2ª Sessão Ordinária - 22 DE ABRIL DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 144/13 - Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de
Março/13.
Ofício nº 130/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 151/13.
Ofício nº 139/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 201 a 215/13.
Ofício nº 153/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 174/13.
Ofício nº 156/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 196/13.
Ofício nº 162/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 216 a 222, 225 a 229, 231 e 232/13.
Ofício nº 174/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 204, 205 e 240 a 244/13.
- Leitura do Projeto de Lei nº 010/13 - Estabelece os Percentuais da Revisão Geral
Anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários
para os funcionários da Prefeitura Municipal e reajuste do auxílio alimentação.
- Leitura do Projeto de Lei nº 011/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá
outras providências - R$ 256.473,31.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 008/13 - Dispõe sobre a revisão geral anual
dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e reajuste salarial.
- Leitura da Emenda Aditiva nº 002/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 005/13.
Autoria: Vereador ROGERIO GONÇALVES PEREIRA.
- Única votação da Indicações de nºs: 429 a 471/13.
429/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Encaminha Anteprojeto – Instituir o Programa Equoterapia.
430/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Manutenção da iluminação e do escadão em geral localizada na Rua São Paulo com a Rua Salvador no bairro do Jardim Real.
431/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Manutenção geral da quadra de areia no bairro Jardim Fazenda Rincão.
432/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Continuação da canalização da Rua São Paulo ao lado do nº 154 no bairro Jardim Real.
433/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Limpeza da praça e manutenção da academia ao ar livre na Rua Canário no bairro Jardim Pinheiro.
434/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção da rede pluvial na Rua Serra do Maranguape, altura do nº 22 no bairro Mirante.
435/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção de tampa de bueiro localizado na Rua Francisco Baltazar de Araujo nº 362 no bairro Arujamérica.
436/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Ronda ostensiva no bairro Arujamérica.
437/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buraco na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, altura do nº 9 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
438/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buraco na Rua Curitiba em frente ao nº 271 no bairro Jardim Real.
439/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tomar devidas providência com relação a instalações de fio telefônico sujeita a cair no chão na Rua Benedito Branco de Moraes nas proximidades do nº 32 no bairro Arujamérica.
12ª Sessão Ordinária - 22 DE ABRIL DE 2013.
440/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Execução de uma boca de lobo na Rua Hans Ossamu Suzuki no bairro Arujamérica.
441/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Limpeza e conservação de terreno localizado na Rua Juiz Antonio Meira Neto com a Rua Vida e Arte, próximo a Câmara Municipal de Arujá.
442/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção de Iluminação Pública na Rua Granada no bairro Jardim Fazenda Rincão.
443/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Remoção de árvore na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega defronte o nº 380 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
444/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Capinagem na Estrada dos Fernandes no bairro Pedra Fala.
445/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Providências para sanar o problema de águas servidas na Rua Juriti esquina com a Rua Gaivota no bairro Jardim Pinheiro.
446/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Tapa buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira com a Avenida Armando Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
447/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Instalação de grama sintética e alambrados em dois campos de futebol nos bairros Parque Rodrigo Barreto e Mirante.
448/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Reforma de parquinho infantil (Brinquedos) e colocação de novos em escolas que ainda não tem.
449/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Fiscalização para desobstrução de área de passeio na Rua São Bento nº 35 no bairro Jardim Ângelo - Centro.
450/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Conserto de equipamento de raios-x do Pronto Atendimento Central (Maternidade).
451/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação da viela na Avenida Railda Alves de Oliveira com a Rua 50 em frente ao nº 2.658 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
452/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Fazer laudo de medição de gás metano existente no Rio Baquirivu.
453/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de lombada e pintura na Rua “F” altura do nº 112 no bairro das Cerejeiras.
454/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Instalação de lombada e pintura na Rua Takeji Shinnyo (Antiga Rua “D”) altura do nº 165 no bairro das Cerejeiras.
455/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Limpeza e manutenção no córrego do bairro Limoeiro.
456/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Fechamento com alambrado da quadra de areia na Avenida “D” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
457/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Conserto dos orelhões da área central do Município.
458/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Iluminação e limpeza do escadão entre as ruas Caracas e Espanha na altura do nº 215 no bairro Jardim Rincão.
459/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Recapeamento asfáltico na esquina das ruas: José Cícero Soares com a José Veloso da Silva no bairro Parque Rodrigo Barreto.
460/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Convênio com Oftalmologista.
461/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Poda das folhas das árvores do bairro Jardim Rincão.
462/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contratação de professores especializados pedagogicamente na rede de ensino para implantação de aulas de xadrez.
463/13 - Vereador JULIO:
-Conclusão das obras na Estrada do Retiro do nº 601 ao nº 1.165 no bairro do Retiro.
464/13 - Vereador JULIO:
-Construção de uma viela com escadaria e iluminação no local usado como viela que liga a Rua Tsugye Imanisse, sem saída com a Rua Habib Tanuri no bairro Center Ville.
465/13 - Vereador JULIO:
-Manutenção da escadaria e corrimãos que liga a Rua Guilherme Marchini com a Rua Sergio Saleh Riman no bairro Center Ville.
466/13 - Vereador JULIO:
- Manutenção nas telas dos alambrados, gramado, redes das traves, pintura do local e a construção de dois bancos de reservas com cobertura no campo de futebol do Complexo Esportivo Ailton de Souza Oliveira, situado na Avenida Dutra, 120 no Bairro Jardim Emília.
467/13 - Vereador VALMIR:
- Tapa buraco na (Antiga Rua 86) com a (Antiga Rua 02) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
468/13 - Vereador VALMIR:
- Limpeza da calçada que esta localizada na Rua Armando Candela na altura do nº 412 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
469/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reforma e adaptação para deficientes físicos e cadeirantes a calçada que dá acesso à viela ao lado do Posto de Saúde Municipal na Rua João de Barro no bairro Mirante.
470/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Adaptação para deficientes físicos e cadeirantes a calçada na Avenida João Manoel no farol de frente ao Supermercado Takahashi, sentido centro e do outro lado de frente ao Supermercado X sentido bairros.
471/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Retirada do poste de energia elétrica no Posto de Saúde Municipal na Rua João de Barro no bairro Mirante.
12ª Sessão Ordinária - 22 DE ABRIL DE 2013.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 282 a 300/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
282/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Concurso vigente para Secretaria Municipal de Educação, quantidade de profissionais, suas especializações e local para qual foram convocados e quantos foram efetivados e cópia do edital de convocação (Solicita Informação).
283/13 - Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
- Consecução de nomenclatura para rua localizada na altura do Km 36,5 da Rodovia Mogi-Dutra (Solicita Informação).
284/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Construção de campo de malha na Rua Taylor do Nascimento (Antiga Rua 76) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
285/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 141/13 - Recapeamento do asfalto e a reconstrução da lombada da Rua Firmina Maiolino Ribeiro no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).
286/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 186/13 - Implantação de playground na praça localizada na Rua Pedro Pereira x Gabriel Paschoal e Tomi Miura no bairro Jardim Leika (Solicita Informação).
287/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Indicação nº 183/13 - Recapeamento total das ruas do bairro Vertentes de Arujá (Solicita Informação).
288/13 - Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
- Criação de campos de estágio para estudantes de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) junto ao Fórum de Arujá e à Delegacia de Polícia (Solicita Informação).
289/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de postes com luminárias na Rua Atílio Tinucci no bairro dos Barbosas (Solicita Informação).
290/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
-Estudo de algum projeto para a área da Prefeitura, localizada na Rua Capitão Augusto com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial (Solicita Informação).
291/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Creche localizada na Avenida Fatec no bairro dos Fontes (Solicita Informação).
292/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Batalhão da Policia Militar (Solicita Informação).
293/13 - Vereador ROGERIO:
- Clinica de recuperação de dependentes químico, localizado na Rua Serra do Mar nº 626 no bairro Mirante (Solicita Informação).
294/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza do terreno baldio Municipal na Rua Justino de Jesus Gomes, altura do nº 203 no bairro Vila Pilar (Solicita Informação).
295/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Reforma e manutenção do campo de futebol existente na Avenida Railda Alves de Oliveira (Antiga Rua “B”) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
296/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quantidade de veículos cadastrados neste Município (Solicita Informação).
297/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato de prestação de serviço de radar com o Município (Solicita Informação).
298/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com Av. Londres (Solicita Informação).
299/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cadastro dos lotes e relação atualizada dos proprietários do bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
300/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- A.T.T - Área de Transbordo e Triagem (Solicita Informação).
- Leitura, discussão e votação das Moções nºs 014 e 015/13.
014/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento de Srª HELENA CHOJNACKI.
015/13 - Vereador REYNALDINHO:
- Pesar pelo falecimento de Srº LUCIANO LOPES GONÇALVES.
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
12ª Sessão Ordinária - 22 DE ABRIL DE 2013.
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/13 - Dispõe sobre a Responsabi-
lidade da Destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culi-
nário no Município e Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mes-
mos.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - Valor R$ 781.709,61.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências - Valor R$ 204.725,73.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 002/13 - Declara utilidade
pública ao Instituto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10.
Autoria: Vereador Dr. MARCIO OLIVEIRA.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 005/13 - Estabelece a
obrigatoriedade da fixação em local visível, de lista dos Médicos Plantonistas
e do (s) responsável (eis) pelo plantão nos Hospitais, Clinicas, Postos de Saúde
e Congêneres Públicos ou Privados.
Autoria: Vereador RENATO BISPO CAROBA.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 007/13 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Arujá, bem como dos que lhes prestam serviço a Lei Nº1.863/06.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL (Gil do Gás).
- Única, discussão e votação do Projeto de Decreto-Legislativo nº 002 /13 - Dispõe
sobre a obrigadoriedade de identificação dos veículos oficiais da Câmara Munici-
pal.
Autoria: COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNOS E ADMINISTRATIVOS.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
