Câmara Municipal de Arujá

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23 junho 2015

Plano de Educação é aprovado sem menção a gênero ou à diversidade

Com a galeria lotada e ao som de cânticos e palavras de ordem como “Cristãos unidos jamais serão vencidos!”, os vereadores de Arujá aprovaram uma versão modificada do Plano Municipal de Educação (projeto de lei nº 169/15) sem menção às questões de gênero ou diversidade.

Grupo de religiosos presente à sessão ordinária desta segunda-feira (22/6) atuou junto à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para substituir o texto da emenda nº 295/2015, que propunha uma nova redação para os itens 4.1, 4.15 e 4.18 contidos na Meta 16 do Eixo III –Valorização dos Profissionais da Educação, nos quais eram mencionadas a palavra gênero e a necessidade de combate à discriminação, ao machismo e à homofobia. A Comissão propôs a inclusão da palavra diversidades nos textos (Veja abaixo versão original e a modificada). No entanto, a última emenda aprovada – de nº 296/2015 – alterou novamente a redação substituindo “diversidade” por “pessoas com dificuldades”.

O debate dos vereadores com representantes de entidades religiosas provocou a formação de rodas de conversa e a interrupção da sessão a pedido do presidente Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, para discutir alterações na emenda. Cartazes foram afixados nos vidros e faixas estendidas à beira do plenário.

O vereador Rogério Gonçalves Pereira (PT), o Rogério da Padaria, retirou as três emendas que havia inicialmente apresentado, nas quais, além da mudança no conteúdo dos itens, propunha a exclusão do 4.15.

A leitura da emenda modificada, incluída na pauta da 103ª sessão ordinária, e que contou com assinatura de todos os parlamentares, foi comemorada pelo público e também em plenário. Alguns vereadores disseram ter prevalecido os princípios de “defesa e preservação da família”.

Nenhum outro item do Plano – que deverá nortear a educação no município para os próximos dez anos – foi debatida. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, contém cinco eixos temáticos e 20 metas. Acesse projeto de lei 169/2015 para conhecer o conteúdo completo.

Para garantir a aprovação do plano dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, Reynaldinho atendeu o pedido do vereador Wilson Ferreira da Silva (PSB), o Dr. Wilson, e convocou a 45ª sessão extraordinária. Nesta sessão a emenda foi aprovada em única discussão e votação e o Plano, em segunda discussão e votação, por 13 votos, com ausência do vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car.