Câmara Municipal de Arujá

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30 março 2016

Munícipe relata morte de bebê na Maternidade em Tribuna Livre e vereadores cogitam abrir CEI

O relato sobre a morte de um bebê nascido na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa após aguardar por mais de dez horas uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Marcelina provocou indignação nos vereadores e reacendeu a proposta de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), desta vez, para investigar as responsabilidades pelas causas do óbito. A história foi contada pelo tio do recém-nascido Elito Carlos de Jesus na sessão ordinária de segunda-feira (28/3) durante utilização da Tribuna Livre.

Segundo ele, a mãe foi ao hospital para fazer o parto e retornou à residência por duas vezes a pedido dos médicos. Após a terceira ida à Maternidade ficou em observação até que os profissionais identificaram o rompimento da bolsa e decidiram pela cesárea. Ocorre que o bebê teve complicações e, segundo os médicos, apesar de todos os procedimentos terem sido feitos, a criança ainda precisava ser encaminhada à UTI. “O problema é que este recém-nascido permaneceu na Maternidade aguardando vaga na UTI por mais de 10 horas e ao chegar no Santa Marcelina, em Itaquá, sobreviveu por apenas uma hora”, disse Elito. A situação deixou a família revoltada. “Será que é este o procedimento a ser feito? Será que realmente uma criança, com este grau de fragilidade, pode ficar esperando tanto tempo?”, questionou o tio ao exigir a apuração dos fatos. “Isso é uma coisa grave e precisa ser investigada a fim de que esta situação não se repita com nenhuma outra família”, apelou.

Primeiro a subir à Tribuna, Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, propôs a abertura de uma CEI. Ele também convocou uma reunião da Comissão para sexta-feira (1º/04/2016), às 10h, para discutir o assunto. “Acredito que neste caso há motivo para abertura de Comissão de Investigação”, afirmou o parlamentar ao criticar os médicos da Maternidade e a falta de UTI Neonatal no equipamento público.

Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, lembrou que em 2009, após vistoria na Maternidade, apresentou e teve aprovada a inclusão de emenda no Orçamento para instalação de uma UTI Neonatal no município. “Mas o prefeito remanejou a verba para a Secretaria de Serviços pois é o Executivo quem administra a cidade de acordo com seus interesses”, apontou o parlamentar declarando seu voto favorável à abertura da CEI.

O pessebista Wilson Ferreira da Silva, Dr. Wilson, fez um discurso duro no qual também criticou as administrações em todos os níveis e chamou a atenção para o descaso em relação à falta de UTI. “Parece que para a política de saúde do município, isso não é prioridade. Se der tudo certo no parto, beleza, mas se ocorrer um infortúnio, o sistema não tem condições de atender. As crianças cujos partos são bem-sucedidos saem no jornal, mas aquelas que morrem a caminho de outros hospitais não aparecem”, acusou.

Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, também utilizou a Tribuna para se solidarizar com a família e disse que a fala de Elito na Tribuna Livre surtirá efeitos. “Tenha absoluta certeza que providências serão tomadas para que nossas parturientes tenham as condições necessárias para ter seus filhos em nossa Maternidade. Essa Câmara vai trabalhar e cobrar atitude do prefeito”, garantiu.

Relator da Comissão de Saúde Gilberto Daniel (DEM), o Gil do Gás, vice-presidente do Legislativo, afirmou que a Comissão pedirá abertura da CEI e convocou os parlamentares para assinar o pedido. “Será uma comissão específica para apurar o que ocorreu e não para fazer politicagem. Gostaria inclusive que a família acompanhasse, pois o nosso interesse é averiguar o que aconteceu com esta criança”.

Líder do governo na Casa, Gabriel dos Santos (PSD) afirmou que também há interesse da administração em verificar as responsabilidades. “É preciso checar os procedimentos médicos, pois quando colocamos esses profissionais para gerir hospital é porque confiamos no juramento que fizeram de defender a vida. E não podemos deixar que procedimentos médicos levem a óbito outras pessoas”, afirmou.

Odair Neris (PSB), o Mano’s, explicou que as CEI’s, propostas anteriormente – que pretendiam investigar os contratos da Saúde com a Centro de Estudos e Pesquisa Dr. João Amorim (Cejam) e também suposto superfaturamento em licitação – não tinham fundamento, mas que neste caso há. “Não ficaremos contando história. Pode contar conosco para apurar isso, pois se tratava de uma vida e isso não pode ocorrer.”

Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), Castelo Alemão, falou em Tribuna que “falta vontade política, pois uma nova emenda para instalação da UTI Neonatal foi aprovada para o Orçamento de 2016”. A emenda é de autoria do vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car.

Presidente da Casa, Renato Bispo Caroba (PT) encerrou as falas e também fez questão de demonstrar sua solidariedade à família, relatando inclusive a angústia que sentiu ao acompanhar o caso. “Senti a sensação de impotência, da impossibilidade de intervir. Fiquei de mãos atadas diante da situação”, revelou ao contar que chegou a ver a criança ainda com vida.

Familiares acompanharam a sessão e levantaram cartazes reivindicando providências.

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Publicado em 30/03/2016