3ª Sessão Ordinária - 29 DE ABRIL DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio/DP/202/13 - EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP, Respondendo a Moção nº 004/13 de autoria do
Vereador Wilson Ferreira.
Comunicado nº 028166/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
Telegrama nº 005121/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei nº 009/13 - Dispõe sobre a autorização para doação de
área ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - objetivando a construção de
posto da Previdência Social no Município de Arujá.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 003/13 ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 001/13.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
- Única votação da Indicações de nºs: 472 a 533/13.
472/13 - Vereador JULIO:
- Implantação de iluminação pública na Rua Boa Esperança no Bairro Jardim Josely.
473/13 - Vereador JULIO:
- Construção de muros e grades na quadra poliesportiva situada na Rua Boa Esperança no Bairro Jardim Josely.
474/13 - Vereador JULIO:
- Instalação de 13 (treze) pontos de iluminação pública, Placas de identificação e manutenção da Rua Beija Flor no Bairro Tupã.
475/13 - Vereador JULIO:
- Intensificação da segurança nos Bairros Jordanópolis e Nova Arujá.
476/13 - Vereador JULIO:
- Contratação ou terceirização de 1 (um) médico para atender o PROMESP para a realização de exames médicos.
477/13 - Vereador JULIO:
- Asfaltamento da Rua Vida e Arte, Rua Antonio Rodrigues Barbosa e Rua Juiz Antonio Meira Neto no Bairro do Jardim Rincão.
478/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção no asfalto (buracos) da Avenida Leocádio Mendonça até a Rotatória e Estrada dos Fernandes até o Pátio do Depósito da Prefeitura no Bairro Arujamérica.
479/13 - Vereador JULIO:
- Restauração do asfalto (buracos) da Avenida Nossa Senhora da Penha, na esquina com a Rua Santo Antônio do Bairro Jordanópolis.
480/13 - Vereador JULIO:
- Reforma do asfaltamento da Avenida PL do Brasil.
481/13 - Vereador JULIO:
- Reforma na calçada da Avenida Adília Barbosa Neves, em nas mediações do número 368 no Bairro Jordanópolis.
482/13 - Vereador JULIO:
- Reforma dos pontos de ônibus nos Bairros Jordanópolis e Nova Arujá.
483/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Encaminha Anteprojeto - Horário de funcionamento de creches em horário noturno.
484/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Encaminha Anteprojeto - Implantação do Programa “BILHETE ÚNICO”.
485/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ciclo de palestras nas Escolas do Município de prevenção ao uso de entorpecentes e álcool.
486/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Realização de convênios com Clínicas e Hospitais particulares para maior comodidade aos Munícipes.
487/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Troca de lâmpadas (amarelas por brancas) nas iluminações pública da cidade e bairros.
488/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Acompanhamento de professor de Educação Física para pessoas da 3ª Idade em atividades de exercício em praças pública.
489/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação de Fisioterapia nas UBS.
490/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias (Entrada e Saída) para Via Dutra.
491/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Colocação de Notebook para as Escolas do Município.
492/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Regularizar o local de trabalho para os Camelôs do Município de Arujá.
13ª Sessão Ordinária - 29 DE ABRIL DE 2013.
493/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação de Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).
494/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Controle do estacionamento do CSII do Centro de Arujá.
495/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Oficializações das vielas e escadões dos bairros de Arujá.
496/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Calçada e escada de acessibilidade em torno da quadra na Rua das Pitangueiras x Avenida Perimental no bairro Recanto Primavera.
497/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Calçada e assentos em torno da quadra na Rua das Pitangueiras x Avenida Perimental no bairro Recanto Primavera.
498/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e pintura da lombada localizada na Rua Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua 30) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
499/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Benfeitorias: Limpeza de bueiros, pinturas em calçadas e reposição de lâmpadas dos postes do bairro Jardim Vitoria.
500/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Limpeza do escadão que interliga a Rua Elpidio Ferreira Guimarães em frente ao nº 575 à Rua Edson Saleh Riman no bairro Center Ville.
501/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Cobertura de ponto de ônibus na Rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.
502/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Substituição de lâmpadas na Rua Adhemar de Barros - Centro.
503/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza da calçada da (Antiga Rua 01) na altura do nº 328 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
504/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza da (Antiga Rua 11) na altura do nº 471 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
505/13 - Vereador VALMIR:
- Verificação das placas com o nome das ruas do bairro Parque Rodrigo Barreto.
506/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza da Rua Raimundo Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto
507/13 - Vereador GABRIEL:
- Manutenção do Ginásio de Esportes “Mario Covas” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
508/13 - Vereador GABRIEL:
- Limpeza e capinação da Rua Elpidio Ferreira Guimarães, altura do nº 151 a 496 no bairro Center Ville.
509/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Recapeamento da antiga Rua 4 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
510/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Manutenção e iluminação no campo de futebol municipal no bairro Jardim Pinheiro.
511/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e manutenção na rede de esgoto aberto na Rua Arnaldo Afonso de Lima (Antiga Rua 3) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
512/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de tampa de recalque na calçada de Escola Municipal Zilda Arnews Neumann no bairro Mirante.
513/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 67 próximo ao n°150 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
514/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 81 próximo ao n°12 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
515/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Padre Atílio Garrone (Antiga Rua 69) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
516/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 23 próximo ao n°677 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
517/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Remoção de um veículo na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
518/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 11 próximo ao n°601 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
519/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 47 próximo ao n° 204 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
520/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Quatro próximo ao n°556 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
521/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 24 próximo ao n°557no bairro Parque Rodrigo Barreto.
522/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Av. Armando Colangelo próximo ao n°133 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
523/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Lourdes Barbosa Sanches próximo ao n°25 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
524/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Luiz Paulo Nóbrega próximo (Antiga Rua 01) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
525/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Pedro Novasco Coutinho próximo ao n°07 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
526/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Luiz Paulo Nóbrega próximo ao n°26 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
527/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua Giuseppe Antonio Maiolino (Antiga 43) próximo ao n°789 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
13ª Sessão Ordinária - 29 DE ABRIL DE 2013.
528/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza de via publica na Rua 47 próximo ao n°330 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
529/13 - Vereador JULIO:
- Construção de uma escadaria e iluminação pública na viela que liga a Rua 42 com a Rua 43, abaixo da rede de alta tensão, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
530/13 - Vereador JULIO:
- Instalação de iluminação pública, abaixo da torre de Alta Tensão, na Rua 1 (um) do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
531/13 - Vereador JULIO:
- Limpeza geral, abaixo da torre de Alta Tensão na Rua 1 (um) do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
532/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Benfeitorias: Mato nas calçadas, pintura e falta de iluminação nas ruas do bairro Vila Riman.
533/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Criação da Secretaria de Agricultura.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 301 a 314/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
301/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Documentação referente aos trilhos de trem vindo para o Município de Arujá (Solicita Informação).
302/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quantas são as ONGs existentes no Município de Arujá (Solicita Informação).
303/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato: Câmeras de Segurança - Sistema de Monitoramento (Solicita Informação).
304/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Licitação da Avenida Mário Covas (duas pistas) - (Solicita Informação).
305/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 144/13 - Complementação de iluminação na Rua Alameda das Rosas, altura do nº 505 ao nº 517 no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
306/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 188/13 - Desapropriação de área do Núcleo Vicente Matheus para implantação de projeto habitacional de interesse social e ou regularização fundiária (Solicita Informação).
307/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Construção de campo de malha na Rua Caribe Buissa “praça” no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).
308/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 142/13 - Iluminação, manutenção e limpeza na Rua Guido Reinaldo no bairro Vila Pilar.
309/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Aulas de informática na EM. Marisa Aparecida Pendeza no bairro Jardim Fazenda Rincão (Solicita Informação).
310/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Camelôs (Solicita Informação).
311/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Instituições que são legalmente reconhecidas como Utilidade Pública da Cidade (Solicita Informação).
312/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Requerimento nº 097/13 - Liberação da piscina da EMEF. Profª HERMINIA ARAKI (Solicita Informação).
313/13 - Vereador JULIO:
- Área Institucional: Existe projeto público para o terreno situado na Rua Shiguetomi Takahashi em frente ao nº 200 onde atualmente existe um campo de futebol no bairro Jardim Vitória (Solicita Informação).
314/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Tráfego de Veículos na Cidade (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 016 e 017/13.
016/13 - Vereador VALMIR:
- Pesar pelo falecimento de Srº ODILOM DO CARMO.
017/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Parabenização ao grupo de Senhoras da Assembleia de Deus Ministério Belém em Arujá pela organização e realização do culto de ações de graça em comemoração ao aniversário da coordenadora Alda Teodoro.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
13ª Sessão Ordinária - 29 DE ABRIL DE 2013.
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- Única discussão e votação da Emenda Aditiva nº 002/13 ao Projeto de Lei-Legisla-
tivo nº 005/13.
Autoria: Vereador ROGERIO GONÇALVES PEREIRA.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 005/13 - Estabelece a
obrigatoriedade da fixação em local visível, de lista dos Médicos Plantonistas
e do (s) responsável (eis) pelo plantão nos Hospitais, Clinicas, Postos de Saúde
e Congêneres Públicos ou Privados.
Autoria: Vereador RENATO BISPO CAROBA.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/13 - Dispõe sobre a ampliação de
Emprego Público de Escriturário nos quadros da Secretaria Municipal de Obras
no Município de Arujá.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - R$ 256.473,31.
- Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 003/13 ao Projeto de Decreto-
Legislativo nº 001/13.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
- Única, discussão e votação do Projeto de Decreto-Legislativo nº 001 /13 - Desin-
corpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providên-
cias.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
