56ª Sessão Ordinária - 19 DE MAIO DE 2014.
- Expediente –
- Aprovação da Ata da 47ª Sessão Ordinária .
- CORRESPONDÊNCIAS
Ofício nº 226/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 1060 a 1081 e 1087/14.
Ofício nº 221/14 - Gabinete do Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa,
referentes ao mês de Abril de 2014.
PARECER Nº 096/14 da Comissão de Finanças e Orçamento referente, Balancetes da Receita e Despesas da
Mesa da Câmara do mês de Abril /2014.
TELEGRAMA Nº 003180/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros
do Fundo Nacional de Saúde.
Ofício FUMEFI Nº 142/14 - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, informando liberação de recursos.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13 - Dispõe sobre Estabelecer desconto
de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU Imposto Predial Territorial
Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres,
no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 054/14 - Dispõe sobre comercialização, arma-
zenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e águas naturais em
envase no Município de Arujá”.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 069/14 - Dispõe sobre o horário de funciona-
mento das Instituições financeiras no Município de Arujá.
Autoria: Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Única votação das Indicações de nºs: 2.021 a 2.070/14.
2.035/14 - EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza da calçada em toda extensão na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante.
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2.030/14 - GABRIEL:
- Recapeamento na Rua Serra dos Canudos no bairro.
2.031/14 - GABRIEL:
- Limpeza e capinação no bairro do Mirante.
2.032/14 - GABRIEL:
- Recapeamento na Rua Tuim no bairro Jardim Pinheiro.
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2.066/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Canalização da Creche Márcia Poli do bairro Mirante no endereço Rua Serra do Baturité nº 100, Pedreira para a EMEIA Unidade XII,
limpeza no endereço Rua Serra de Pacatuba nº 80 bairro Mirante.
2.067/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Troca do portão principal da EMEIA Unidade XII, localizado na Rua Serra de Pacatuba nº 80 no bairro Mirante.
2.068/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Avenida Armando Colângelo na altura do nº 250 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.069/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação Pública da Rua Maria de Lourdes Máximo, entre a Avenida Amazonas e Rua Diomar Fernandes Negretti no bairro
Jardim Renata.
2.070/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rodovia Mogi-Dutra tendo acesso a Estrada dos Índios sentido Condomínio
Hills I e II.
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2.042/14 - JUSSIVAL:
- Pintura das lombadas localizada na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez no bairro Retiro.
2.043/14 - JUSSIVAL:
- Limpeza de bueiros na Rua Albino Rodrigues Neves altura do nº 394 no bairro Center Ville.
2.044/14 - JUSSIVAL:
- Implantação de lombada na Rua Pedro Severino Martins no bairro Centro Residencial.
2.045/14 - JUSSIVAL:
- Troca de lâmpadas na viela localizada na Avenida Francisco Pedro Paulo acesso com a Rua Glória Maria Nasser no bairro
Arujamérica.
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2.050/14 - ODAIR (Mano’s):
- Canalização da rede de esgoto entre a Rua São Paulo e Rua Curitiba no bairro Jardim Real.
2.051/14 - ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro no bairro Jardim Real.
2.052/14 - ODAIR (Mano’s):
- Poda de árvore na Rua Porto Alegre em frente ao nº 69 no bairro Jardim Real.
2.053/14 - ODAIR (Mano’s):
- Pintura das faixas de pedestres e lombadas na Avenida Avenida Amazonas.
2.054/14 - ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e capinagem Estrada dos Fernandes nesse Município.
2.055/14 - ODAIR (Mano’s):
- Retirada de entulhos na calçada da Rua São Paulo no bairro Jardim Real.
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2.046/14 - RENATO:
- Limpeza de boca de lobo na Rua Pedro Molasco Coutinho, altura do nº 243 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.047/14 - RENATO:
- Operação tapa buraco na Rua Milton Ferreira Franco, altura do nº 488 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.048/14 - RENATO:
- Manutenção da praça, localizada na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 21 no bairro Centro Residencial.
2.049/14 - RENATO:
- Instalação de Iluminação Pública no final do trecho da Rua Adelino Pereira da Silva, altura do nº 556 no bairro Parque
Rodrigo Barreto.
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2.021/14 - ROGÉRIO:
- Redutor de velocidade na Rua Raimundo Fernandes, próximo ao nº 252 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.022/14 - ROGÉRIO:
- Pintura e demarcação do redutor de velocidade localizado na Rua Comandante José A. Silva, próximo ao nº 225 no bairro
Jardim Arujá.
2.023/14 - ROGÉRIO:
- Limpeza de via pública na Rua Aureliano Henrique Brotto, localizado no bairro Jardim Arujá.
2.024/14 - ROGÉRIO:
- Instalação de redutor de velocidade na Rua Guilherme Marchini, próximo ao nº 251 no bairro Center Ville.
2.025/14 - ROGÉRIO:
- Instalação de redutor de velocidade na Rua Nanci Araki, próximo ao nº 152 no bairro Center Ville.
2.026/14 - ROGÉRIO:
- Instalação de redutor de velocidade (tartaruguinhas) na Rua Guiseppe Antonio Maiolino, próximo ao nº 463 no bairro Parque
Rodrigo Barreto.
2.027/14 - ROGÉRIO:
- Capinação e limpeza geral da Rua Guiseppe Antonio Maiolino debaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.028/14 - ROGÉRIO:
- Limpeza e manutenção da viela na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, próximo ao nº 151 no bairro Vila Pilar.
2.029/14 - ROGÉRIO:
- Entrega de medicamentos no Âmbito Municipal sejam realizadas até as 17h00 de todos os dias úteis.
2.033/14 - ROGÉRIO:
- Manutenção e limpeza do parquinho na Rua Benedito A. Ribeiro no bairro Limoeiro.
2.034/14 - ROGÉRIO:
- Iluminação da quadra poliesportiva na Rua Benedito A. Ribeiro no bairro Limoeiro.
2.041/14 - ROGERIO:
- Tubulação no córrego da Rua Anadir D’ Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
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2.036/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Doação de aparelhos celulares com sistema androide por parte da Prefeitura para as Bases Militares existentes no Município.
2.037/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação de aparelhos celulares com sistema androide nas Bases Militares existentes no Município.
2.038/14 -SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação na Rua Santo Antonio do Catigiro no bairro do Jordanópolis.
2.039/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Promover a colocação de Netbook para as Escolas do Município.
2.040/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de áreas para lazer e pratica de esportes para o Município de Arujá.
2.056/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ciclo de palestras nas Escolas do Município de prevenção ao uso de entorpecentes e álcool.
2.057/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ampliação e abertura de vagas nas creches mantida pela Rede Pública.
56ª Sessão Ordinária - 19 DE MAIO DE 2014.
2.058/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ampliar lixeira para facilitar a coleta de lixo no bairro dos Canjicas, São Domingos ao lado do playground.
2.059/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de uma travessia de pedestre na Avenida João Manoel em frente ao Batalhão da Policia Militar.
2.060/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de abertura de Concurso Público para contratação de Médicos Veterinários.
2.061/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Pedido para execução de uma boca de lobo na Rua Hans Ossamu Susuki no bairro Arujamérica.
2.062/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Linha de ônibus, Parque Rodrigo Barreto, Jardim Renata (Maternidade).
2.063/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Fazer laudo de medição de gás metano no Rio Baquirivu no Município de Arujá.
2.064/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de aparelho de ginástica no entroncamento da Rua 63 com a Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque
Rodrigo Barreto.
2.065/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de fardamentos e calçados para Guarda Municipal Mirim Pró-Menor.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.121 a 1.140/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.121/14 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Construção da Escola Municipal no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
1.122/14 - Vereador GABRIEL:
- Instalação das câmeras de segurança no bairro do Jordanópolis e Cidade Nova Arujá (Solicita Informação).
1.123/14 - Vereador GABRIEL:
- Plano de Regularização de Edificações (Solicita Informação).
1.124/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Com a epidemia da dengue se as caixas de água das Escolas Municipais estão sendo fiscalizadas (Solicita Informação).
1.125/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Abertura das vias públicas no bairro Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).
1.126/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quando será colocado um novo parquinho na EMEI Unidade XII no bairro Mirante (Solicita Informação).
1.127/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Aulas de Informática na Escola do bairro Jacarandás (Solicita Informação).
1.128/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para troca dos postes de luz na Rua Paulistinha no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).
1.129/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para Ronda Escolar na Escola Pinheirinho no bairro Jardim Pinheiro (Solicita Informação).
1.130/14 - Vereador REYNALDINHO:
- Instalação de lombada na Rua Alameda das Rosas no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
1.131/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Data de período de férias escolares e dos jogos da Copa do Mundo (Solicita Informação).
1.132/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Programação de eventos da Secretaria da Cultura para a região dos bairros Jardim Leika, Jardim Emília e Jardim Primavera
(Solicita Informação).
1.133/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Construção da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) do bairro Centro Residencial (Solicita Informação).
1.134/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (Solicita Informação).
1.135/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de duas Vans Sprinter Ducato ETC para transporte de pacientes conforme Indicação nº 404/13 (Solicita Informação).
1.136/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Compra de dois Micro-ônibus para transporte de pacientes conforme Indicação nº 405/13 (Solicita Informação).
1.137/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providência referente à Indicação nº 1.942/14 - Campanha de prevenção ao uso de drogas por meio de afixação de placas
informativas (Solicita Informação).
1.138/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providência referente à Indicação nº 1.944/14 - Criação junto as Escolas da Rede Municipal de Ensino “Bimestre Escolar
Antidrogas” (Solicita Informação).
1.139/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providência referente à Indicação nº 1.961/14 - Limpeza de esgoto em galeria da Sabesp na Rua Duque de Caxias em ambos os
sentidos (Solicita Informação).
1.140/14 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Vistas ou cópias dos Processos Administrativos nºs 190.319/11 e 148.207/08 (Solicita Informação).
56ª Sessão Ordinária - 19 DE MAIO DE 2014.
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 111 e 112/14.
111/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Pesar pelo falecimento da Srª PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELO.
112/14 - COMISSÃO DE FOMENTO ECONOMICO, SOCIAL, URBANO E COOPERATIVISTA:
- Repúdio a situação de descanso e abandono na manutenção e expansão do ativo elétrico de iluminação nos
limites territoriais de Arujá.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/14 - Dispõe sobre a
extinção do Fundo de Previdência Social do Município.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
