Câmara Municipal de Arujá

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14 março 2019

Prefeitura deixou de investir quase um terço do orçamento previsto para manutenção de escolas e creches em 2018

O governo municipal deixou de gastar ao menos R$ 400 mil do orçamento previsto para reformas e manutenção de unidades escolares no ano de 2018. O valor corresponde a quase um terço da verba reservada para esta finalidade.

A informação é da própria Secretaria de Educação em resposta a requerimento (nº 1786/2019) do vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), que questionava a morosidade na execução de melhorias nas unidades escolares e sobre o orçamento previsto para estas reformas.

De acordo com a titular da pasta Priscila Sidorco, o município empenhou R$ 1 milhão em verbas para reformas, ampliações e manutenção das unidades escolares de um total de R$ 1,4 milhão disponível no orçamento. No entanto, a secretária não esclareceu quanto desse montante foi efetivamente liquidado.

O estado precário das escolas e creches municipais voltou ao debate no mês passado com o retorno às aulas. Com as chuvas, diversas unidades apresentaram infiltrações severas e goteiras nas salas, situação que levou à suspensão parcial do atendimento em escolas como a Hermínia Araki, no Parque Rodrigo Barreto, além de denúncias de pais de estudantes de unidades de toda a rede.

Muitos parlamentares acusaram inércia da gestão José Luiz Monteiro (MDB) em realizar as melhorias necessárias ainda durante o período de recesso, ocasião na qual a rotina escolar seria menos impactada.

Em meio à crise, a secretária de Educação foi convocada a prestar esclarecimentos na Câmara. A sabatina está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (18/03), às 10h, no Plenário da Casa de Leis.

De quem é a culpa

Ainda na resposta oficial endereçada ao Legislativo, Sidorco apontou que “o fluxo do processo de solicitação do serviço X elaboração de orçamento X aprovação do orçamento” definido pela Secretaria de Obras “se tornou moroso”.

Ela justifica que, segundo teria lhe informado a Secretaria de Obras, a empresa contratada para o serviço “apresentou dificuldade no atender as demandas no início deste contrato” (Sic). Ela relata ainda que dos 20 processos para execução de serviços abertos pela Educação por meio da Ata de Registro de Preços nº 095/2018, apenas 7 foram executados.

O teor do documento reforça o discurso de que a responsabilidade pela demora na execução das reformas é da Secretaria de Obras, comandada por Ciro Dói. Essa linha já havia sido apontada pela vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, que disse em Tribuna ter “sido informada” de que “tudo que que é solicitado pela Educação é repassado às Secretarias de Serviços e de Obras”, pastas nas quais “nada avançaria”.

Solução

Diante do problema, o vereador Luiz Fernando antecipou que está em busca de uma possível solução em parceria com o Poder Executivo.

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Publicado em 14/03/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA