14ª Sessão Ordinária - 06 DE MAIO DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- Aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 172/13 - Poder Legislativo, Respondendo a Indicação nº 273/13.
Ofício nº 183/13 - Poder Legislativo, Respondendo aos Requerimentos nºs 250 a 256/13.
Ofício nº 188/13 - Poder Legislativo, Respondendo aos Requerimentos nºs 219, 262 a 281/13.
- Leitura da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 009/13.
- Leitura do Projeto de Lei nº 012/13 - Dispõe sobre a ampliação de emprego público
de Professor de Educação Básica - Artes nos quadros da Secretaria Municipal de
Educação.
- Leitura do Projeto de Lei nº 013/13 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa-
ra o Exercício de 2014.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13 - Estabelece a obrigatoriedade aos
centros comerciais, prédios comerciais e congêneres de disponibilizarem banhei-
ros de forma gratuita.
Autoria: Vereador ROGERIO GONÇALVES PEREIRA.
Vereador RENATO BISPO CAROBA.
- Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 003/13 - Concede o Título de “Cidadão
Arujaense” ao Enxadrista, Srº HÉLDER CÂMARA.
Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.
- Única votação da Indicações de nºs: 534 a 558/13.
534/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Criação de uma praça na Rua São Paulo em frente ao n° 362 no bairro Jardim Real.
535/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Encaminha Anteprojeto - Implantação do Programa de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia.
536/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Varredura da Rua Serra do Itapeti no bairro Mirante.
537/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de lombada na Rua Serra Mata da Corda altura do nº 116 no bairro Mirante.
538/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pavimentação de viela situada entre as ruas Serra Geral e Rua Roncador no bairro Mirante.
539/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Pintura da lombada existente na Rua Serra da Mantiqueira altura do nº 825 no bairro Mirante.
540/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Troca de tampa do bueiro na Avenida Armando Colângelo altura do nº 250 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
541/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Fortalecimento na economia local.
542/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de Teatro Municipal para valorizar a cultura do Município.
543/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ampliação e oferta de vagas nas creches mantida pela Rede Pública.
544/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Implantação Projeto Arujá no Futuro - Escolas em período integral.
545/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Promover parceria com o Projeto Minha Casa Minha Vida.
546/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Doação de terrenos de propriedade pública para construção de moradia.
14ª Sessão Ordinária - 06 DE MAIO DE 2013.
547/13 - Vereador JÚLIO:
- Instalações de 11 (onze) pontos de iluminação pública na Rua Eleazar Machado antiga Rua 56 (cinquenta e seis) no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
548/13 - Vereador JÚLIO:
- Troca de 3 (três) lâmpadas queimadas na Rua Cel. José Lourenço de Souza, antiga Rua 55 (cinquenta e cinco) e 8 (oito) instalações de iluminação pública na Rua Chácara Bananeira Ladeira do Sousa no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
549/13 - Vereador JÚLIO:
- Reforma do asfaltamento nas Ruas Pedro José de Morais, Rua Eleazar Machado, Rua Cel. José Lourenço de Souza e Rua Chácara Bananeira Ladeira do Sousa no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
550/13 - Vereador JÚLIO:
- Instalação de 6 (seis) pontos de iluminação pública na Rua Pedro José de Morais, Antiga Rua 54 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
551/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Parceria pública/privada para o incentivo de construção de moradias para baixa renda.
552/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação e manutenção de bancos na Avenida “D” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
553/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reavalizar o trânsito na Rua Guanabara no bairro Jardim Planalto.
554/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza da calçada em toda extensão na Rua Júlio Preste Maia e posteriormente calçamento na altura do nº 340 ao 400 no bairro Vila Riman.
555/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de lombada na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
556/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de lombada na Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto.
557/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Construção de ponto de ônibus coberto na Rodovia Presidente Dutra no Km 197 no bairro Cachoeirinha.
558/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza da calçada localizada na Rua Armando Sales de Oliveira no bairro Vila Riman.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 315 a 319/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
315/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de referimentos de multa analisadas pela JARI (Solicita Informação).
316/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias dos holerites detalhados dos agentes de fiscalização de trânsito (Solicita Informação).
317/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Valores cobrados do IPTU com base nos cálculos da planta genérica (Solicita Informação).
318/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Indicação nº 427/13 - Desapropriação dos lotes pertencentes à Imobiliária Continental no Bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
319/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de cadastro detalhados por bairros que estão recebendo auxílio dos programas sociais do Governo Federal e os que foram cancelados (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação da Moção nº 018/13.
018/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Apoio aos professores da Rede de Ensino Estadual.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
14ª Sessão Ordinária - 06 DE MAIO DE 2013.
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/13 - Dispõe sobre a ampliação de
Emprego Público de Escriturário nos quadros da Secretaria Municipal de Obras
no Município de Arujá.
- Única discussão e votação da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 009/13.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/13 - Dispõe sobre a autorização
para doação de área ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - objetivando
a construção de posto da Previdência Social no Município de Arujá.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - R$ 256.473,31.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
