Informação).

997/14 - Vereador JULIO:

- Modificação das leis das áreas de proteção de mananciais perante a CETESB (Solicita Informação).

998/14 - Vereador RENATO:

- Quais Escolas da Rede Municipal de Ensino possuem salas de informática e quantos professores de informática possuem na Rede

Municipal de Ensino (Solicita Informação).

999/14 - Vereador RENATO:

- Cópias do contrato firmado entre a Empresa Vanessa Regina de Souza Prado Me e a Prefeitura Municipal de Arujá -

Processo nº 204.804 (Solicita Informação).

1.000/14 - Vereador RENATO:

- Contratação de empresa para confecção de uniformes, cópia do contrato desta empresa e quando será entregue para alunos das

escolas da Rede Municipal de Ensino (Solicita Informação).

1.001/14 - Vereador RENATO:

- Regularização do bairro Retiro (Solicita Informação).

1.002/14 - Vereador RENATO:

- Cópia de inteiro teor do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a empresa responsável pela elaboração do

projeto e demais levantamentos, destinados à aprovação, junto aos órgãos competentes (Exemplo: CETESB, CTEEP e DAEE,

dos serviços já realizados na área situada nas proximidades da Rua Serra da Cantareira, altura do n°295 – Mirante do Arujá)

tais como canalização do córrego, supressão de árvores (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 102; 104 e 105/14.

102/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Parabenização a Srª MARIA JOSÉ DE SOUZA NUNES.

104/14 - Vereador VALMIR:

- Pesar pelo falecimento do Srº ZENILDO RIBEIRO DOS SANTOS.

105/14 - PODER LEGISLATIVO:

- Pesar pelo falecimento da Srª ALDA MARTINS SONCINI.

- PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- Ordem do dia -

(5 minutos c/ apartes).

- Única, discussão e votação das Emendas nºs 173 e 174/14 ao Projeto de

Lei nº 057/14.

Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 057/14 - Altera o texto da Lei nº 2.057 de

13 de dezembro de 2007 que trata do Programa de Garantia Renda Familiar Mínima.

49ª Sessão Ordinária - 31 DE MARÇO DE 2014.

- Única, discussão e votação da Emenda nº 175/14 ao Projeto de Lei-Legis-

lativo nº 050/13.

Autoria da Comissão de Justiça e Redação.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 050/13 - Dispõe sobre a deter-

minação que aos idosos não será exigido agendamento prévio para atendimento nos

Postos de Saúde e na Unidade Básica de Saúde do Município de Arujá.

Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 058/14 - Declara Utilidade

Pública a Associação dos Transportadores escolares de Arujá - ATEA.

Autoria: Vereador MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 059/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento

do corrente exercício e dá outras providências - R$ 7.000,00

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional suplementar por anulação parcial e superávit financeiro no orça-

mento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional suplementar por anulação parcial e superávit financeiro no orça-

mento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 14.700,00.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 064/14 - Dispõe sobre a abertura de

crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no

orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 612.103,62.

- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 059/14 - Dispõe sobre altera-

ção da Lei nº 1.527 de 10 de Maio de 2001.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).

17/01/2022

30/03/2021

25/03/2021

25/03/2021

24/03/2021

23/03/2021