25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE AGOSTO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

-  CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 381/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 442 e 466/13.

TELEGRAMAS Nºs 000763/MS/SE/FNS e 001724/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o

Município de Arujá.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 025/13 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.186 de 09

de Dezembro de 2008.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 026/13 - Dispõe  sobre a  abertura de crédito  adicional

especial  por  excesso  de  arrecadação no  orçamento do corrente  exercício e  da

outras providências - Valor R$ 99.400,00.

-   Leitura da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/13.

- Única votação das Indicações de nºs: 955 a 982/13.

955/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na estrada de Santa Isabel, altura do nº 139, sentido Arujá-Itaquá, trecho próximo ao posto de gasolina.

956/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Troca das lâmpadas queimadas e troca dos postes velhos de energia de madeira que ainda existe da Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

957/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico e construção de calçada na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

958/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza geral da viela da Rua Angelina Nicolete do Carmo, altura do nº 151 no bairro Residencial.

959/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e capinagem na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

960/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção geral na praça da Rua José Faustino da Silva no bairro Residencial.

961/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura nas lombadas na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (Antiga Rua 11) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

962/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Operação tapa buraco, recapeamento e colocação de guias e sarjetas nas ruas do Carmo com à Rua São Jorge no bairro das Canjicas - São Domingos.

963/13 - Vereador GABRIEL:

- Colocação de lombada na Rua Dulce Ferreira S. Quatrochi, altura do nº 360 no bairro Centro Residencial.

964/13 - Vereador ROGERIO:

- Reparos e conserto do para-raios da Unidade Escolar Amadeu de Angelis no bairro Arujamérica.

965/13 - Vereador ROGERIO:

- Aumento da fiscalização ao trafego de caminhões de grande porte que transitam diariamente pela Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.

966/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o incentivo fiscal ao esporte amador no Município de Arujá.

967/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Limpeza, canalização e colocação de placa de advertência “Proibido Jogar Lixo” no córrego localizado na Rua Serra da Cantareira defronte ao nº 264 no bairro Mirante.

968/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Instalação de (02) duas lombadas na altura dos nºs 430 e 390 na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.

969/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Instalação de uma (01) lombada na altura do nº 440 na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.

970/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Poda de árvore na Avenida Railda de Oliveira x Avenida Armando Colângelo ao lado da residência do nº 21 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

971/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Limpeza do terreno localizado na Rua Espanha x Rua Perfeita Liberdade no nº 270, próximo a Escola de Música Municipal no bairro Jardim Rincão.

972/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobra à instituição de uma política de incentivo à saúde vocal do professor da Rede Municipal de Ensino de Arujá.

973/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Instalação de tubos para passagem de águas pluviais na Estrada Municipal na altura do nº 240 no bairro dos Fontes.

974/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Manutenção em uma tampa de bueiro na Avenida Adília Barbosa Neves na altura do nº 3.175 no bairro do Portão.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE AGOSTO DE 2013.

975/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Vistoria na Rede de Esgoto na Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

976/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 241.

977/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Limpeza e manutenção de todas as ruas do bairro Chácara São José.

978/13 - Vereador JULIO:

- Adequação da Lei nº 202/69 que criou o Conselho Municipal de Esportes, Criação do respectivo Fundo Municipal de Esportes e da Lei de Incentivo.

979/13 - Vereador JULIO:

- Inserção de CEP nas vias, ruas, avenidas e estradas do Município de Arujá.

980/13 - Vereador JULIO:

- Asfaltamento das ruas Bauxita (Antiga Rua 04) e Caolim (Antiga Rua 05) ambas do bairro Chácaras Copaco.

981/13 - Vereador JULIO:

- Pavimentação da calçada da Rua Maria Gonçalves de Oliveira, que liga a Rua João Godoy, ambas do bairro Centro Residencial.

982/13 - Vereador JULIO:

- Pavimentação da calçada na Rua Aristides Ramos dos Santos, que liga as ruas Lourdes Barbosa Sanches e José Faustino da Silva, nas proximidades da E.E. Profº Edir Paulino Albuquerque no bairro Centro Residencial.

2ª FASE

-  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 503 a 521/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

503/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Medicamentos Ass, qual a previsão de chegada destes medicamentos nas UBs do Município (Solicita Informação).

504/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Retirada da feira que acontece aos Domingos na Avenida Armando Colangelo e a proibição de estacionar na Rua José Severino Filho (Antiga Rua 92) - (Solicita Informação).

505/13 - Vereador ROGERIO:

- Estudo da possibilidade de retirada ou restrição de horário para os caminhões que trafegam durante o decorrer do dia na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.

506/13 - Vereador ROGERIO:

- Estudo da instalação de uma lixeira na Rua Corpus Christi e revitalização do local indicado na altura do nº 520 e 627 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

507/13 - Vereador GABRIEL:

- Abono de Natal aos Servidores Municipais (Solicita Informação).

508/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção da quadra esportiva na Rua Eupídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville (Solicita Informação).

509/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Manutenção geral na viela na Rua Eupídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville (Solicita Informação).

510/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Construção de quadra poliesportiva no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

511/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de lombada na Rua dos Pinheiros, altura do nº 333 no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

512/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de quatro braços de luz com luminárias na Estrada dos Índios Km 100 no bairro São Bento (Solicita Informação).

513/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Complementação de Rede de água para o final da Rua das Palmeiras defronte ao nº 1.111 A no bairro Jacarandás, divisa entre Arujá/Itaquaquecetuba (Solicita Informação).

514/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Implantação de novos Pontos de Táxi (Solicita Informação).

515/13 - Vereadores: GABRIEL e Drº WILSON FERREIRA:

- Desapropriação do Núcleo Vicente Matheus para fins de interesse social de moradia, melhorias e denominação (Solicita Informação).

516/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Quantos funcionários concursados que prestam serviços para as Secretarias deste Município e órgãos da administração direta e indireta que detém efetividade na administração pública e não estão em seus respectivos cargos e atribuições (Solicita Informação).

517/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Total de gastos em propagandas sejam: Comunicação visual; panfletos; outdoors; revistas; impressos e mídias em geral do Poder Executivo (Solicita Informação).

518/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de contratos de empresas que figure Srº Walter Luongo como sócio com o Município nos anos 1996 a 2004 e 2008 até os dias atuais (Solicita Informação).

519/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Relação de professores que ocupam cargo de diretores na Rede Municipal, bem como os que foram afastados (Solicita Informação).

520/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Relação de funcionários efetivos e comissionados com respectivos concursos públicos que tenham grau de parentescos com Vereadores e Ex-Vereadores e políticos no Município (Solicita Informação).

521/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Relação de funcionários efetivos e comissionados com desvio de função no Município (Solicita Informação).

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE AGOSTO DE 2013.

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 047 a 050/13.

047/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e ao Senado Federal - Saúde Pública.

048/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Parabenização ao aluno ISAAC NEWTON PINHEIRO VIANA.

049/13 - Vereador VALMIR:

- Pesar pelo falecimento do Srº VALTER GONZAGA DO NASCIMENTO.

050/13 - PODER LEGISLATIVO:

- Pesar pelo falecimento do Drº JOSÉ UMBERTO XAVIER.

-  PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

-   2ª Discussão  e  votação  do  Projeto de  Lei-Legislativo nº 019/13 - Dispõe sobre a

proibição do uso de  aparelhos de som,  portáteis ou instalados em veículos auto-

motores estacionados, nas vias e logradouros públicos nos horários e nas  condi-

ções que estabelece e dá outras providências.

Autoria: Vereador Drº MARCIO OLIVEIRA.

-  USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

(5 minutos sem aparte).