Câmara Municipal de Arujá

Notícias

09 setembro 2013

Confira a pauta da Sessão de 9 de setembro

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE SETEMBRO DE 2013.

- EXPEDIENTE -

1ª FASE

- Aprovação das Atas da 24, 25ª e 26ª Sessão Ordinária e a Ata da 8ª Sessão

Extraordinária.

- CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 401/13 - Gabinete do Prefeito, encaminhado cópia do relatório contendo os valores estimados da Receita Orçamentária para o

Exercício de 2014.

TELEGRAMA Nº 001207/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

COMUNICADO Nº 209572/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

- Única votação das Indicações de nºs: 1.011 a 1.054/13.

1.011/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Contração de cobradores passagens para as linhas de ônibus do Município.

1.012/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Ceps nas placas das ruas dos bairros e centro do Município de Arujá.

1.013/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Pavimentação e redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Jordanópolis.

1.014/13 - Vereador RENATO:

- Manutenção na pavimentação da Rua Serra do Guaraú, altura do nº 255 no bairro Mirante II.

1.015/13 - Vereador GABRIEL:

- Recuperação do balão do retorno da Avenida Marginal no Loteamento Takara Belmont no bairro Centro Industrial.

1.016/13 - Vereador GABRIEL:

- Tapa buraco nas ruas dos Abacateiros e na Perimetral no bairro Recanto Primavera.

1.017/13 - Vereador GABRIEL:

- Manutenção, pintura nas lombadas das ruas Perimetral e das Mangueiras no bairro Recanto Primavera.

1.018/13 - Vereador RENATO:

- Instalação de 02 (duas) câmeras de monitoramento, sendo uma nas proximidades da praça localizada entre as ruas Serra do Itapeti, Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira no bairro Mirante e uma na Rua Hans Ossamu Suzuki, altura do nº 257 no bairro Jardim Real.

1.019/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro São Domingos.

1.020/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza e retirada de mato e entulho na calçada da Rua São Paulo ao lado do nº 594 no bairro Jardim Planalto.

1.021/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Pintura de faixa de pedestre na Rua Leocádio Mendonça, altura do nº 417 no bairro Arujamérica.

1.022/13 - Vereador JULIO:

- Correção de transito no logradouro na Rua Bogotá, defronte ao Hotel Arujá.

1.023/13 - Vereador JULIO:

- Implantação de placas de identificação (denominação) de logradouro com Cesp no Município de Arujá.

1.024/13 - Vereador JULIO:

- Manutenção de calçadas e capinação em logradouro no bairro Sitio dos Fernandes.

1.025/13 - Vereador JULIO:

- Pavimentação do logradouro na Rua Takeo Maeji no bairro Sitio dos Fernandes.

1.026/13 - Vereador ROGERIO:

- Reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Arujá no bairro Vila Arujá.

1.027/13 - Vereador ROGERIO:

- Operação tapa buraco na Avenida Armando Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.028/13 - Vereador ROGERIO:

- Reformada quadra poliesportiva localizada na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.

1.029/13 - Vereador ROGERIO:

- Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Serra Oriental, próximo ao nº 78 no bairro Mirante.

1.030/13 - Vereador ROGERIO:

- Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Anadir Coutinho de Ávila no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.031/13 - Vereador ROGERIO:

- Reparo e manutenção no alambrado da quadra localizada na Rua Serra de Bragança em frente ai nº 580 no bairro Mirante.

1.032/13 - Vereador ROGERIO:

- Poda das árvores na Rua São Paulo em frente ao nº 385 no bairro Jardim Real.

1.033/13 - Vereador ROGERIO:

- Instalação de uma placa de identificação de “Rua sem saída” no início da Rua Belém no bairro Jardim Real.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE SETEMBRO DE 2013.

1.034/13 - Vereador ROGERIO:

- Continuação de construção da calçada localizada na Rua Giuseppe Maiolino embaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.035/13 - Vereador ROGERIO:

- Reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Armado Justiça (Antiga Rua “D”) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.036/13 - Vereador ROGERIO:

- Colocação de calçadas na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.037/13 - Vereador ROGERIO:

- Continuação de construção da calçada localizada na Avenida Leocádio Mendonça, próximo ao nº 160 no bairro Arujamérica.

1.038/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Realização de estudos para que sejam demarcadas vagas de estacionamento na Avenida Renova dos Santos na altura do Condomínio Real Park.

1.039/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

- Implantação de uma escada na viela, localizada no Km 197 da Rodovia Presidente Dutra no bairro Cachoeira.

1.040/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):

-Reforma da lixeira , localizada no Km 197 da Rodovia Presidente Dutra no bairro Cachoeira.

1.041/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura de lombada da Rua 01 (um) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.042/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pintura e manutenção das guias e lombadas localizadas no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.043/13 - Vereador VALMIR:

- Remoção de um pé de jaca, localizado na calçada na Rua Raimundo Fernandes nº 363 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.044/13 - Vereador VALMIR:

- Modificação da rotatória localizada entre as ruas Avenida Armando Colangelo e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.045/13 - Vereador VALMIR:

- Modificação da rotatória no cruzamento da Rua Corpus Christi e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.046/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Recapeamento asfáltico ao longo da Rua 01 (um) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.047/13 - Vereador ROGERIO:

- Pavimentação asfáltica na Rua Eleazar Machado (Antiga Rua 56) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.048/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Limpeza do bueiro localizado na Avenida Inocêncio José Rodrigues, defronte ao nº 173 no bairro Arujamérica.

1.049/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Colocação de placa indicando “Rua sem saída” no início da Rua Serafim Antonio Domingos (Antiga Rua 25) no bairro Parque Rodrigo Barreto.

1.050/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Implantação de lombada na Avenida Amianto, altura do nº 744 no bairro Chácaras Copaco.

1.051/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Reforma do escadão localizado na Rua Espanha ao lado do nº 320 paralelo com a Rua Caracas no bairro Jardim Rincão.

1.052/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Fiscalização na fabrica de óculos na Avenida João Manoel em frente ao Posto de Guarda Municipal.

1.053/13 - Vereador JULIO:

- Instalação de placa de sinalização de trânsito na esquina da Avenida Armando Colangelo com a Rua Albino R. Neves, via de saída do Fórum Distrital de Arujá.

1.054/13 - Vereador JULIO:

- Implantação de estacionamento público, rotativo, no imóvel localizado na Rua Prudente de Moraes (lotes 1 e 2) e Rua Antonio da Natividade Coutinho (lotes 20 e 21) até que possa ser desenvolvida os trabalhos relativo a efetiva construção do Anfiteatro Municipal.

2ª FASE

- Única, discussão e votação do requerimento do Srº JOSÉ ANTONIO CUBERO,

Presidente do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos da Cidade de

Arujá, para o uso da Tribuna Livre.

- Única, discussão e votação do requerimento do Srº JOAQUIM JOSÉ DE MACEDO

para o uso da Tribuna Livre.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE SETEMBRO DE 2013.

- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 529 a 538; 544 a

553/13.

(5 minutos sem apartes).

(manifestação contrária e defesa autor).

529/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias de Processo nº 199047/2012 referente à retirada de muro de Rua Pública do Condomínio Arujazinho I, II, III (Solicita Informação).

530/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 188.063 - Aquisição de cartuchos e toners para impressoras, Empresa Clipart Comércio e Representação Ltda (Solicita Informação).

531/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Contrato da Empresa Palácio dos Cartuchos Papelaria e Informática Ltda Me - Aquisição de cartuchos de tornes para impressoras e papelaria em geral (Solicita Informação).

532/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 180.394 - Projecta Educacional, Contrato nº 2278 do Ano de 2011 da Secretaria de Educação (Solicita Informação).

533/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

- Cópias do Processo Integral nº 188.074 - Aquisição de papel sulfite, Empresa Bignardi Ind. e Com. de Papeis e Artefatos Ltda (Solicita Informação).

534/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Possibilidade de corte da árvore na Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville (Solicita Informação).

535/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e manutenção nos pontos de ônibus do bairro Correias (Solicita Informação).

536/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Reforma e manutenção na quadra de esporte do bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

537/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio do Catigeró, altura do nº 600 no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

538/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):

- Limpeza, reforma e manutenção na praça da Rua Recife, altura do nº 274 no bairro Jardim Real (Solicita Informação).

544/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:

- Implantação de procedimentos administrativos eficientes para cobrança do ISS bancário, com o escopo de fomentar o aumento da Receita Tributária do Município (Solicita Informação).

545/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

- Concerto da Rua São Judas Tadeu x Rua Nossa Senha da Penha no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).

546/13 - Vereador VALMIR:

- Reitera Requerimento nº 176/13 - Manutenção geral da quadra de areia no bairro Vila Riman (Solicita Informação).

547/13 - Vereador ROGERIO:

- Quantidade de assistentes sociais com local e horário de atendimento a população (Solicita Informação).

548/13 - Vereador ROGERIO:

- Estudo para contratação de uma empresa de transporte para locomoção dos artesãos para que representem a cidade nos eventos culturais (Solicita Informação).

549/13 - Vereador ROGERIO:

- O não Cumprimento da Lei nº 1.257/97 - Organiza a numeração das edificações existentes no Município de Arujá (Solicita Informação).

550/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Empresa ganhadora da licitação para a distribuição de Merenda Escolar no Município de Arujá (Solicita Informação).

551/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Prazo para a regularização da entrega da Merenda Escolar no Município de Arujá (Solicita Informação).

552/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Complementação asfáltica na Rua das Figueiras no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

553/13 - Vereador JUSSIVAL:

- Instalação de dois braços de luz com luminárias nos postes localizados na Rua dos Pinheiros, altura do nº 1.355 no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 055 e 056/13.

055/13 - Vereador REYNALDINHO:

- Pesar pelo falecimento do Srº ARIDALTO DA SILVA LIMA.

056/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

- Pesar pelo falecimento da Srª SANDRA REGINA DE CARVALHO FERREIRA.

- PALAVRA LIVRE.

(5 minutos)

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE SETEMBRO DE 2013.

- ORDEM DO DIA -

(5 minutos c/ apartes).

- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/13 - Dispõe sobre a alteração da Lei

nº 2.186 de 09 de Dezembro de 2008.