Câmara Municipal de Arujá

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20 maio 2019

Resumo da 97ª Sessão: Saúde receberá mais de R$ 1,5 milhão de aporte financeiro

Com a aprovação em 2ª discussão e votação de 31 projetos de abertura de crédito adicional - durante a 97ª Sessão Ordinária de 15/5 - o Plenário da Casa de Leis autorizou a Prefeitura de Arujá a incluir mais R$ 1,5 milhão ao Orçamento de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos deverão ser aplicados na compra de equipamentos e medicamentos, aquisição de veículos, reforma de equipamentos públicos e reforço na execução de programas como o Estratégia Saúde da Família.

Segundo informações da administração municipal, o montante é resultado de superávit financeiro e excesso de arrecadação apurados nas contas bancárias do Município. Os projetos foram discutidos e votados em bloco a pedido da vereadora e 2ª Secretária da Mesa Diretora, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto.

Também foram aprovadas 51 indicações e 24 requerimentos. Na Ordem do Dia, ainda passaram pelo crivo dos vereadores três projetos de Lei: o de nº 205/19 de autoria dos parlamentares Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, e Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, que cria a Semana Municipal de Educação Física, aprovado em 2ª discussão e votação; o de nº 157/2019, que dispõe sobre a alteração da Lei 2989 de 11/04/2018 de autoria do Poder Executivo, aprovado em 1ª discussão e votação e o de nº 199/2019 de iniciativa do vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, que propõe a realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. O PL recebeu uma emenda modificativa – nº 260/19.

Leitura

Foram lidos os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e da Comissão de Finanças e Orçamento referente às contas do Município de 2016 – último ano da gestão do ex-prefeito Abel Larini. O TCE-SP emitiu parecer favorável à aprovação. A análise foi acompanhada pela Comissão Permanente da Casa.

De autoria do Poder Executivo, entrou para Leitura o projeto de Lei nº199/2019 que solicita autorização para abertura de crédito adicional no valor de R$ 16.125,00.

Correspondência

O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) e o deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) justificaram suas ausências na abertura da Mostra Fotográfica Mulheres, realizada no último dia 10/5. A exposição da fotógrafa e escritora Graziela Gilioli, organizada pelo Legislativo arujaense, segue aberta à visitação pública até 24/5.

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Publicado em 20/05/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA