26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE SETEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 390/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 467 e 485/13.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 028/13 - Dispõe sobre a autorização para firmar instru-

mento  que  especifica  e  a abertura  de  crédito  adicional  especial, por  anulação

parcial  de  dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 020/13 - Dispõe sobre a divulgação dos va-

lores das multas de trânsito de competência do Município de Arujá e dá providências.

Autoria: Vereador ROGERIO.

-  Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 005/13 -  Desincorpora o bem patrimo-

nial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA.

- Única votação das Indicações de nºs: 983 a 1.010/13.

983/13 - Vereador ABELZINHO:

- Manutenção do escadão que esta na Rua Guilherme Marchini, próximo ao nº 103 no bairro Center Ville.

984/13 - Vereador GABRIEL:

- Limpeza, capinação nas ruas: Presidente Wenceslau e Ribeirão dos Índios no bairro Jardim Via Dutra.

985/13 - Vereador ROGERIO:

- Reforma do parquinho ao lado da E.M. Jardim Primavera no bairro Jardim Primavera.

986/13 - Vereador ROGERIO:

- Construção de um escadão na viela da Rua Prestes Maia ao lado do nº 135 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

987/13 - Vereador ROGERIO:

- Reparo de asfalto e tapa buraco na Rua Armando Justiça altura do nº 942 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

988/13 - Vereador ROGERIO:

- Reparo e manutenção nos assentos da sala de espera na Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Rodrigo Barreto.

989/13 - Vereador ROGERIO:

- Remoção de um veículo sucateado na Rua Corpus Christi, próximo ao nº 240 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

990/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Ronda ostensiva nos bairros Mirante e Jardim Pinheiro.

991/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Instalação de Iluminação Pública nos bairros Mirante e Jardim Pinheiro.

992/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Pintura das lombadas localizadas na Avenida Renova.

993/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Construção de uma base da Policia Militar na Avenida Armando Colângelo nas proximidades do Ginásio Municipal Mário Covas no bairro Parque Rodrigo Barreto.

994/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de faixa de pedestre na Rua Firmina Maiolino Ribeiro com a Avenida dos Expedicionários - Centro.

995/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Implantação de sinalização e faixa de pedestres na rotatória da Avenida Leocádio Mendonça com a Avenida Amazonas no bairro Arujamérica.

996/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico na Rua Arujá no bairro São Domingos.

997/13 - Vereador ROGERIO:

- Limpeza de Via Pública na Rua Presidente Venceslau, próximo ao nº 411 no bairro Jardim Via Dutra.

998/13 - Vereador ROGERIO:

- Pavimentação asfáltica na Rua Eleazar Machado (Antiga Rua 56) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

999/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de placa de identificação de embarque e desembarque de alunos na unidade escolar - E.M. Eufly Gomes.

1.000/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de tanque com torneira na parte superior e inferior da unidade escolar e 01 torneira na parte exterior - E.M. Eufly Gomes.

1.001/13 - Vereador ROGERIO:

- Pavimentação asfáltica na Rua Aires Monteiro próximo ao nº 330 no bairro Center Ville.

1.002/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Reforma da quadra de areia na Rua Justino de Jesus Gomes, altura do nº 228 no bairro Vila Pilar.

1.003/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e revitalização da praça na Rua Carime Buissa na altura do nº 231 no bairro Vila Pilar.

26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE SETEMBRO DE 2013.

1.004/13 - Vereador GABRIEL:

- Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas e dá outras providências.

1.005/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantar uma rampa de acessibilidade na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 1.284 (semáforo) - Centro.

1.006/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Deslocamento de um poste localizado na Avenida dos Expedicionários nº 1.328 - Centro.

1.007/13 - Vereador GILBERTO:

- Reforma tapa buraco e repintura de faixa de pedestre na Rua José Marangon no bairro Vila Pilar.

1.008/13 - Vereador GILBERTO:

- Limpeza e otimização de praça com academia ao ar livre na Rua José Marangon no bairro Vila Pilar.

1.009/13 - Vereador GILBERTO:

- Recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, altura do nº 48 no bairro Jordanópolis.

1.010/13 - Vereador GILBERTO:

- Estudos para o acesso dos veículos: Rua Maria Helena para Avenida dos Expedicionários e Rodovia Alberto Hinoto.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 522 a 543/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

522/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Medicamentos Prelone: Qual a previsão da chegada deste medicamento nas UBs de nosso Município (Solicita Informação).

523/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Merenda Escolar: Qual a previsão da chegada destes mantimentos que se encontra em falta na rede (Solicita Informação).

524/13 - Vereador JULIO:

- Denominação de logradouro situado no bairro Vila Ferreira (Solicita Informação).

525/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Aumento do valor do Vale Alimentação dos servidores Municipais de Arujá (Solicita Informação).

526/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de duas faixas de pedestres na Avenida Antonio Armando Justiça (Antiga Rua “D”) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

527/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Processo Seletivo Simplificado para o emprego de Nutricionista (Solicita Informação).

528/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Reitera Requerimento nº 209/13 - Processo de Gratificação de riscos para os Agentes Municipais Fiscalizadores de Trânsito (Solicita Informação).

529/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de Processo nº 199047/2012 referente à retirada de muro de Rua Pública do Condomínio Arujazinho I, II, III (Solicita Informação).

530/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 188.063 - Aquisição de cartuchos e toners para impressoras, Empresa Clipart Comércio e Representação Ltda (Solicita Informação).

531/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Contrato da Empresa Palácio dos Cartuchos Papelaria e Informática Ltda Me - Aquisição de cartuchos de tornes para impressoras e papelaria em geral (Solicita Informação).

532/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 180.394 - Projecta Educacional, Contrato nº 2278 do Ano de 2011 da Secretaria de Educação (Solicita Informação).

533/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 188.074 - Aquisição de papel sulfite, Empresa Bignardi Ind. e Com. de Papeis e Artefatos Ltda (Solicita Informação).

534/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de corte da árvore na Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville (Solicita Informação).

535/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e manutenção nos pontos de ônibus do bairro Correias (Solicita Informação).

536/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e manutenção na quadra de esporte do bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

537/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio do Catigeró, altura do nº 600 no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

538/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza, reforma e manutenção na praça da Rua Recife, altura do nº 274 no bairro Jardim Real (Solicita Informação).

539/13 - Vereador ROGERIO:

- Diminuição de operários e data de término da obra na Unidade Escolar Eufly Gomes no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).

540/13 - Vereador ROGERIO:

- Estudo da possibilidade de transformar em mão única a Rua Pedro Severiano Martins no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).

26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02 DE SETEMBRO DE 2013.

541/13 - Vereador ROGERIO:

- Notificação a Empresa Administradora da Saúde “CEJAM” pelo não cumprimento do Contrato de Gestão nº 2.385/12 (Solicita Informação).

542/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Recapeamento e recuperação de vias dos bairros Jordanopolis e Nova Arujá (Solicita Informação).

543/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:

- Instalação de aparelhos de ginástica na Rua Guarantans, próximo ao Sitio Três Irmãos no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 051 a 054/13.

051/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Parabenização pelo os 10 anos da Igreja Tabernáculo de Deus em Arujá.

052/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Parabenização aos artistas de Parintins com os Bois Caprichoso e Garantido.

053/13 - Vereador ROGERIO:

- Repúdio ao tratamento negligente e a falta de estrutura nos cabeamentos da empresa de Telefonia Fixa Vivo Telecomunicações nos bairros de nosso Município.

054/13 - Vereador RENATO:

- Apoio ao Movimento Guarulhos quer Metrô.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   1ª Discussão  e  votação  do Projeto de Lei nº 025/13 - Dispõe sobre a alteração da

Lei nº 2.186 de 09 de Dezembro de 2008.

-   1ª discussão e votação da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/13.

-   1ª Discussão  e  votação do Projeto de Lei nº 026/13 - Dispõe  sobre a  abertura de

crédito adicional  especial  por excesso de arrecadação no orçamento do corrente

exercício e da outras providências - Valor R$ 99.400,00.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).