9ª Sessão Ordinária - 01 DE ABRIL DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 116/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 085, 086, 090, 092, 093, 095, 097, 101, 110, 149,
150, 151, 154, 156 a 160, 165, 166 e 168/13.
Ofício nº 118/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 094, 103, 104 e 109, 111, 124, 125 e 126/13.
Ofício nº 123/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 102, 106, 153, 155, 157, 161 a 164, 169, 173, 175 a
178, 180 a 183/13.
- Única votação da Indicações de nºs: 309 a 342/13.
309/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação no ponto de ônibus no bairro dos Correias.
310/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Presença da guarda municipal nas escolas do Município nos horários de entrada e saída dos alunos.
311/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação Pública na quadra de esporte no bairro Mirante II.
312/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção de uma árvore da calçada da residência da Rua 30 nº 541 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
313/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Extensão de Iluminação Pública entre os nºs 150 a 200 da Avenida Ayrton dos Santos Hera Galvez no bairro Jardim Santo Antônio.
314/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de Telefone Público (Orelhão) na Rua Serra Mata da Corda, altura do nº 141 no bairro Mirante.
315/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de treze braços de luz com luminárias nos postes existentes na Rua João Antônio de Oliveira nº 375 no bairro Jardim Santo Antônio.
316/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de uma travessia de pedestre na Avenida João Manoel em frente ao Batalhão da Policia Militar.
317/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Complementação de rede de água na Rua João Antônio de Oliveira no bairro Jardim Santo Antônio.
318/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pavimentação asfáltica na Rua João Antônio de Oliveira no bairro Jardim Santo Antônio.
319/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Verificar a canalização da rede de água (Falta de água) na Rua 27 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
320/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção para tapar um buraco na Rua João Godoy em frente ao nº 820 no bairro Residencial.
321/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Limpeza de mato e entulho nas ruas do bairro Mirante.
322/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação Pública na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
323/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção do playground localizado na Rua na Serra de Bragança, altura do nº 572 no bairro Mirante.
324/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Pintassilgo no bairro Jardim Pinheiro.
325/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção na Iluminação Pública da viela que liga a estrada do Kondo à Rua Prof. Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
326/13 - Vereador RENATO:
- Implantação de lombada na Rua Jacutinga, altura do nº 1.444 no bairro Jardim Pinheiro.
327/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza do bairro Vila Pilar.
328/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza geral da área livre que esta localizada em frente à UBS na Rua Curitiba no bairro Jardim Real.
329/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza e manutenção geral do canteiro que esta localizado na Avenida Real no bairro Jardim Real.
330/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza geral da calçada da Rua Tinguara no bairro Mirante.
331/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Criação de uma área de ginástica para 3º Idade no espaço em volta da quadra do bairro Vila Riman.
332/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza e manutenção da calçada da Rua Canário no bairro Jardim Pinheiro.
333/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza, capinação da Rua Fausto de Moraes no bairro Centro Residencial.
334/13 - Vereador GABRIEL:
- Pavimentação asfáltica na Rua Fausto de Moraes no bairro Centro Residencial.
9ª Sessão Ordinária - 01 DE ABRIL DE 2013.
335/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza de entulhos e o corte de mato no campo de futebol na Rua 60 na altura do nº 51 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
336/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza (Entulho, lixo e água parada) no final da Rua 04 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
337/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Construção de um escadão na viela da Rua Prestes Maia, próximo ao nº 174 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
338/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de faixa e sinalização na esquina da Rua 06 do bairro Parque Rodrigo Barreto.
339/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Iluminação Pública na Rua União Paulista, altura do nº 318 A no bairro Parque Rodrigo Barreto.
340/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento asfáltico na Rua João Severino da Silva, altura do nº 130 no bairro Centro Residencial.
341/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Iluminação Pública na Rua João Severino da Silva, altura do nº 130 no bairro Centro Residencial.
342/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza (lixo e entulhos) nas ruas 05, 06 e 07 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 235 a 244/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
235/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quantidade de veículos cadastrados neste Município (Solicita Informação).
236/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com Av. Londres (Solicita Informação).
237/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de notas de emprenho, liquidações, pagamento, notas fiscais de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Solicita Informação).
238/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato de prestação de serviço de radar com o Município (Solicita Informação).
239/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato de prestação de serviço de jardinagem com o Município (Solicita Informação).
240/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Alvarás de funcionamento de todos os estabelecimentos que possui acumulo de pessoas em Arujá (Solicita Informação).
241/13 - Vereador RENATO:
- Doação de um terreno para construção de uma Creche na Rua Serra de Caiapó no bairro Mirante (Solicita Informação).
242/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Quantos lotes têm em nosso Município que pertence a Prefeitura designado como área pública e quais é a localização dos mesmos (Solicita Informação).
243/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Qual a data da última construção e qual foi a última Unidade de EMEI construída na cidade (Solicita Informação).
244/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Lista de Empresas Terceirizadas, Ongs e Entidades Filantrópicas que prestam serviços ou tem convênio com a Prefeitura, quais as pastas (Secretarias) que elas prestam serviço e qual o responsável de fiscalizar (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 10 a 11/13.
009/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Apoio a Proposta de Emenda nº 1/13 à Constituição do Estado de São Paulo formulada pelo nobre Deputado Campos Machado.
011/13 - Vereador ABELZINHO:
- Parabenização pela brilhante iniciativa do Deputado ANDRÉ DO PRADO, homenageando o Maestro JOÃO CARLOS MARTINS.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
9ª Sessão Ordinária - 01 DE ABRIL DE 2013.
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 1ª Discussão e votação doProjeto de Lei nº 007/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, no orçamento do
corrente exercício e dá outras providências - R$ 2.000,00.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 006 /13 - Altera o art. 1º
da Lei Municipal nº 2.140/2008, que institui o Dia Municipal do Nordestino.
Autoria Vereadores: JOSÉ SIDNEY SCHAIDE e Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).