Câmara Municipal de Arujá

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12 maio 2017

Em xeque: Vereadores convocam audiência pública para debater adoção de apostilas nas escolas

Está em xeque a proposta do secretário de Educação e vice-prefeito Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, de implementar um sistema de ensino que prevê, entre outras medidas, a adoção de apostilas nas escolas da rede pública municipal. O Legislativo decidiu convocar audiência pública para o próximo dia 18/5 (quinta-feira) com o objetivo de debater o assunto e aprovou o requerimento nº 336/2017 no qual a Comissão de Educação sugere a suspensão da concorrência pública aberta para contratação do serviço.

Além dos erros identificados no edital, os vereadores discutiram em sessão ordinária da última segunda-feira (8/5) se, de fato, o sistema de ensino seria prioridade para a educação, principalmente, considerando o valor de investimento previsto – cerca de R$ 4 milhões por 12 meses – e a situação estrutural das escolas.

“Será que comprar apostilas é prioridade? Temos de primeiro dar dignidade aos nossos alunos. O que adianta comprar apostila se chove dentro da sala de aula?”, questiona o vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria.

Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, fez coro aos críticos e sugeriu inclusive intervenção jurídica da Casa. “Vamos sanar os problemas crônicos e básicos das escolas. Esta proposta não pode avançar se não for discutida com a população. Do contrário, vamos propor que a Câmara impetre um mandado de segurança”, afirmou.

Em balanço dos 100 dias apresentado aos vereadores, Dr. Márcio defendeu aquilo que, em sua análise, irá “transformar a educação em Arujá”. Convicto da decisão, o gestor também refuta aqueles que, segundo ele, insistem em tratar o sistema apenas como apostilamento. “O sistema de ensino inclui formação continuada para professores, assessoria pedagógica alinhada as tendências mundiais da área de Educação e a criação de um portal educacional destinado a pais, alunos, professores e gestores”, explicou.

Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, demonstrou preocupação com o conteúdo do edital e a aplicação da proposta pedagógica. “O edital prevê compra de apostilas para berçário. Gostaria de saber da aplicabilidade pedagógica disso. Também verificamos que o prazo de entrega está diferente do escrito por extenso e a soma dos valores não coincide. Queremos saber o que será feito do material em uso e como será dada continuidade ao trabalho para os próximos anos. O dinheiro público precisa ser bem empregado”, defendeu. Em aparte, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, reforçou apoio aos colegas. “Este é o verdadeiro papel dos vereadores, o de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos."

Renato Bispo Caroba (PT) disse que a crítica dos vereadores se dá “sobre uma pasta que, pelo menos, tem meta”. Ele lembra que Dr. Márcio ficou de abrir concomitantemente à licitação do sistema um processo para contratação de empresa para reforma das escolas.

O vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, minimizou os problemas no edital – “são erros de digitação que serão corrigidos” – e disse que investimento em educação significa reduzir gastos em outras áreas como segurança. “Parece que as pessoas estão com medo que dê certo. E vai dar certo, pois o nosso secretário não faz as coisas no achismo. O que não podemos é ficar na mesmice e sem atingir, há anos, as metas do Ideb”, apontou.

A professora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Cris do Barreto, fez esclarecimento sobre as questões orçamentárias e salientou que o sistema “é apenas uma das prioridades da pasta”. Ela sugeriu a realização de uma reunião entre as secretarias de Educação, Obras, Serviços e Planejamento com os vereadores a fim de criar uma força tarefa para reforma das escolas. “Só com os recursos da Educação, que está trabalhando com orçamento aprovado em 2016, não será possível dar conta de se fazer manutenção nas unidades”, ponderou.

A audiência pública será realizada às 18h30 no plenário Vereador João Godoy com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no You Tube.