O site da Câmara de Arujá recebeu nota 5,7 em avaliação feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre transparência e facilidade de acesso à informação. O resultado colocou a cidade na 139ª posição entre os 640 municípios do Estado de São Paulo. No Alto Tietê, Arujá ficou com a segunda melhor colocação, empatada com Biritiba Mirim. Itaquá conquistou a melhor nota da região – 7,3 e Poá, a pior – 1,9.

A análise do MP foi realizada com base em um trabalho denominado Métrica da Transparência e atendeu ao objetivo traçado pela Ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), estabelecida para o ano de 2015.

Os promotores atribuíram nota de zero a 10 às Câmaras e verificaram se os Legislativos ofereciam ferramenta on line capaz de possibilitar a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelo cidadão.

De acordo com a Promotora Beatriz Lopes de Oliveira, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva - área do Patrimônio Público e Social, o levantamento feito pelos Promotores de Justiça do Estado foi baseado nos itens obrigatórios de transparência e boas práticas estabelecidos pelo ENCCLA.

O presidente da Câmara, Reynaldo Gregório Junior (PTB), Reynaldinho, disse que a nota conquistada por Arujá “é resultado dos investimentos feitos em recursos humanos e nas ferramentas de comunicação”. Ele afirmou que o objetivo é ampliar ainda mais a capacidade da instituição de informar a população. “Nossa meta é garantir mais transparência e acessibilidade.”

Conforme informou o MP, às Câmaras que apresentaram irregularidades serão expedidas Recomendações no próximo dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. As instituições terão, então, 90 dias para se adequar às normas legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, caso os problemas não sejam corrigidos, o MP poderá ajuizar ação civil pública.

 

Câmara de Arujá

Assessoria de Comunicação

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

4652-7015

Publicado em 03/12/2015

17/01/2022

Vereadores propõem à Prefeitura criação de Gabinete de Gestão Integrada

30/03/2021

Guia de sobrevivência: cartilha orienta mulheres a enfrentar desafios em meio à pandemia

25/03/2021

Apae, creche acalanto e banda municipal devem ser beneficiados por emendas de Reynaldinho

25/03/2021

Laranjeira destina verbas com foco em esporte e lazer em bairros distantes do centro

24/03/2021

Agora é Lei: Arujá oficializa integração a consórcio para compra de vacinas contra COVID-19

23/03/2021

Antiga reivindicação legislativa, Arujá conquista Delegacia de Defesa da Mulher