37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

-   Aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária.

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 499/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 592/13.

Ofício nº 528/13 - Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de Outubro/13.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 048/13  -  Autoriza o Poder Executivo a aderir ao  “Progra-

ma Mais Médicos"  do  Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de  custo

em  pecúnia  aos  profissionais do  programa vinculados ao  Município de Arujá  e  dá

outras providências.

-  Leitura dos  Relatórios da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária,  refe-

rente as sugestões e emendas apresentadas aos Projetos de Lei nºs 033/13 e 034/13.

-   Leitura das Emendas ao Projeto de Lei nº 033/13  -  Dispõe  sobre  o  Plano Plurianual

para o quadriênio 2014-2017.

-   Leitura das Emendas  ao  Projeto de Lei  nº 034/13 -  Estima a receita e fixa a despesa

do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2014.

-  Única votação das Indicações de nºs: 1.315 a 1.329/13.

1.315/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de um chuveiro elétrico na Escola Eufly Gomes no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.316/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de placas de identificação na entrada do bairro Vertentes.

1.317/13 - Vereador RENATO:

- Implantação de Iluminação Pública na Rua Valdomiro Jesuino do Prado no bairro Estância Arujá.

1.318/13 - Vereador RENATO:

- Troca de tampa da boca de lobo, localizada na Rua Hans Ossamu Suzuki altura do nº 395 no bairro Arujamérica.

1.319/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura de lombada na Avenida Leocádio Mendonça na altura do nº 417 no bairro Mirante.

1.320/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Repintura das faixas de pedestre e guias em frente à Escola EMEIA III na altura do nº 14 no bairro Mirante.

1.321/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recolocação das tartaruguita de sinalização na rotatória da Rua Sergio Saleh e Nanci Araki na altura do nº 239 no bairro Center Ville.

1.322/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma e manutenção de viela da Rua Rio de Janeiro nº 40 no bairro Jardim Real.

1.323/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Iluminação na viela na Rua São Paulo, altura do nº 594 no bairro Jardim Real.

1.324/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura das lombadas da Rua Maria Helena no bairro Vila Ferreira.

1.325/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico na Avenida São Lucas no bairro Jordanópolis.

1.326/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico na Rua antiga Um no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.327/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção e iluminação na praça da Rua Carine Buissa no bairro Vila Pilar.

1.328/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura da lombada da Rua Santa Catarina no bairro Jardim Planalto.

1.329/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Retirada de entulho e limpeza no final da Rua Nanci Araki no bairro Center Ville.

37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 721 a 739/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

721/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 381/13 - Instalação do estacionamento rotativo na Rua Marechal Castelo Branco no bairro Jardim Rincão (Solicita Informação).

722/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 601/13 - Construção de áreas para lazer e pratica de esportes no Município de Arujá (Solicita Informação).

723/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 863/13 - Linha de ônibus do bairro Parque Rodrigo Barreto ao bairro Jardim Renata - Hospital Maternidade (Solicita Informação).

724/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 874/13 - Melhorias de estrutura para times de futebol e atletas do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

725/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Indicação nº 875/13 - Melhorias de estrutura para times de futebol e atletas do bairro Mirante (Solicita Informação).

726/13 - Vereador GABRIEL:

- Equiparação salarial na Secretaria Municipal da Educação entre os professores (Solicita Informação).

727/13 - Vereador GABRIEL:

- Contratação de um Médico do Trabalho para a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).

728/13 - Vereador GABRIEL:

- Implantação de uma área de lazer nos bairros do Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).

729/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Indicação nº 3.038/13 - Linha de ônibus Rodoviária x Jacarandás (Solicita Informação).

730/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Requerimento nº 513/13 - Complementação de rede de águas para o final da Rua das Palmeiras defronte ao nº 1.111 A no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

731/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de lombada na Rua das Palmeiras altura do nº 1.111 no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

732/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Coleta de lixo na Rua das Palmeiras no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

733/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Falta de medicamentos em nosso Município e quais as empresas que fornece (Solicita Informação).

734/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quantas caixas de água já foram trocadas de amianto para PVC nas áreas públicas deste Município (Solicita Informação).

735/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Indicação nº 001/13 - Manutenção e reparos das ruas: Iraci Pinto Ferreira Brás e Firmino Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).

736/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e reativação da viela que interliga as ruas: Elpidio Ferreira Guimarães em frente à Rua Edison Saleh Riman no bairro Center Ville (Solicita Informação).

737/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de implantar um estacionamento ao lado do Centro de Convivência ao Idoso e Psicologia na Rua Rio de Janeiro no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

738/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de manutenção e pintura no velório Municipal de Arujá (Solicita Informação).

739/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de implantar aparelho de ginástica na praça da Rua Amapá com a Rua Rondônia atrás da Igreja Católica São José no bairro Jardim Planalto (Solicita Informação).

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   2ª Discussão  e  votação  do  Projeto de Lei nº 037/13  -  Dispõe  sobre  a  alteração da

denominação,  desmembramento  e  distribuição  do  Emprego Público de Agente

Fiscal, nos quadros  de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.

37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

-   Única, discussão e votação da Emenda nº 043/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 032/13.

-   2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 032/13  -  Dispõe sobre a fixa-

ção obrigatória  da  lista de  medicamentos  disponíveis  na  Rede  Publica de  Saúde,

em todas Unidades  Básicas de Saúde e  no endereço  eletrônico oficial da  Prefeitura

e da Secretaria Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.

-   1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 032/13 -  Dispõe sobre a autorização para

doação de área ao  Governo do Estado de São Paulo  -  Objetivando a Construção  da

Sede do Fórum de Arujá.

-   1ª Discussão  e  votação  do  Projeto  de  Lei-Legislativo  nº  040/13  -  Dispõe sobre  a

Criação do Dia Municipal dos Escoteiros.

Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

-   1ª  Discussão e votação  do Projeto de Resolução nº 005/13  -  Dispõe sobre alteração

do § 1º do artigo 104 do Regimento Interno.

Autoria: Vereador SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.

-   Única, Discussão e votação Projeto de Decreto-Legislativo nº 007/13 - Desincorpora o

bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).