4ª Sessão Ordinária - 25 DE fevereiro DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 056/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo a Indicação nº1.161/12.
Ofício nº 071/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº022/12.
Ofício s/nº - Vereadores: Referente Criação de Bloco Parlamentar.
- Leitura do Projeto de Lei nº 001/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - Valor 50.188,78.
- Leitura do Projeto de Lei nº 002/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - Valor R$ 30.113,27.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 001/13 - Altera a redação dos artigos 8º e
9º da Lei nº 1.480 de 01 de dezembro de 2000.
Autoria: Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 004/13 - Dispõe sobre a denominação
oficial da Avenida MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO no Bairro dos Fontes.
Autoria: Vereador GABRIEL:
- Única votação da Indicações de nºs: 118 a 156/13.
118/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da viela que liga as ruas Serra da Lua e Serra do Gil no bairro Mirante.
119/13 - Vereador RENATO:
- Instalação de Iluminação Pública e playground na praça localizada no cruzamento entre as ruas Canário e Gaivota no bairro Jardim Pinheiro.
120/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da quadra de esportes da Rua Jorge Cruz (Antiga Rua 70) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
121/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da quadra de esportes da Rua Serra de Guaraú, altura do nº 292 no bairro Mirante II.
122/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Reforma no telhado da sala 1 do EMEA IV.
123/13 - Vereador VALMIR:
- Manutenção e limpeza da viela da Rua 27 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
124/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Limpeza da praça, localizada na Rua Gaivota no bairro Jardim Pinheiro.
125/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Pavimentação asfáltica na Rua Bem-te-vi no bairro Jardim Pinheiro.
126/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Limpeza e capinação dos bairros do Fontes, Yamamoto, Fazenda Velha e Pirituba.
127/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Implantação de luminárias na Rua Serra Oriental, próximo ao nº 150, travessa coma Rua Serra do Japi no bairro Mirante.
128/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Implantação de placa indicativa de sinalização e pintura da faixa de travessia de pedestre na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega cruzamento com a Rua 86 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
129/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Implantação de redutor de velocidade na Estrada dos Fernandes, próximo ao nº 2.619 no bairro Mirante.
130/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Colocação de calçadas na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.
131/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Adaptação do banheiro do CSII do centro para deficientes.
132/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Incluir rebaixamento de guias nas calçadas e rampas no centro de Arujá para que se torne acessível aos deficientes do Município.
133/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza de terreno baldio Municipal na Rua Justino de Jesus Gomes, altura do nº 203 no bairro Vila Pilar.
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134/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Infraestrutura no campo de futebol existente na Rua Railda Alves de Oliveira (Antiga Rua B) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
135/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de lombada ou colocação de redutores de velocidade na Rua Rondonia, nas proximidades do nº 65 no bairro Jardim São José.
136/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura da faixa de pedestres na Rua Adhemar de Barros, altura do nº 84 - Centro (Supermercado Cobal).
137/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura das lombadas existente na Avenida Behr Brasil.
138/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Operação tapa buracos no asfalto, limpeza nas laterais da Rua Reinaldo Santangelo no bairro Vila Pilar.
139/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Construção de quadra poliesportiva e instalação de aparelhos de ginástica em área de recreio no bairro Jardim Josely.
140/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Iluminação de luminárias nos postes de todas as ruas do bairro Jardim Josely.
141/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Recapeamento do asfalto e a reconstrução da lombada da Rua Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar.
142/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Iluminação, manutenção e limpeza do córrego na Rua Guido Reinaldo no bairro Vila Pilar.
143/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de (01) uma lombada ou redutor de velocidade para a Rua Alameda das Rosas na altura do nº 525 no bairro Nova Arujá.
144/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Complemento de Iluminação Pública na Rua Alameda das Rosas do nº 505 ao nº 517 do bairro Nova Arujá.
145/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de lombada ou redutor de velocidade para a Rua Boa Esperança, altura do nº 155 no bairro Jardim Josely.
146/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza de bueiros na Rua 24 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
147/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Recapeamento asfáltico na Avenida Armando Colângelo.
148/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Iluminação da quadra poliesportiva na Rua 70 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
149/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Identificação de todos os pontos de ônibus localizados na Avenida Fatec, com colocação de cobertura e assento.
150/13 - Vereador JULIO:
- Construção de escadaria e pavimentação na viela na Rua São Paulo, altura do nº 247 e a Rua Recife, altura do nº 34 no bairro Jardim Real.
151/13 - Vereador JULIO:
- Reforma geral na quadra e nos aparelhos de ginástica localizados na Alameda das Azaléias no bairro Nova Arujá.
152/13 - Vereador JULIO:
- Implantação de talões tipo “zona azul” junto com o sistema eletrônico de estacionamento rotativo da Empresa Paris Administração e sua forma de aquisição.
153/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção e ampliação do Centro de Psicologia e Fonoaudiologia situado a Rua Rio de Janeiro nº 219 no bairro Jardim São José.
154/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Colocação de assento no ponto de ônibus na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza nº 305 no bairro Jardim Pinheiro.
155/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Construção de uma rotatória e sinalização no entroncamento das ruas João de Barro nº 234 e Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
156/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de placa de nomenclatura da Rua Ângelo Anuciato Neto no bairro Vila Pedroso.
- Leitura das Moções de Pesar nºs 006 e 007/13.
006/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento do Srº EBER COELHO.
007/13 - Vereador GABRIEL:
- Pesar pelo falecimento MARIA DO CARMO DOS REIS.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 085, 086, 090,
092, 093, 095, 097, 101, 110, 149, 150, 151, 154, 156 a 166 e 168/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
085/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Empresa Cejam (Solicita Informação).
086/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Contrato entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Creche Acalanto (Solicita Informação).
090/13 - Vereador RENATO:
- Terminal Rodoviário de Arujá - Repasse de verba funcionamento ou manutenção (Solicita Informação).
4ª Sessão Ordinária - 25 DE fevereiro DE 2013.
092/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato ou documentação de repasse de verba para o carnaval de 2013.
093/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato referente à merenda escolar do Município (Solicita Informação).
095/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato atual da empresa responsável pela coleta de lixo e recicláveis do Município (Solicita Informação).
097/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Liberação da piscina da EMEF. Profª HERMINIA ARAKI para a população (Solicita Informação).
101/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato das empresas responsáveis pela sinalização do Município (Solicita Informação).
110/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Reforma do Velório Municipal da Cidade de Arujá (Solicita Informação).
149/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Quantos são funcionários em cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Arujá, bem como seus respectivos, nomes completos, funções (lotação) e vencimentos (Solicita Informação).
150/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Resposta da Emenda Aditiva nº 252/12 – Subsídio aos Conselheiros Tutelares ao Projeto de Lei nº 293/12 (Solicita Informação).
151/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Policiamento ostensivo aos finais de semana e feriados e abertura da Base Policial Vila Pedroso, localizada nas proximidades do Posto Shell no período noturno (Solicita Informação).
154/13 - Vereador RENATO:
- Andamento das obras da Praça da Juventude no bairro Mirante (Solicita Informação).
156/13 - Vereador VALMIR:
- Reforma do único Campo de Futebol do bairro Parque Rodrigo Barreto - Requerimento nº 1.260/12 (Solicita Informação).
157/13 - Vereador VALMIR:
- Quadra poliesportiva na Rua 30 no bairro Parque Rodrigo Barreto – Requerimento nº 1.261/12 (Solicita Informação).
158/13 - Vereador VALMIR:
- Playground na Rua Rogério Andrade dos Santos (Antiga Rua 30) no bairro Parque Rodrigo Barreto - Requerimento nº 1.264/12 (Solicita Informação).
159/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Operação Delegada da Polícia Militar na cidade de Arujá/SP (Solicita Informação).
160/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Retirada do aparelho de raios-x do P.A, localizada no Parque Rodrigo Barreto e quando irá retornar o atendimento com raios-x no P.A (Solicita Informação).
161/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de aparelhos de ginástica e playground na Rua Serra de Pacatuba nº 80 defronte ao EMEIA XII no bairro Mirante (Solicita Informação).
162/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Construção de quadra poliesportiva no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo - Requerimento nº 851/11 (Solicita Informação).
163/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Mudança de ponto de ônibus e implantação de abrigo na Estrada da Penhinha Km 5 no bairro Penhinha.
164/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Iluminação na quadra poliesportiva da Escola EM. Marisa Aparecida Pendeza do bairro Jardim Fazenda Rincão - Requerimento nº 1.295/12 (Solicita Informação).
165/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Canalização do córrego Caputera e imóveis atingidos pelas melhorias no local (Solicita Informação).
166/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Contrato com a Empresa MWE Pavimentação e Construção Ltda (Solicita Informação).
168/13 - Vereador VALMIR:
- Ligação de energia no poste da quadra de areia na Rua 30 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação da Moção nº 005/13.
005/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Parabenização ao grupo de crianças, denominado Arujá Kids, da Igreja Assembleia de Deus Jesus Para o Mundo, pelo livro LEVANDO JESUS PARA O MUNDO.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- Nada Consta.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
