58ª Sessão Ordinária - 02 DE JUNHO DE 2014.
- Expediente –
- CORRESPONDÊNCIAS
Ofício nº 239/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 1016, 1017, 1042, 1043, 1047, 1048, 1088,
1092 a 1099/14.
Ofício nº 252/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 1064, 1078, 1080, 1105 a 1115/14.
Ofício nº 70/2014 - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, encaminhando cópia da Moção nº 04/2014 de autoria do
Vereador SILVANI DE PAULA LIMA, em apoio ao Projeto de Lei nº 4.385/94 que dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº
5.991/73 “Que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas”.
TELEGRAMAS Nºs 003837/MS/SE/FNS, 004679/MS/SE/FNS e 006392/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, informan-
do a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
COMUNICADOS Nºs103896/2014 a 103938/2014do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o
Município de Arujá.
Única votação das Indicações de nºs: 2.112 a 2.179/14.
2.120/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de academia ao ar livre na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Parque Judite Park.
2.121/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Troca de lousas das salas de aula na Escola EMEIA Unidade XII no bairro Mirante.
2.122/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Rua Santa Cecília na altura do nº 320 no bairro Jordanópolis.
2.123/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Instalação de lâmpadas e luminárias na quadra poliesportiva na Rua Arnaldo Candela, altura do nº 115 no bairro Pirituba.
2.152/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Manutenção do bueiro e colocação da tampa na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do nº 09 no bairro Jordanópolis.
2.153/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Revitalização do bueiro localizado na Rua Diomar Fernandes Negretti nº 400 no bairro Jardim Renata.
2.178/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Colocação de faixa de pedestre na Rua Major Benjamim Franco na curva, próximo ao nº 13 - Centro.
2.179/14 - GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação das vielas no bairro Tupã / Retiro.
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2.112/14 - JULIO:
- Capinagem e limpeza de terreno na Rua Rubi ao lado do nº 335 no bairro Jardim fazenda Rincão.
2.113/14 - JULIO:
- Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Natividade Coutinho no Centro.
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2.130/14 - ODAIR (Mano’s):
- Complemento de asfalto na Rua Caminho dos Mendes na Estrada do São Domingos.
2.131/14 - ODAIR (Mano’s):
- Implantação de uma lombada na Estrada dos Índios altura do nº 5.077 no bairro Vista Alegre.
2.132/14 - ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e capinagem na Escola Alice Jacinto no bairro Vista Alegre.
2.133/14 - ODAIR (Mano’s):
- Operação tapa buracos na Rua das Jaqueiras no bairro Jardim Primavera.
2.134/14 - ODAIR (Mano’s):
- Operação tapa buracos na Rua das Mangueiras no bairro Jardim Primavera.
2.135/14 - ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua Serra dos Canudos, altura do nº 38 no bairro Mirante.
2.136/14 - ODAIR (Mano’s):
- Sinalização de lombada na Rua Maria Helena no bairro Vila Ferreira.
2.137/14 - ODAIR (Mano’s):
- Sinalização das lombadas na Avenida Dutra no bairro Jardim Primavera.
2.138/14 - ODAIR (Mano’s):
- Sinalização de lombada na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
2.139/14 - ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua Pedro P. da Silva no bairro Jardim Primavera.
58ª Sessão Ordinária - 02 DE JUNHO DE 2014.
2.124/14 - RENATO CAROBA:
- Manutenção e pintura do escadão localizado na Rua Serra da Canastra, altura do nº 206 no bairro Mirante.
2.125/14 - RENATO CAROBA:
- Implantação de iluminação pública no escadão localizado na Rua Prefeito Julio Barbosa, altura do nº 642 no bairro Mirante.
2.126/14 - RENATO CAROBA:
- Limpeza de bocas de lobo em todas as ruas do bairro Jardim Real.
2.127/14 - RENATO CAROBA:
- Retirada de entulho acumulado na Rua Ângela Francisco de Araujo, altura do nº 153 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.128/14 - RENATO CAROBA:
- Retirada de entulho acumulado na Avenida Railda Alves, altura do nº 858 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.154/14 - RENATO CAROBA:
- Instalação de duas câmeras de monitoramento no bairro Jardim Real, sendo uma na Av. Hans Ossamu Suzuki, altura do nº125 e outra na Av. Real, próximo ao acesso à Rodovia Presidente Dutra.
2.155/14 - RENATO CAROBA:
- Implantação de iluminação pública na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 296 no bairro Centro Residencial.
2.156/14 - RENATO CAROBA:
- Pavimentação asfáltica na Rua João Cirilo da Silva no bairro Centro Residencial.
2.157/14 - RENATO CAROBA:
- Instalação de tampa de boca de lobo na Rua João Cirilo da Silva, altura do nº 520 no bairro Centro Residencial.
2.158/14 - RENATO CAROBA:
- Implantação de iluminação pública na Rua João Cirilo a partir do nº 409 no bairro Centro Residencial.
2.159/14 - RENATO CAROBA:
- Limpeza de boca de lobo na Av. Arnaldo Candela, altura do nº 176 no bairro Centro Residencial.
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2.119/14 - REYNALDINHO:
- Instalação de lombada na Rua Pedro de Toledo, próximo ao nº 136 no bairro Vila Riman.
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2.140/14 - ROGÉRIO:
- Compra de instrumentos musicas para as aulas de música da Escola Livre de Música.
2.141/14 - ROGÉRIO:
- Demarcação e pintura de faixa para pedestres defronte a Escola Técnica Atlenas.
2.142/14 - ROGÉRIO:
- Continuação da pavimentação de asfalto na Rua Rubi no bairro Jardim fazenda Rincão.
2.143/14 - ROGÉRIO:
- Reforma de cobertura e instalação de assento no ponto de ônibus da Rua Serra do Cipó no bairro Mirante II.
2.144/14 - ROGÉRIO:
- Redutor de velocidade na Rua Serpentina, próxima ao nº 205 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
2.145/14 - ROGÉRIO:
- Redutor de velocidade na Rua Tuim próximo ao nº 195 no bairro Jardim Pinheiro.
2.146/14 - ROGÉRIO:
- Demarcação e pintura de faixa para pedestres defronte a Unidade Escola EMEIA III no bairro Arujamérica.
2.147/14 - ROGÉRIO:
- Limpeza e construção de calçada na Rua Fernando Costa no bairro Vila Riman.
2.148/14 - ROGÉRIO:
- Limpeza geral da Rua Serra Oriental no bairro Mirante.
2.149/14 - ROGÉRIO:
- Redutor de velocidade na Rua Zulmira Isabel de Moura (Antiga Rua 80) defronte ao nº 42 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.150/14 - ROGÉRIO:
- Ronda dos agentes de trânsito no horário de entrada e saída das aulas da EMEF. Padre Geraldo Montibeller no bairro Jardim Pinheiro.
2.151/14 - ROGÉRIO:
- Troca das telhas avariadas do Ginásio Antonio Carlos Mendonça na Rua Caracas no bairro Jardim Rincão.
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2.114/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por profissionais prestadores de serviço em órgãos públicos.
2.115/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Placas de identificações de quadras e sepultura nos Cemitérios Municipais.
2.116/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Dedetização para combater ao mosquito transmissor do vírus da dengue “Aedes Aegypti”.
2.117/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção de esgoto a céu aberto e limpeza na Rua Curitiba no bairro Jardim Real.
2.118/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ampliação do sistema de monitoramento por câmera no Município com manejamento por profissional especializado.
2.160/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ronda ostensiva no bairro Recanto Primavera e adjacentes a pedido dos municípios e comerciantes local.
2.161/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma no Complexo Esportivo Ailton de Souza Oliveira (Calango) no bairro Recanto Primavera.
2.162/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e manutenção de aparelho de ginástica ao ar livre no bairro Jardim Emília.
2.163/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e manutenção da quadra poliesportiva na Rua Haroldo no bairro Jardim Emília.
2.164/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma e manutenção da quadra poliesportiva na Rua Pitangueiras no bairro Recanto Primavera.
2.165/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Aplicação de bica corrida no Km 03 do bairro São Domingos.
58ª Sessão Ordinária - 02 DE JUNHO DE 2014.
2.166/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Recapeamento asfáltico e tapa buracos na Rua dos Jambeiros no bairro Recanto Primavera.
2.167/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua dos Abacateiros no bairro Recanto Primavera.
2.168/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua dos Coqueiros no bairro Recanto Primavera.
2.169/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Limpeza e conservação da Rua Jaqueiras no bairro Recanto Primavera.
2.170/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Perimetral no bairro Recanto Primavera.
2.171/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera.
2.172/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua das Pitangueiras no bairro Recanto Primavera.
2.173/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buracos e recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Dutra com a Rua Oscar Shiavon no bairro Jardim Emília.
2.174/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Recapeamento asfáltico na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
2.175/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Pintura de faixa para pedestres na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
2.176/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção de poste na Rua Gabriel Pascoal em frente ao nº 171 no bairro Jardim Leika.
2.177/14 - SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cadastramento dos moradores da Rua Beira Rio do bairro Recanto Primavera para o empreendimento de 391 Unidades Habitacionais.
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2.129/14 - VALMIR:
- Colocação de alambrado e iluminação no campo de malha localizado na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.162 a 1.178/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.162/14 - Vereador ABELZINHO:
- Funcionários lotados no Departamento de Trânsito (Solicita Informação).
1.163/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Estudo de viabilidade para implantação da passarela no bairro Jordanópolis em frente ao Posto de Combustível conhecido popularmente como “COME BEM” neste Município (Solicita Informação).
1.164/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Por quê? O Agendamento de consulta do Posto de Saúde do bairro Mirante é agendado até as 15h00 se a unidade funciona até as 17h00 (Solicita Informação).
1.165/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quais os horários de funcionamento e por qual razão esta sempre fechado o P.A.C - Posto de Apoio a Comunidade (Solicita Informação).
1.166/14 - Vereador JULIO:
- Estudos de disponibilidade de ônibus após as 22h00 em dias úteis junto a Viação Arujá (Solicita Informação).
1.167/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para o recapeamento asfáltico na Rua Um no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.168/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para a reforma da quadra de esporte do bairro Vila Riman (Solicita Informação).
1.169/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Cópias do contrato da Empresa Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda, com nº 2581 no valor de R$ 427.210,81 (Solicita Informação).
1.170/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Quantidade de universitários que estão cadastrados e subsidiados em relação a Lei nº 1.882/06 (Solicita Informação).
1.171/14 - Vereador ROGERIO:
- Data da última vistoria do Bombeiro e cópia da licença de funcionamento do prédio onde são ministradas as aulas da Escola Livre de Música atualizada (Solicita Informação).
1.172/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Estudo visando à instalação de uma placa indicativa “Proibido Estacionar” em frente à Escola Pastor Geraldo Montibeller (Solicita Informação).
1.173/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Quais programas existentes em nosso Município de responsabilidade da Vigilância Sanitária e da Secretaria da Saúde, quais ações estão sendo tomadas e de que forma é feito o acompanhamento e quais são responsáveis pelos programas DST/AIDS (Solicita Informação).
1.174/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma do escadão e colocação de grade de proteção cito na Avenida dos Expedicionários com a Rua Marechal Castelo Branco, referente à Indicação nº 225/13 (Solicita Informação).
1.175/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Mureta de proteção no córrego da Rua 50 no bairro Parque Rodrigo Barreto, referente à Indicação nº 228/13 (Solicita Informação).
1.176/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Processo nº 226701/14 que se refere a esgoto a céu aberto na Rua Goiás no nº 120 no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).
1.177/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Entrega dos uniformes escolares relativo Ano de 2014 (Solicita Informação).
1.178/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias do Contrato da Empresa vencedora párea confecção dos uniformes escolares (Solicita Informação).
58ª Sessão Ordinária - 02 DE JUNHO DE 2014.
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 116 a 118/14.
116/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Pesar pelo falecimento da Srª LOURDES DO CARMO GOUVEA SANTOS.
117/14 - Vereadores EDVALDO (Castelo Alemão) e REYNALDINHO:
- Parabenização a Empresa FESMA, pela qualidade de seus produtos, além de projetar Arujá durante a Copa do Mundo.
118/14 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento do Srº PAULO BENEDITO DE SOUSA.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 071/14 - Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - nos termos que especifica
e dá outras providências.
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 072/14 - Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercí-
cio e dá outras providências - R$ 850.000,00.
- Única, discussão e votação das Emendas nºs 177, 178 e 179/14 ao Projeto de Lei-
Legislativo nº 047/13.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13 - Dispõe sobre Estabe-
lecer desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU Imposto Predial
Territorial Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as
feiras-livres, no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 054/14 - Dispõe sobre comer-
cialização, armazenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e
águas naturais em envase no Município de Arujá”.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 069/14 - Dispõe sobre o
horário de funcionamento das Instituições financeiras no Município de Arujá.
Autoria: Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 079/14 - Dispõe sobre crité-
rios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno,
nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
