55ª Sessão Ordinária - 12 DE MAIO DE 2014.
- Expediente –
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 210/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 721/13 - Complemento.
Ofício nº 211/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 991 (itens 2,3,7.3 e 8), 976, 978, 984/14
Ofício nº 216/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 1010, 1016, 1017, 1019, 1031, 1039 e
1059/14.
Protocolo nº 36.660/14 - Governo do Estado de São Paulo / Subsecretaria de Relacionamento com Municípios,
Respondendo a Moção de Apoio nº 096/14 de autoria do Vereador SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.
TELEGRAMASNºs 005503/MS/SE/FNS; 011556/MS/SE/FNS; 016429/MS/SE/FNS; 009079/MS/SE/FNS e 012286/MS/SE/FNS
015624/MS/SE/FNS; 018935/MS/SE/FNS; 018936/MS/SE/FNS; 025573/MS/SE/FNS; 022213/MS/SE/FNS;000186/MS/SE/FNS;
000072/MS/SE/FNS e 000052/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde.
COMUNICADO Nº027884/2014do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município
de Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/14 - Dispõe sobre a extinção do Fun-
do de Previdência Social do Município.
- Leitura do Projeto de Lei nº 069/14 - Dispõe sobre a concessão de adicional de risco
de vida aos Agentes de Fiscalização de Transito e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 071/14 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios
de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica e dá outras
providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 072/14 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional su-
plementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - R$ 850.000,00.
- Leitura do Projeto de Lei nº 073/14 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2015.
- Leitura do Projeto de Lei nº 076/14 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual
do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os
funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 079/14 - Dispõe sobre critérios para desem-
barque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de
transporte coletivo do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 080/14 - Dispõe sobre a revisão geral anual
da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
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- Única votação das Indicações de nºs: 1.984 a 2.020/14.
1.984/14 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza na Rua Anacleto Jesus Pereira no bairro Arujamérica.
1.985/14 - Vereador GABRIEL:
- Iluminação Pública na Rua Serra de Paranapiacaba, altura do nº160 no bairro Mirante.
1.986/14 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza e capinação na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante.
2.000/14 - Vereador GABRIEL:
- Iluminação Pública na Rua Serra do Espinhaço, altura do nº 111 no bairro Mirante.
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1.979/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alamedas das Rosas na altura do nº 770 no bairro Jordanópolis.
1.990/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Contratação de funcionário para Secretaria de Saúde.
1.991/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e manutenção do escadão situado na Rua Caracas na altura do nº 100 no Jardim Rincão ao lado do Ginásio
Antonio Carlos Mendonça.
1.992/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Leocádio Mendonça na altura do nº 657 no bairro Arujamérica.
1.993/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção e construção de escada na viela situada na Rua Albino Rodrigues Neves na altura do nº 560 - Centro.
2.001/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação na Rua Shigtosh Takahashi, próximo à praça do bairro Jardim Vitória.
2.002/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção, limpeza e dedetização nas bocas de lobo na Rua 1 e Rua 2 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
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2.013/14 - Vereador JULIO:
- Colocação de lombadas na Rua Manaus no bairro Jardim Real.
2.014/14 - Vereador JULIO:
- Troca de lâmpadas queimadas do canteiro central em toda a extensão da Avenida Amazonas.
2.015/14 – Vereador JULIO:
- Comunicar o proprietário e/ou recolha de veiculo sucateado entre os nºs 480 e 506 da Rua São Paulo no bairro Jardim Real.
2.017/14 - Vereador JULIO:
- Retirada de entulho/ lixo e móveis velhos na Rua Natal no bairro Jardim Real.
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2.011/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
-Implantação de bueiros na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Residencial.
2.012/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Melhoria na Rua Joana Dark no bairro São Domingos.
2.016/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza do bueiro na Rua 11 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.018/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua João Mariano no bairro Residencial.
2.019/14 – Vereador ODAIR (Mano’s):
- Troca e reposição de lâmpadas na Estação Polo de Arujá.
2.020/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza de toda extensão da calçada da Avenida Shiguetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.
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2.003/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Continuação de asfalto na Rua dos Jacarandás no bairro dos Jacarandás.
2.004/14 – Vereador ROGÉRIO:
- Capinação e limpeza na Rua dos Jacarandás no bairro dos Jacarandás.
2.005/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza urbana na Rua Veloso da Silva (Antiga Rua 86) próximo ao nº 410 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.006/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Redutor de velocidade na Rua Quitéria Alves Ferreira (Antiga Rua 85) próximo ao nº 164 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.007/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de assentos de bancos no ponto de ônibus localizado em frente à Escola EMEF bairro Jacarandás no bairro Jacarandás.
2.008/14 – Vereador ROGÉRIO:
- Estrutura e recapeamento na Rua Silvino de Camargo próximo ao nº 123 no bairro Jardim Planalto.
2.009/14 - Vereador ROGERIO:
- Recapeamento no asfalto da Rua Nossa Senhora de Lourdes próximo ao nº 220 no bairro Nossa Senhora do Carmo.
2.010/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Recapeamento de asfalto na Rua das Figueiras próximo ao nº 376 no bairro dos Jacarandás.
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1.980/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Capinagem, limpeza e conservação da Rua Juiz Antonio Meira Neto - Centro.
1.981/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Poda ou remoção de um pé de Jatobá na Rua Juiz Antonio Meira Neto, altura do nº 48 - Centro.
1.982/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Terrenos invadidos na Rua Hercílio Matos de Oliveira no bairro Jardim Ângelo.
1.983/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Fiscalização de caminhões que estão circulando na Rua Silmar Montani, Área Residencial.
1.994/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação na parte externa onde se localiza a Base Comunitária de Segurança do bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.995/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e pintura na Base Comunitária de Segurança do bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.996/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Placa com luminoso para identificação da base Comunitária de Segurança do bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.997/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reorganização e regulamentar a realização de serviços maquinários realizados pela frota Municipal.
1.998/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Parada de ônibus fora dos convencionais para pessoas necessitadas.
1.999/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Adequação aos órgãos públicos que não contam com acessibilidade.
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1.977/14 - Vereador VALMIR:
- Limpeza do terreno baldio localizado na Rua Prestes Maia ao lado do nº 28 no bairro Vila Riman.
1.978/14 - Vereador VALMIR:
- Limpeza do terreno baldio localizado na Rua Armando Colangelo (prolongamento) lado da Escola Strautmann no bairro Parque
Rodrigo Barreto.
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1.987/14 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Limpeza e possibilidade de instalação de uma quadra comunitária para o terreno localizado na Rua Benedito Norte (Antiga Rua 26) x
Rua Maria Helena do Carmo Milana (Antiga Rua 27) e Rua Sebastiana Barbosa (Antiga Rua 28) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.988/14 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Lombada ou redutor de velocidade para a Rua Benedito Norte (Antiga Rua 26) altura do nº 257 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.989/14 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Instalação de uma luminária na Rua Benedito Norte (Antiga Rua 26) altura do nº 257 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.105 a 1.120/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.105/14 - Vereador GABRIEL:
- Construção de uma nova via na Região Central do nosso Município, principalmente em torno da Avenida João Manoel.
1.106/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção das viaturas da Guarda Municipal de Arujá (Solicita Informação).
1.107/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Estudos para implantação de Incentivo a Produtividade dos Servidores Públicos de nosso Município (Solicita Informação).
1.108/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção nas vielas e escadão existente no bairro Jardim Rincão (Solicita Informação).
1.109/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Procedimentos licitatórios de Janeiro até Maio de 2014 (Solicita Informação).
1.110/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Vencimento do contrato de concessão do Clube União (Solicita Informação).
1.111/14 - Vereador JULIO:
- Operação “Cata Treco” e coleta seletiva no bairro Jardim Real (Solicita Informação).
1.112/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para o fornecimento de cesta básica na Secretaria Municipal de Assistência Social (Solicita Informação).
1.113/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para reforma do Posto Policial no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.114/14 - Vereador REYNALDINHO:
- Mão de direção, Rua Deolinda Rosa dos Santos (Antiga Rua 38) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.115/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Divulgação de multas - Lei Municipal nº 2.572/13 (Solicita Informação).
1.116/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Doação de terrenos para construção de moradias, conforme Indicação nº 546/13 (Solicita Informação).
1.117/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Regularizar local de trabalho para os camelos do Município de Arujá, conforme Indicação nº 492/13 (Solicita Informação).
55ª Sessão Ordinária - 12 DE MAIO DE 2014.
1.118/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação Pública próxima à lixeira do Jardim Cachoeira, conforme Indicação nº 931/13 (Solicita Informação).
1.119/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Semáforo na rotatória entre as ruas Duque de Caxias, Avenida do Expedicionário e Avenida Antonio Afonso de Lima, conforme
Indicação nº 1.230/13 (Solicita Informação).
1.120/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Acompanhamento dos processos de regularização dos imóveis no bairro Parque Rodrigo Barreto, conforme Indicação nº 577/13
(Solicita Informação).
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 066/14 - Dispõe sobre a ampliação Públi-
blico de Conservador de Vias e Logradouros Públicos na Secretaria Municipal de
Serviços.
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 068/14 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exerci-
cio e dá outras providências - R$ 504.489,05.
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 067/14 - Dispõe sobre a publi-
cidade dos contratos de locações firmados pelo Município de Arujá.
Autoria: Vereadores JOSÉ SIDNEI SHAIDE e Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
