Câmara Municipal de Arujá

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27 novembro 2015

Lideranças reivindicam ajustes no Orçamento 2016

Lideranças comunitárias e de movimentos sociais de Arujá apontaram a necessidade de ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a fim de garantir o atendimento às demandas da população, principalmente, nas áreas de cultura, lazer, moradia e segurança. O debate em torno do orçamento municipal ocorreu no último dia 12/11 no plenário Vereador João Godoy. A reunião pública foi presidida pelo vereador Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

De acordo com a proposta apresentada pela Prefeitura e que segue em análise no Legislativo, a previsão de receita para o próximo ano gira em torno de R$ 245 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 80 milhões deverão ser destinados à Educação e cerca de R$ 61 milhões à Saúde.

“Vou defender minha área que é a Cultura”, iniciou sua fala Elias Martins, conhecido como DJ Dog. Segundo ele, apesar de orçamento da pasta ter aumentado para 2016, é necessário fiscalização e maior apoio aos artistas locais. “A agenda oficial do município não é cumprida e os fazedores de cultura não tem apoio”, afirmou. Ele pediu ajuda do Legislativo para ampliar o investimento em projetos culturais.

Presidente do Movimento de Moradia de Arujá, Deusdete José da Silva utilizou o microfone para cobrar providências tanto na área habitacional quanto de esporte e lazer. “Vou ao Parque Rodrigo Barreto nos finais de semana e vejo crianças disputando espaço na rua com carros e motos”, exemplificou. Deusdete disse que o poder público está ausente dos bairros e também não cumpre a Constituição quando não garante o direito à moradia. “Mais uma vez, o movimento apresenta emenda para compra de uma área destinada a atender a população mais pobre da cidade. É chegado o momento de o governo se voltar para a periferia e investir em moradia, cultura e segurança”, ditou. Arujá conta com uma Secretaria de Habitação com orçamento previsto de R$ 440 mil para o próximo ano.

O professor Alex Richard lamentou a ausência da população na audiência pública e ressaltou “a importância de as pessoas reivindicaram a execução de políticas públicas e não de favores pessoais”. Vice-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Alex reivindicou aporte financeiro para a área de turismo. “Arujá perde muitos recursos, pois tem potencial, mas não investe. Além disso, há muito deixou de ser Cidade Natureza, pois destrói a natureza. É preciso fazer política pública para as futuras gerações”, salientou. Também foram apresentados pedidos de aumento de recursos para o setor de agricultura e segurança.

Vereadores como o petista Rogério Gonçalves Pereira, o Rogério da Padaria, e Edvaldo de Oliveira Paula (PTB), o Castelo Alemão criticaram a falta de gestão dos recursos e as dificuldades de execução das emendas. Dr. Márcio defendeu o aprimoramento da peça orçamentária. “O Legislativo apresenta emenda, mas o prefeito não executa. Temos de ter mais transparência, planejamento e capacidade para investir o dinheiro público”, enumerou Rogério da Padaria ao dar como exemplo a Secretaria de Educação. “Gastamos 27% dos recursos em Educação e ainda sim não temos professores e convivemos com a falta de infraestrutura nas escolas.”

Castelo Alemão reforçou o papel da Câmara como “caixa de ressonância” e do esforço dos vereadores para aprimorar o Orçamento. “A votação das emendas é sempre tensa, pois todos os parlamentares querem trabalhar para ajudar uma área e isso causa atrito”, reconheceu. Ele pediu mais participação da população no processo para intensificar a cobrança junto à Prefeitura.

A secretária municipal de Finanças Inês Rodrigues dos Santos abriu a reunião esclarecendo sobre os percentuais já comprometidos no orçamento, por força de lei, como é o caso dos 25% para Educação e 15% para a Saúde, e ressaltou que a realização da despesa está vinculada à efetiva arrecadação. “Se não houver arrecadação, os empenhos deverão ser reduzidos ou contidos”, destacou.

Ainda que com pouca participação, Dr. Márcio disse que a audiências são oportunidade de debate. “Estamos lutando para que a vontade do município prevaleça no orçamento”, finalizou.

A vereadora Maria Lúcia de Souza Ribeiro (PTB), a Lúcia Ribeiro, também participou da audiência.

Para conhecer o Orçamento 2016 acesse: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016

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Publicado em 27/11/2015