Câmara Municipal de Arujá

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26 março 2019

Falta de planejamento na Educação gera críticas de vereadores

Os vereadores não pouparam críticas ao governo José Luiz Monteiro (MDB) nem à atual gestão da Secretaria Municipal de Educação durante sabatina com a secretária Priscila Sidorco, realizada na última segunda-feira (25/3) na Câmara de Arujá. Eles cobraram planejamento e mais eficiência na solução dos problemas considerados recorrentes na área, tais como a morosidade na execução de reformas nos prédios escolares, insuficiência de professores e de vagas nas creches.

A titular da Educação foi convocada pelo Legislativo por meio de requerimento do vereador Renato Bispo Caroba (PT), à época da situação caótica no retorno deste ano letivo. Sem condições estruturais adequada - com infiltrações severas e goteiras - salas de aula foram interditadas causando intermitências no atendimento aos alunos da rede.

Priscila ponderou que a situação é menos caótica que a percepção dos vereadores, mas ressaltou a dificuldade em garantir investimentos para a área diante do impacto da folha de pagamento dos servidores sobre o Orçamento da Educação – que chega a comprometer 85% dos recursos da pasta.

De forma mais tímida, a secretária de Educação voltou a culpar a Secretaria de Obras e, em especial, a empresa contratada pelo município para a execução de manutenções nas unidades de ensino. “Não temos o domínio de tudo. Dependemos da empresa e da Secretaria de Obras”. Em resposta a requerimento do vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Sidorco já havia atribuído a lentidão dos reparos ao fluxo “moroso” proposto por Obras e “a dificuldades da empresa contratada” em executar o serviço.

Presente à sabatina, o diretor de Obras Waldir Sancini não se pronunciou quanto às declarações da secretária, tampouco foi questionado pelos vereadores.

Ineficácia

Mesmo com a Ata de Registro de Preço em vigor, cujo objetivo era a realização de pequenos serviços de manutenção nas escolas, apenas 50% das unidades que tiveram processos encaminhados à Secretaria de Obras receberam os serviços, segundo a secretária. “Abrimos 20 processos e até novembro dez haviam sido concluídos”, admitiu. Foram gastos R$ 300 mil na execução desta primeira etapa. Mais R$ 1,2 milhão aplicados em reformas maiores, sendo pouco mais da metade deste montante destinado à Escola Municipal Paulo Freire.

As explicações, no entanto, não foram suficientes. Renato Caroba descreveu como “planejamento do caos” a suposta inércia da Educação diante dos problemas nas unidades escolares e cobrou um cronograma de reformas.

Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, disse que há 32 anos a cidade vive nesta condição. “Como só tem um funcionário para cuidar da manutenção de toda a rede?” questionou Edval referindo-se às 40 unidades escolares que atendem cerca de 10 mil estudantes.

Priscila defendeu a montagem de uma equipe exclusiva de manutenção para a Secretaria como solução para conseguir dar conta das demandas mais urgentes dos prédios escolares. A proposta está sendo discutida com o prefeito. “A senhora acredita mesmo que terá essa equipe até o final do governo”, provocou Caroba. “Não há outra saída”, respondeu a gestora.

Indagada pelo vereador Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, Priscila apresentou parte do plano da Secretaria para 2019. Haverá reformas em quatro unidades – Dalila Franco Garcia da Silva, Profª Hermínia Araki, Padre Geraldo Montibeller e Eufly Gomes – e até dia 28/3 deverá ser concluída a licitação do projeto executivo da nova escola do Jordanópolis.

Sobre a continuidade das reformas – considerando que apenas metade da demanda foi atendida no ano passado – Priscila disse depender da elaboração de uma nova Ata de Registro de Preços pela Secretaria de Obras. “A ata que estávamos usando expirou em março de 2019. Obras está trabalhando na elaboração de outra e dará prioridade às escolas cujos processos já estão abertos”.

Para Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, a Educação demonstra ineficiência. “Quero saber onde está sendo aplicado o dinheiro desta pasta? Reservam R$ 3 a 4 milhões para mesas interativas; para projetos faraônicos. Não conseguiram fazer a terceirização das creches, as crianças ficam sem aula por falta de professor; a escola do Jordanópolis continua no papel”, listou o parlamentar ao cobrar: “Afinal qual é o plano”?

Presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, no ano passado, Rogério Gonçalves Pereira, o Rogério da Padaria, não destoou dos colegas. “Os questionamentos são os mesmos, as respostas são as mesmas. Não tem professor, não tem vaga em creches, Adi’s estão assumindo sala. O planejamento não saiu do papel, não deu certo, e as crianças continuam sofrendo”.

Também participaram da sabatina, os vereadores Ana Cristina Poli (PR), que destacou a necessidade de ampliação de salas no Jardim Emília, e Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus – único a elogiar o trabalho da secretária. “Sei que sua tarefa não é fácil”. Ele a indagou sobre o projeto pedagógico da rede, a contratação de estagiários e a segurança nas escolas. Nestas áreas, segundo a Secretária, tudo caminha bem.

A convocação foi aberta pelo presidente da Casa, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho. Rafael Santos Laranjeira (PSB) esteve no início da atividade, mas se retirou.

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Publicado em 25/03/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA