57ª Sessão Ordinária - 26 DE MAIO DE 2014.
- Expediente –
- Leitura do Projeto de Lei nº 077/14 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
su
plementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - R$ 547.185,08.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/14 - Altera o Parágrafo Único do
Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
- Leitura das Emendas nºs 177 a 179/14 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
- Única votação das Indicações de nºs: 2.071 a 2.111/14.
2.071/14 - ABELZINHO:
- Instalação de ponto de ônibus na Estrada dos Corrêas, próximo ao nº 900.
2.072/14 - ABELZINHO:
- Instalação de redutor de velocidade e rotatória no cruzamento da Rua São Paulo e Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
2.073/14 - ABELZINHO:
- Tapa buraco na Rua São Paulo, próximo ao salão do Lions no bairro Jardim Planalto.
2.074/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas
públicas ou privadas.
2.075/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção e Reimplantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros do Município de Arujá.
2.076/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de um escadão entre a Rua Perfeita Liberdade e a Rua Espanha no bairro Jardim Rincão.
2.077/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Redutor de velocidade “Lombada” nas proximidades do nº 650 da Rua Serpentina no bairro Jardim Fazenda Rincão.
2.078/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Troca de tampa de bueiro localizada na Avenida Amazonas em frente ao posto de gasolina.
2.079/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Placa vertical indicando “Rua sem saída” no início da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
2.080/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- capinagem, limpeza e conservação da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
2.081/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção de árvore (Pé de manga) na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
2.082/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Redutor de velocidade “Lombada” na Rua José Pereira de Aquino em frente ao nº 290 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.083/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas La Paz com a Rua Perfeita Liberdade no bairro Jardim Rincão.
2.084/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Promover melhorias na iluminação da Rua 45 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.085/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Promover melhorias na iluminação da Rua 43 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.086/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Troca de brinquedos do parque do EMEIA Unidade XII na Rua Serra de Pacatuba nº 80 no bairro Mirante.
2.087/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Estrada do Retiro a partir no nº 150 A no bairro Tupã/Retito.
2.088/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Sinalização de trânsito ao longo da Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
2.089/14 - Drº WILSON FERREIRA:
- Desapropriação dos lotes 1, 2 e 3 da quadra 9 do loteamento Recanto Primavera / Arujá, para a construção de uma
Creche Municipal.
2.090/14 - GABRIEL:
- Criar um programa de bonificação por um programa de produtividade.
2.091/14 - GABRIEL:
- Prorrogação do Quita Fácil por mais 90 dias.
2.092/14 - ODAIR (Mano’s):
- Implantação de uma praça na Rua Curitiba com a Rua São Paulo em frente a UBS VII no bairro Jardim Real.
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2.093/14 - ODAIR (Mano’s):
- Implantação de braços de luz na Rua União Paulista, altura donº318 no bairro Josely.
2.094/14 - ODAIR (Mano’s):
- Implantação do Programa Leve Leite no bairro Josely.
2.095/14 - ODAIR (Mano’s):
- Capinagem e limpeza das calçadas do bairro dos Jacarandás.
2.096/14 - ODAIR (Mano’s):
- Capinagem e limpeza da viela na Rua Rio de janeiro no bairro Jardim Real.
2.097/14 - ROGÉRIO:
- Redutor de velocidade na Rua Antão Bernardo da Silva próximo ao nº 119 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.098/14 - ROGÉRIO:
- Demarcação e pintura da faixa de pedestres na Rua Pedro Mario Faleiros da Silva defronte a Rodoviária no Centro de Arujá.
2.099/14 - ROGÉRIO:
- Capinação e limpeza da Rua Juiz Antonio M. Neto próximo ao nº 45 no Centro.
2.100/14 - ROGÉRIO:
- Limpeza geral em torno do Ginásio Antonio Carlos Mendonça no bairro Jardim Rincão.
2.101/14 - ROGÉRIO:
- Troca de portão da Unidade Escolar EMEF; no bairro Jacarandás.
2.102/14 - ROGÉRIO:
- Remoção de árvore na Rua Arnaldo A. de Lima (Antiga Rua 03) nº 55 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.103/14 - ROGÉRIO:
- Manutenção do parquinho na Rua Benedito do Prado localizado no bairro Cachoeirinha.
2.104/14 - ROGÉRIO:
- Compra de barras para aulas de dança da Escola Livre de Música.
2.105/14 - ROGÉRIO:
- Capinação e limpeza no perímetro total da Rua Benedito do Prado localizado no bairro Cachoeirinha.
2.105/14 - ROGÉRIO:
- Pavimentação de asfalto na Rua Benedito do Prado localizado no bairro Cachoeirinha.
2.107/14 - ROGÉRIO:
- Recapeamento de asfalto na Rua Lima próximo ao nº 37 no bairro Jardim Rincão.
2.108/14 - RENATO CAROBA:
- Implantação de lombada na Rua Cuiabá, altura do nº 150 no bairro Jardim Real.
2.109/14 - RENATO CAROBA:
- Implantação de lombada na Rua Francisco Pedro Paulo, altura di nº 470 no bairro Jardim Real.
2.110/14 - RENATO CAROBA:
- Implantação de lombada na Rua Porto Alegre, altura do nº 75 A no bairro Jardim Real.
2.111/14 - RENATO CAROBA:
- Manutenção na iluminação da quadra esportiva, localizada na Rua Benedito Ribeiro, altura do nº 50 A no bairro Limoeiro.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.141 a 1.161/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.141/14 - COMISSÃO DE FOMENTO ECONÔMICO, URBANO, COOPERATIVISTA E SOCIAL.
- Cópia do instrumento de convênio estabelecido entre a Concessionária Elektro Eletricidade e Serviços S/A com a Prefeitura
Municipal de Arujá (Solicita Informação).
1.142/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quantos colaboradores estão locados na Secretaria de Obras em todos os setores (Solicita Informação).
1.143/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- O bairro Parque Rodrigo Barreto esta legalizado, então porque não a liberação da inscrição Municipal para os comerciantes
(Solicita Informação).
1.144/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Porque no Município de Arujá não tem um órgão de defesa do consumidor - PROCON (Solicita Informação).
1.145/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Estagiários de Pedagogia para colaboração nas Unidades Escolares (Solicita Informação).
1.146/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Segurança na Maternidade (Solicita Informação).
1.147/14 - PODER LEGISLATIVO:
- Suspensão do pagamento à ELEKTRO até que sejam regularizados os serviços de manutenção e ampliação da Rede de
Energia Elétrica (Solicita Informação).
1.148/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para implantação de bueiros na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Residencial (Solicita Informação).
1.149/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para implantação de uma lixeira coletiva para a Vila Via Dutra (Solicita Informação).
1.150/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Quantas linhas telefônicas, instaladas nas Unidades Escolares Municipais bem como: Creches, sede, subsedes e demais entidades
voltadas a secretaria estão veiculadas e qual o valor gasto mensal do ano de 2014 com telefonia da Secretária da Educação
(Solicita Informação).
1.151/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Ortopedia de grupo (Solicita Informação).
57ª Sessão Ordinária - 26 DE MAIO DE 2014.
1.152/14 - Vereador ROGERIO:
- Computador dos professores da Escola Livre de Música (Solicita Informação).
1.153/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Aulas de dança na Escola Livre de Música (Solicita Informação).
1.154/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Falta de materiais de limpeza, higiene e gás de cozinha na Escola Livre de Música (Solicita Informação).
1.155/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Ultima compra de instrumentos musicais (Solicita Informação).
1.156/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providência referente à Indicação nº 1.943/14 no sentido de promover melhorias na iluminação da Avenida Amazonas
(Solicita Informação).
1.157/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Indicação nº 063/13 - Instalação de um semáforo na rotatória da Avenida Armando Colangelo com a Avenida Railda
Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.158/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Providência referente à Indicação nº 1.968/14 – Levantamento dos bueiros existentes na sede do Município que estão
entupidos (Solicita Informação).
1.159/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Festividades de comemoração do Dia de Aniversário da Cidade de Arujá (Solicita Informação).
1.160/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Indicação nº 604/13 - Esgoto a céu aberto na Rua São Paulo no bairro Jardim Real (Solicita Informação).
1.161/14 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:
- Financiamento bancário, para aquisição e ou reforma dos imóveis localizados no loteamento Parque Rodrigo Barreto
(Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação da Moção nº 114/14.
114/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Parabenizarão ao Diretor do Curso Tecnólogo em Radiologia Medica CELSO ALVES PEREIRA e aos professores
Vera Regina de MENDONÇA e EMERSON SIRAQUE da Universidade UNG de Guarulhos por ter ministrado na
palestra preventiva sobre o câncer de mama e próstata.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/14 - Dispõe sobre a
extinção do Fundo de Previdência Social do Município.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 071/14 - Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica
e dá outras providências.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 072/14 - Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercí-
cio e dá outras providências - R$ 850.000,00.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13 - Dispõe sobre Estabe-
lecer desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU Imposto Predial
Territorial Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as
feiras-livres, no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
57ª Sessão Ordinária - 26 DE MAIO DE 2014.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 054/14 - Dispõe sobre comer-
cialização, armazenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e
águas naturais em envase no Município de Arujá”.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 069/14 - Dispõe sobre o
horário de funcionamento das Instituições financeiras no Município de Arujá.
Autoria: Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 079/14 - Dispõe sobre crité-
rios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno,
nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
