Câmara Municipal de Arujá

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25 fevereiro 2016

Secretária de Finanças diz que 2016 será ano de "cautela e monitoramento"

Apesar de o município de Arujá ter arrecadado mais do que o previsto no ano passado e investido recursos percentuais superiores aos exigidos pela Constituição Federal nas áreas de Saúde e Educação, a secretária de Finanças Inês Rodrigues dos Santos destacou que o ano de 2016 será de “cautela e monitoramento”. A afirmação foi feita na quarta-feira (24/2/2016) na Câmara Municipal, após audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2015.

O Orçamento aprovado para 2016 é de R$ 245 milhões, superando em R$ 20 milhões o determinado para o exercício anterior. “Temos um estudo da receita que nos permite prever a entrada desses valores. No entanto, manteremos a cautela e o monitoramento a fim de verificarmos se, ao longo do ano, esta receita irá se consolidar”, explicou Inês. Segundo ela, a meta para 2016 – ano eleitoral, observou, é concluir as obras em andamento e garantir, mais uma vez, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não está descartada a possibilidade de revisão do planejamento, caso entendamos necessário”, avisou.

O balanço financeiro ainda apontou que, mesmo diante de um cenário de crise, Arujá não perdeu receita: o acumulado em 2015 foi de R$ 225.826.599,83 – R$ 826 mil acima do previsto.

A cidade investiu 29,21% da receita em Educação e 22,05% em Saúde – superando os 25% e os 15% obrigatórios por Lei. As despesas com pessoal alcançaram R$ 100.370.806 – o equivalente a 45,80% da receita corrente líquida.

Quadrimestre

Conforme explanado na audiência, Arujá arrecadou R$ 73.903.483,20 entre os meses de setembro a dezembro/15. A maior despesa neste período, no item categoria econômica, foi com pessoal, totalizando R$ 39.394.104,31, já incluso encargos e 13º salário. As receitas tributárias somaram R$ 19.409.855,39, sendo que entre as receitas de transferências destacou-se o valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – R$ 20.996.194,88 e de ISS (Imposto sobre Serviços) – R$ 9.862.165,09.

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Publicado em 25/02/2016