O Orçamento Municipal de 2020 contará com cerca de R$ 245 mil em emendas impositivas destinadas pelo vereador Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho, às áreas de Educação, Esportes, Cultura e Assistência Social. O parlamentar ainda propôs um remanejamento de R$ 400 mil em recursos de diversas pastas para a Educação Especial, visando aumentar o orçamento da Apae de Arujá.

O Departamento de Esportes recebeu especial atenção do vereador, com R$ 17.692,00 reservados à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros, além de R$ 30 mil alocado para construção de um Centro Esportivo que, em suas palavras, beneficiará os munícipes de todas as idades com um espaço de lazer, esporte e saúde.

Já na área de Educação, o vereador encaminhou verba para a reforma da unidade de ensino Creche Acalanto, no Parque Rodrigo Barreto, e a cobertura do espaço de multiuso da Escola da Penhinha, localizada no bairro homônimo. Foram destinados R$ 15 mil e R$ 20 mil, respectivamente, para as ações.

Abelzinho ainda destinou R$ 20 mil à compra de equipamentos pela Banda Municipal de Arujá e o mesmo valor à Guarda Mirim, também para aquisição de equipamentos. “Investir em cultura é projetar uma vida melhor para toda a sociedade”, avaliou.

Por fim, o vereador ainda reservou RF$ 122.692,00 à compra de um veículo ambulatorial que deverá ser utilizado no transporte de pacientes aos centros de especialidades médicas da região do Alto Tietê, grande SP e Estado.

O que são emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas no município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado em Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas parlamentares à LOA 2020.

Fonte: Câmara de Arujá/Departamento de Contabilidade

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

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