10ª Sessão Ordinária - 08 DE ABRIL DE 2013.
- Expediente -
1ª Fase
- Aprovação das Atas da 6ª e 7ª Sessão Ordinária.
- CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 127/13 - Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 170, 171, 172, 184 a 200/13.
Comunicado nº 022453/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei nº 004/13 - Dispõe sobre a Responsabilidade da Destina-
ção de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município
e Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos.
- Leitura do Projeto de Lei nº 005/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - Valor R$ 781.709,61.
- Leitura do Projeto de Lei nº 006/13 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências - Valor R$ 204.725,73.
- Leitura do Projeto de Lei nº 008/13 - Dispõe sobre a ampliação de Emprego Públi-
co de Escriturário nos quadros da Secretaria Municipal de Obras no Município de
Arujá.
- Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 002/13 - Declara utilidade pública ao Insti-
tuto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10.
Autoria: Vereador Dr. MARCIO OLIVEIRA.
- Única votação da Indicações de nºs: 343 a 377/13.
343/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Reforma e benfeitorias para Creche Márcia Poli no prédio principal e também do anexo.
344/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Reparo no asfalto na Avenida Municipal no bairro Núcleo Vicente Matheus.
345/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Manutenção dos postes de iluminação da viela na Rua São Paulo, próximo ao nº 692 no bairro Jardim Real.
346/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Implantação de redutores de velocidade na Avenida Antimônio altura dos nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.
347/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Antimônio entre os nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.
348/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Encaminha minuta de Projeto de Lei que dá desconto de 50% no valor do IPTU aos imóveis localizados nas vias públicas ponde são realizadas feiras-livres.
10ª Sessão Ordinária - 08 DE ABRIL DE 2013.
349/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Presença da guarda municipal nas escolas do Município nos horários de entrada e saída dos alunos.
350/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação Pública na quadra de esporte no bairro Mirante II.
351/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Manutenção para tapar um buraco na Rua João Godoy em frente ao nº 820 no bairro Residencial.
352/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Limpeza de mato e entulho nas ruas do bairro Mirante.
353/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Limpeza e manutenção das calçadas das ruas: Sebastião Demetrio Rodrigues,
Urias Pithon Barreto, Silvina Rodrigues de Ávila e Wilson de Alcântara no bairro Arujamérica.
354/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Demarcação na faixa de pedestre na Avenida João Manoel - Centro.
355/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Extensão de Iluminação Pública entre os nºs 150 a 200 da Avenida Ayrton dos Santos Hera Galvez no bairro Jardim Santo Antônio.
356/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Verificar a canalização da rede de água (Falta de água) na Rua 27 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
357/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Construção de uma travessia de pedestre na Avenida João Manoel em frente ao Batalhão da Policia Militar.
358/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Remoção de uma árvore da calçada da residência da Rua 30 nº 541 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
359/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Iluminação Pública na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
360/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Iluminação Pública na estrada principal do bairro São Domingos.
361/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza e retirada de mato na estrada principal do bairro São Domingos.
362/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Limpeza na Rua Shiguetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.
363/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Limpeza da Rua Padre Atílio Garrone (Antiga Rua 69) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
364/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de quatro braços de luz com luminárias na Rua Padre Atílio Garrone (Antiga Rua 69) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
365/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Implantação de lombadas da Rua Vereador João Feliciano de Melo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
366/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Instalação de um braço de luz com luminária na Rua Vereador João Feliciano de Melo (Antiga Rua 71) defronte ao nº 28 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
367/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Reforma da quadra de areia na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
368/13 - Vereador JUSSIVAL:
- Limpeza, manutenção e conservação da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
369/13 - Vereador JULIO:
- Troca de lâmpadas dos postes de Iluminação Pública da viela que liga a Alameda das Rosas com a Avenida São Lucas no bairro Nova Arujá.
370/13 - Vereador JULIO:
- Aquisição de 2 (duas) tendas móveis adaptadas ao cemitério, e 100 (cem) guarda chuvas, sendo 1 (uma) tenda e 50 (cinquenta) guarda chuvas para o Cemitério Municipal de Arujá I, situado na Avenida Marechal Castelo Branco nº50, Centro, e 1 (uma) tenda e 50 (cinquenta) guarda chuvas para o Cemitério Municipal de Arujá II, situado na Avenida Londres s/n, Parque Industrial.
371/13 - Vereador JULIO:
- Iluminação Pública na viela que liga a Alameda das Rosas com a Alameda dos Crisântemos no bairro Nova Arujá.
372/13 - Vereador JULIO:
- Notificação ao proprietário do terreno para capinação e limpeza na Rua Alameda das Rosas ao lado da viela que liga a Rua Alameda dos Crisântemos no bairro Nova Arujá.
373/13 - Vereador RENATO:
- Manutenção e limpeza da viela localizada na Rua Canário entre os nºs 255 e 265 no bairro Jardim Pinheiro.
374/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Empresa Viação Arujá disponibilize uma linha de ônibus para fazer o trajeto Parque Rodrigo Barreto ao destino Centro Industrial.
375/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Limpeza do bueiro na Rua Serra de Bragança nº 430 no bairro Mirante.
376/13 - Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
- Adequar uma vaga de carga e descarga na Rua Duque de Caxias nº 15 - Centro.
377/13 – Vereadores Dr. WILSON E JUSSIVAL:
- Estudo da parte da EMTU/SP com relação a criação de nova linha Arujá (Parque Rodrigo Barreto) Mogi das Cruzes, Estação CPTM Estudantes.
10ª Sessão Ordinária - 08 DE ABRIL DE 2013.
2ª Fase
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 245 a 256/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
245/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Quantidade de veículos cadastrados neste Município (Solicita Informação).
246/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com Av. Londres (Solicita Informação).
247/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato de prestação de serviço de jardinagem com o Município (Solicita Informação).
248/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Cópias de notas de emprenho, liquidações, pagamento, notas fiscais de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Solicita Informação).
249/13 - Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
- Contrato de prestação de serviço de radar com o Município (Solicita Informação).
250/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Instalação do Semáforo na Estrada de Arujá - Itaquaquecetuba na altura do nº 1.111 no bairro Limoeiro, ponto de referência em frente à Igreja Apostólica Tarbenáculo de Deus (solicita Informação).
251/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Recapeamento asfaltico nas ruas: Sebastião Demetrio Rodrigues,
Urias Pithon Barreto, Silvina Rodrigues de Ávila e Wilson de Alcântara no bairro Arujamérica (Solicita Informação).
252/13 - Vereador JOSÉ SIDNEI:
- Colocação de Iluminação Pública no final da Rua 04 com a Rua 12 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
253/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de Iluminação Pública na Rua 43, altura do nº 251 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
254/13 - Vereador ODAIR (Mano’s):
- Colocação de Iluminação Pública na Rua Luiz Paulo Colângelo (Antiga Rua 01) altura do nº 491 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
255/13 - Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
- Centros de Conveniências deste Município que estão em atividades nos postos de gasolina e alvará de funcionamento Municipal (Solicita Informação).
256/13 - Vereador ROGÉRIO:
- Datas das dedetizações, desratização e limpeza da caixa d’água e os comprovantes de pagamentos dos respectivos serviços prestados nas Escolas Municipais nos anos de 2012 e 2013 e suas notas fiscais (Solicita Informação).
- PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
- Ordem do dia -
(5 minutos c/ apartes).
- 2ª Discussão e votação doProjeto de Lei nº 007/13 - Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, no orçamento do
corrente exercício e dá outras providências - R$ 2.000,00.
- 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 006 /13 - Altera o art. 1º
da Lei Municipal nº 2.140/2008, que institui o Dia Municipal do Nordestino.
Autoria Vereadores: JOSÉ SIDNEY SCHAIDE e Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
- USO DA PALAVRA - EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).
