Câmara Municipal de Arujá

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20 janeiro 2020

Reynaldinho destina emendas a Apae, Centro de Convivência e creche Acalanto

As secretarias municipais de Saúde, Esporte, Cultura, e Assistência Social foram as principais beneficiadas pelas emendas impositivas do vereador Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho. A Educação também recebeu recursos, no entanto, deverá destinar o dinheiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Associação Fraterna de Arujá, que administra a creche Acalanto. As entidades receberão cada uma o montante de R$ 20.448.67.

O mesmo valor foi reservado à Cultura para compra de instrumentos musicais para a Banda Municipal; ao Esporte, para manutenção de praças e áreas de lazer do Município e à Assistência Social a fim de garantir recursos para aquisição de equipamentos para a Casa Aberta e para o Centro de Convivência do Idoso.

À Saúde coube a parcela de R$ 122.692,00 que, por determinação de Reynaldinho, deverá ser aplicado na contratação de médicos ginecologistas e clínicos geral.

O que são emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado na área de Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas apresentadas pelos vereadores à LOA 2020

EMENDA	AUTORIA	VALOR	DESTINO	TIPO	STATUS
368	REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR	R$ 122.692,00	SAÚDE	IMPOSITIVA	APTA
		R$ 20.448,67 PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS	EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,ESPORTES
TOTAL	R$ 245.384,00	*******