Câmara Municipal de Arujá

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14 outubro 2013

Confira a pauta da Sessão de 14 de outubro

32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14 DE OUTUBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

- Aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária.

- CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 456/13 - Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de Setembro/13.

Ofício s/nº da Igreja Adventista do Sétimo Dia, respondendo a Moção nº 029/13 de autoria dos Vereadores JULIO e Dr. WILSON

FERREIRA.

TELEGRAMA Nº 002170/MS/SE/FNS; 002409/MS/SE/FNS; 024272/MS/SE/FNS; 024695/MS/SE/FNS; 026343/MS/SE/FNS;

028530/MS/SE/FNS; 029857/MS/SE/FNS; 031817/MS/SE/FNS; 035435/MS/SE/FNS e 004522/MS/SE/FNS do Ministério da

Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 038/13 - Altera a Lei nº 2.558/13 - Quadro

Administrativo da Câmara Municipal de Arujá.

Autoria: A MESA DA CÂMARA.

- Leitura do Projeto de Resolução nº 007/13 - Transfere a data de Sessão Ordinária.

Autoria: A MESA DA CÂMARA.

- Única votação das Indicações de nºs: 1.160 a 1.194/13.

1.160/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Implantação de estacionamento rotativo na Rua Juraci Sanches Maiolino no bairro Caputera.

1.161/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Troca de bueiro na Rua Railda Alves de Oliveira enfrente ao nº 614 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.162/13 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção asfáltica na Rua Tailor do Nascimento (Antiga Rua 76) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.163/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Troca de tampa de bueiro na esquina da Rua Antonio Rodrigues Barbosa

1.164/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Limpeza de escadão entre a Rua Perfeita Liberdade e a Rua Vida e Arte, altura do nº 167 no bairro Jardim Rincão.

1.165/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Redutor de velocidade na entrada e saída para a Rodovia Presidente Dutra com a Rua Duque de Caxias.

1.166/13 - Vereador JULIO:

- Implantação de lombadas na Rodovia Pedro Eroles nos trechos entre as entradas dos bairros São Bento e Josely.

1.167/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Implantação de redutores de velocidade na Avenida Antimônio, altura dos nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.

1.168/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Instalação de um ponto de ônibus na Avenida, altura dos nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.

1.169/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza e manutenção da praça na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica.

1.170/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza de Via Pública na Rua Belmira de Lima Sanches (Antiga Rua 15) próximo ao nº 101 no bairro Centro Residencial.

1.171/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza de Via Pública na Rua Sebastião Martins Guimarães (Antiga Rua 23) próximo ao nº 667 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.172/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza de Via Pública na Rua Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua 30) próximo ao nº 113 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.173/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Limpeza de Via Pública na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (Antiga Rua 11) próximo ao nº 575 no bairro Centro Residencial.

1.174/13 - Vereador ROGERIO:

- Pavimentação de asfalto na Rua Sergio Saleh Riman, altura do nº 168 no bairro Center Ville.

1.175/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de iluminação na viela da Rua Meridiano Pérola ao lado do nº 93 no bairro Center Ville.

1.176/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de uma placa de identificação no inicio da Rua Belmira de Lima Sanches no bairro Centro Residencial.

1.177/13 - Vereador ROGERIO:

- Troca de placa de identificação da Rua Meridiano Pérola no bairro Centro Residencial.

1.178/13 - Vereador Drº WILSON FERREIRA:

- Manutenção e sinalização no asfalto da Rua José Veloso da Silva (No final da Antiga Rua 86) x Rua José Cícero Suares (Antiga Rua 02) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14 DE OUTUBRO DE 2013.

1.179/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Encaminha Anteprojeto de Lei, Que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal da Educação, criar um programa para creche em tempo integral, reduzindo a demanda de fila de espera gradativamente até o ano de 2016.

1.180/13 - Vereador ROGERIO:

- Encaminha Anteprojeto de Lei, Que institui o programa auxilio - creche às mães não atendidas na rede pública Municipal de creches do Município de Arujá.

1.181/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de dois braços de luz com luminárias na Estrada Municipal, altura do nº 100 no bairro dos Correias.

1.182/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de lombadas na Estrada Municipal, altura dos nºs 100,300 e 4.251 (Chácaras Monte da Paz) no bairro dos Correias.

1.183/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Limpeza de bueiros ao longo da Rua Juscelino Kubitschek no bairro Vila Arujá.

1.184/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de bancos de espera no Posto UBs do bairro Mirante.

1.185/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Proteção para mudas de árvore na Avenida “D” no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.186/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de rotatória e sinalização na Avenida Railda Alves de Oliveira coma Rua Antonia Manoel Fernandes (Antiga Rua 47) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.187/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Colocação de faixa de pedestre na Rua Major Benjamim Franco na curva próximo ao nº 13.

1.188/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza na Rua Claudino Gomes esquina da Rua Raimundo Pedro da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.189/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Identificação de parada de ônibus com abrigo na Estrada Municipal defronte ao nº 4.251 no bairro dos Correias (Defronte a Chácara Monte da Paz).

1.190/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e capinagem de calçada da Rua Ribeirão dos Índios no bairro Jardim Via Dutra.

1.191/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção e reforma geral na quadra coberta de esporte na Rua Ribeirão dos Índios, altura do nº 214 no bairro Jardim Via Dutra.

1.192/13 - Vereador VALMIR:

- Limpeza e manutenção do córrego da Avenida “E” no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.193/13 - Vereador ABELZINHO:

- Instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Paramaribo, altura do nº 30 no bairro Jardim Rincão.

1.194/13 - Vereador ABELZINHO:

- Instalação de bancos no ponto de ônibus na Rua Maria Esmera, altura do nº 900 no bairro dos Correias, próximo ao Sítio do Betão.

2ª FASE

- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 637 a 658/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

637/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato nº 2.439 - Empresa ELIMAR FERREIRA DE SOUZA (Solicita Informação).

638/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato nº 2.519 - Empresa A M. DIAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. (Solicita Informação).

639/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato nº 2.520 - CENTRO DE PESQUISAS “DOUTOR JOÃO AMORIM” (Solicita Informação).

640/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato nº 2.537 - Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Solicita Informação).

641/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral - Contrato nº 2.470 - Empresa LABORATORIO DELIBERATO DE ANÁLISES CLINICAS (Solicita Informação).

642/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Porque os agentes de trânsito do Município de Arujá não estão trabalhado aos finais de semana (Solicita Informação).

643/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quantos agentes de trânsito têm no Município de Arujá (Solicita Informação).

644/13 - Vereador GABRIEL:

- Alteração do Plano Diretor do Município de Arujá (Solicita Informação).

645/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Poda de árvore na Avenida Railda Alves de Oliveira x Avenida Colângelo no nº 21 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

646/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Instalação de lombada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza na altura do nº 440 no bairro Jardim Pinheiro (Solicita Informação).

647/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Instalação de duas lombadas na Rua Serra de Pacatuba na altura dos nºs 430 e 390 no bairro Mirante (Solicita Informação).

648/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Instalação de uma lombada na Rua Reynaldo Santangelo altura do nº 110 no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14 DE OUTUBRO DE 2013.

649/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Manutenção na caixa de águas pluviais na Rua Carime Buissa x Rua Reinaldo Santangelo, próximo a padaria no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

650/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Substituição do poste de madeira pelo de concreto na Rua Jacarandás altura do nº 920 travessa com a Rua Guarantãs no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

651/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Indicação nº 117/13 - Desobstrução da estrada do Pirituba localizada entre a Avenida Adília Barbosa Neves e Avenida Mario Covas altura nº 2.808 no bairro do Portão (Solicita Informação).

652/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e manutenção na viela da Rua São Vicente altura do nº 175 no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

653/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e capinagem da viela na Rua Rio de Janeiro que dá acesso ao Campo do Macaxeira (Solicita Informação).

654/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de uma lombada na Rua Serra do Espinhaço altura do nº 321 no bairro Mirante (Solicita Informação).

655/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de uma lombada na Rua Pacatuba altura do nº 390 no bairro Mirante (Solicita Informação).

656/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Contribuição Sindical - Palestra (Solicita Informação).

657/13 - Vereador ROGÉRIO:

- Cópias de documentos das providências tomadas em relação às rachaduras no banheiro do CEMEI Maria Benedita Garcia e também cópia do laudo técnico informando que não há perigo de desabamento (Solicita Informação).

658/13 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- Abertura de Concurso Público para contratação de Cozinheira, Serventes e demais profissionais da Educação (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação da Moção nº 069/13.

069/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Pesar pelo falecimento da Srª MARIA ISABEL DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVA.

- PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

- Única discussão e votação do julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.