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25 junho 2013
Moção de Aplausos – Assembléia Legislativa de São Paulo e deputado Alencar Santana
Moção de Aplausos – Assembléia Legislativa de São Paulo e deputado Alencar Santana
O vereador Renato Caroba apresentou na última sessão, ocorrida dia 24, uma Moção de Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Juventude o deputado estadual Alencar Santana Braga, e dos demais subscritores da Proposta de Emenda Constitucional Nº 002, conhecida como PEC da Juventude, em trâmite no Parlamento Paulista.
A referida PEC busca regulamentar a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude paulista, inserindo o termo "jovem" no Capítulo VII da Constituição Estadual, que trata da Proteção Especial, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes, idosos e deficientes.
“Tal iniciativa coletiva, subscrita originalmente por mais de quarenta parlamentares, sem dúvida reforça e demonstra o eco neste Legislativo pela aprovação da PEC, dado ser uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, uma das mais importantes bandeiras da Juventude Paulista”, diz o vereador.
O texto da Moção ressalta que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revelou em seu censo de 2010 que o estado de São Paulo hoje conta com mais de 10 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, correspondente a 25% de toda a população do Estado.
25/06/2013
Assessoria de Imprensa
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