Câmara Municipal de Arujá

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14 fevereiro 2019

Luiz Fernando destina recursos para diversas áreas por meio do Orçamento Impositivo

O vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) determinou, por meio de emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2019, a destinação de recursos para os setores de Segurança, Esporte, Finanças e Educação.

O parlamentar foi um dos autores da proposta que criou, em 2017, o Orçamento Impositivo em Arujá. A medida prevê que o Executivo destine 1,2% da receita corrente líquida do município para o atendimento de emendas parlamentares aprovadas em Plenário e aplique metade deste percentual na área da Saúde.

Dentre as emendas, Luiz Fernando destinou R$ 12 mil para a compra de equipamentos para a Guarda Civil Municipal (GCM); R$ 50 mil em repasses à Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta); R$ 20,4 mil para capacitação e treinamento dos servidores do Departamento Financeiro e outros R$ 35 mil para a compra de material esportivo para atendimento às modalidades do Programa Municipal de Esportes (Promesp).

“Com essas medidas, acredito que algumas demandas urgentes serão contempladas. Sabemos que Arujá necessita de muito mais, mas, na medida do possível, estamos avançando em questões importantes para o bem-estar e segurança do munícipe”, destacou Luiz Fernando.

Demais emendas

O vereador também protocolou e teve sancionadas duas emendas modificativas (nº 197/2018 e 217/2018) destinadas à manutenção de áreas verdes do município e à implantação de parques.

Conforme determina a Lei, os vereadores destinaram R$ 1.788.460,00 à Secretaria de Saúde. Foram protocoladas três emendas, sendo duas delas (nº 202/2018 e nº 207/2018) de autoria de todos os parlamentares. A primeira, no valor de R$ 468 mil, está destinada ao Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a segunda prevê R$ 1,2 milhão para instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

RELAÇÃO DE EMENDAS DE EMENDAS DE LUIZ FERNANDO

188/2018	Luiz Fernando (PSDB)	Compra de equipamentos para Guarda Civil Municipal (GCM)	12.000,00
189/2018	Luiz Fernando (PSDB)	Aporte no repasse da Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta)	50.000,00
190/2018	Luiz Fernando (PSDB)	Capacitação e treinamento dos servidores do Departamento Financeiro	20.460,00
191/2018	Luiz Fernando (PSDB)	Compra de material esportiva para as modalidades do Programa Municipal de Esportes (Promesp)	35.000,00
197/2018 (Modificativa)	Luiz Fernando (PSDB)	Manutenção de áreas verdes do município	50.000,00
207/2018	Legislativo	Centro de Atenção Psicossocial – Caps AD	1.200.000,00
217/2018 (modificativa)	Luiz Fernando (PSDB)	Instalação de parques	50.000,00