O vereador Gabriel dos Santos (PSD) destinou recursos provenientes do Orçamento Municipal para diversas entidades arujaenses. Em emenda impositiva única (nº 194/2018) à Lei de Orçamento Anual (LOA) 2019, o parlamentar contemplou com R$ 117 mil a compra de equipamentos para a Banda Marcial de Arujá e a manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), da Associação Fraterna de Arujá (AFA) Creche Acalanto, além de cuidados com espaços de lazer e recreação.

Com relação à verba destinada à Banda Marcial, Gabriel justifica que o grupo “tem uma importante participação cultural e artística” no município, promovendo “a harmonia entre as corporações e o resgate histórico”. “Além de promover a consciência cívica, a banda proporciona uma melhor formação de nossa juventude”, destacou o parlamentar.

O vereador ainda destinou, em conjunto com todos os demais vereadores, as emendas nº 202/2018 e nº 207/2018, que destinam cerca de R$ 1,6 milhão à criação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e à instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

Emendas Impositivas

Criado com o objetivo de ampliar a efetividade do trabalho parlamentar na execução das políticas públicas do município, o Orçamento Impositivo está inserido na reserva de contingência e corresponde a 1,2% da Receita Corrente Líquida. Para 2019, o valor desta reserva é de R$ 3.523.800,00, sendo que 50% deste montante deverá ser aplicado em saúde.

O Orçamento Impositivo foi criado pela Câmara Municipal em 2017 após aprovação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município e das alterações propostas no Plano Plurianual (2017-2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

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Publicado em 29/01/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

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