60ª Sessão Ordinária - 16 DE JUNHO DE 2014.
- Expediente –
- Aprovação da Ata da 50º Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS
Ofício nº 278/14 -Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 1105, 1121 a 1134/14.
Carta nº 002/2014 do Deputado Federal JUNJI ABE, Parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
OF.SGP Nº 3255/14 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhado cópia do Requerimento nº 1.299/14
de autoria da Deputada HEROILMA SOARES TAVARES, parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
OF.SGP Nº 3374/14 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhado cópia do Requerimento nº 1.352/14
de autoria do Deputado ITAMAR BORGES, parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
OF.SGP Nº 3435/14 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhado cópia do Requerimento nº 1.377/14
de autoria do Deputado GILMACI SANTOS, parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
TELEGRAMA do Deputado ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, Parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
TELEGRAMAS Nºs 005362/MS/SE/FNS, 004753/MS/SE/FNS e 005580/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.
Impressos: Data 20/05/14 da Câmara dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União empenhando no Município.
Ofício FUMEFI Nº 190/14 - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, informando liberação de recursos.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/14 - Altera o Parágrafo Único do
Art. 2º e o Inciso XXVI do Art. 62 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.
Vereador Drº WILSON FERREIRA DA SILVA.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 086/14 - Dispõe sobre a Remoção de Veículos
Abandonados em Logradouros Públicos no Município de Arujá.
Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.
Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.
- Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 010/14 - Concede o Título de “Cidadão
Arujaense” ao Vice-Prefeito, senhor LUIZ ALVES, conhecido como “Luiz Bananeiro”.
Autoria: Vereador Drº WILSON FERREIRA DA SILVA.
- Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 011/14 - Concede o Título de “Cidadão
Arujaense” ao Srº VIRGILIO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES.
Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.
- Única votação das Indicações de nºs: 2.223 a 2.260/14.
2.240/14 - Vereador GABRIEL:
- Pintura das lombadas na Avenida Municipal no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.241/14 - Vereador GABRIEL:
- Colocação de lombada nas ruas Raimundo Fernandes, altura do nº 363 e Rua 23, altura do nº 699 no bairro Parque Rodrigo
Barreto.
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2.252/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma da quadra poliesportiva na Rua Fenacita na altura do nº 773 no bairro Jardim Fazenda Rincão.
2.253/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Melhora na iluminação na praça do coreto.
2.254/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico da Rua Justino de Jesus Gomes s/nº em frente à quadra poliesportiva no bairro Vila Pilar.
2.255/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recolocação das tartarugas (redutor de velocidade) de sinalização na Rua Serpentina na altura do nº 205 no bairro Jardim
Fazenda Rincão.
2.256/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recolocação das tartarugas (redutor de velocidade) de sinalização na rotatória da Avenida Leocádio Mendonça no bairro
Arujamérica.
2.257/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico da Rua Serra do Itapeti na altura do nº 151 no bairro Jardim Pinheiro.
2.258/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Rua João Godoy na altura do nº 866 no bairro Centro Residencial.
2.259/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Pintura de lombada na Estrada da Penhinha na altura do nº 121 no bairro Chácaras Bananal.
60ª Sessão Ordinária - 16 DE JUNHO DE 2014.
2.260/14 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Instalação de academia ao ar livre (Aparelhos de ginástica) na Praça da Juventude no bairro Jardim Pinheiro/ Mirante.
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2.246/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Colocação de placa de sinalização de lombada na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do nº 648 no bairro Parque
Rodrigo Barreto.
2.247/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Limpeza de bueiros na Rua Maranhão defronte do nº 271 no bairro Jardim Planalto.
2.248/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de lombada na Rua Estrada da Penhinha KM 4.5 no bairro Penhinha.
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2.225/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua das Perdizes no bairro Jardim Pinheiro.
2.226/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua 36 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.227/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Operação tapa buraco na Rua Jurití no bairro Jardim Pinheiro.
2.228/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Operação tapa buraco na Rua 24 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.229/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção da viela na Rua 23 altura do nº 768 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.230/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza da calçada na Rua Padre Atilo Garrone no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.223/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Encaminha minuta de Projeto de Lei que dá incentivo fiscal a empresas que contratarem estudantes com idade entre
16 e 18 anos e jovens com idade entre 18 e 29 anos, residentes no Município de Arujá.
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2.224/14 - Vereador REYNALDINHO:
- Instalação de lombada na Rua Alice Ramos Barbosa (Antiga Rua 83) próxima ao nº 194 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
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2.231/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Fiscalização nos horários de entrada e saída na Escola Municipal Eufly Gomes por agentes de trânsito.
2.232/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Reforma de ponto de ônibus na Rua Jacutinga, próximo ao nº 69 no bairro Mirante.
2.233/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de um assento (banco) no ponto de ônibus da Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, próximo ao nº 305 no bairro
Mirante.
2.234/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Manutenção no redutor de velocidade localizada na Rua Antonio Afonso de Lima, próximo ao nº 671 - Centro.
2.235/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Recapeamento de asfalto na Rua Armando Sales de Oliveira no bairro Vila Riman.
2.236/14 - VereadorROGÉRIO:
- Instalação de academia ao ar livre na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.237/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Canalização de esgoto na Estrada Municipal no bairro Núcleo Vicente Matheus.
2.238/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Pavimentação de asfalto na Rua Fausto Morais R. Fonseca no bairro Centro Residencial.
2.239/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de iluminação na quadra de esportes na Avenida Antonio Armando Justiça (Antiga Rua “D”) no bairro Parque
Rodrigo Barreto.
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2.242/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contratação de professores na Rede de Ensino para a prática de jogo de xadrez.
2.243/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Estudo para implantação pedagógica nas escolas do Município.
2.244/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Estudo para implantação de um semáforo na rotatória do bairro Parque Rodrigo Barreto no final da Avenida Armando Colângelo.
2.249/14 - VereadorSEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Operação tapa buraco na Rua Douglas dos Reis Santos em frente ao nº 158 (Antiga Rua 29) com a Rua Benedito Neto
em frente ao nº 126 (Antiga Rua 26) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.250/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Coleta de lixo no bairro dos Canjicas, São Domingos ao lado do playground do referido bairro.
2.251/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Solicitação de ronda ostensiva no bairro do Arujamérica a pedido dos comerciários local.
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2.245/14 - Vereador VALMIR:
- Colocação de areia e reparo na iluminação na quadra de areia localizada na Rua Rogério de Andrade (Antiga Rua 30) esquina
com a Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
60ª Sessão Ordinária - 16 DE JUNHO DE 2014.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.197 a 1.211/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.197/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quais empresas são responsáveis pelo fornecimento de água mineral para os setores no Município de Arujá (Solicita Informação).
1.198/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Porque não tem Guarda Municipal de plantão nos prédios públicos do Município de Arujá (Solicita Informação).
1.199/14 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Tem quantos Guardas Municipais no Município de Arujá e quantos exercem suas atribuições no período noturno (Solicita Informação).
1.200/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de guard-rails e sinalização na Estrada dos Índios no bairro Chácaras Copaco (Solicita Informação).
1.201/14 - Vereador JUSSIVAL:
- Construção de uma Base de Policia na Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto nas proximidades do Ginásio
Municipal Mário Covas (Solicita Informação).
1.202/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para o parecer da Indicação nº 1.939/14 - Anteprojeto de Lei “Moto-Táxi” (Solicita Informação).
1.203/14 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Qual a previsão para o término da canalização na Avenida “E” no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.204/14 - Vereador RENATO CAROBA:
- Quando haverá contratação de empresa especializada para fazer a reposição ou troca dos vitrôs das portas, janelas e vidros
quebrados das escolas e creches da Rede de Educação Pública no Município de Arujá (Solicita Informação).
1.205/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Providências tomadas pela secretaria em relação aos Munícipes que aguardam o transporte e estão sendo esquecidos
(Solicita Informação).
1.206/14 - Vereador ROGÉRIO:
- Relação de funcionários que trabalham na Secretaria Municipal de Assistência Social (Solicita Informação).
1.207/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa Vanessa Regina de Souza Prado Me, ocorrências registradas pelas câmeras de monitoramento
(Solicita Informação).
1.208/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa NELSON BERNARDO JUNIOR, leiloeiro oficial (Solicita Informação).
1.209/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, instalação de piso vinilico (Solicita Informação).
1.210/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa REGINA LUCIA DE SOUZA INFORMÁTICA ME, monitoramento de câmeras (Solicita Informação).
1.210/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
1.211/14 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópia de contrato com a Empresa J.N.R. ILUMINAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP, para aquisição
de postes (Solicita Informação).
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 077/14 - Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exer-
cício e dá outras providências - R$ 547.185,08.
- 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 073/14 - Dispõe sobre as Diretrizes Orça-
mentárias para o Exercício de 2015.
- Ùnica, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 014/14 - Transfere a data de
Sessão Ordinária.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
