Câmara Municipal de Arujá

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01 março 2021

Transporte escolar terceirizado e revisão de contratos entram no radar da Educação

A Secretaria de Educação prestou contas à Câmara Municipal de Arujá sobre o 3º quadrimestre de 2020 (setembro - dezembro) na tarde de 26/02. Além de apresentar um balanço financeiro dos gastos da área naquele período, a titular da pasta Elaine Gentil ainda respondeu a questionamentos dos vereadores, anunciando alguns dos próximos passos da atual gestão.

Dentre as medidas anunciadas por Gentil, está a terceirização de parte da frota e mão-de-obra do transporte escolar. Segundo a titular da pasta, hoje o serviço é oneroso. “Quando a gente terceiriza este serviço, gastamos muito menos por aluno do que com nossa própria frota”, explicou a secretária em resposta ao vereador Uelton Almeida de Souza (PSDB), o GCM Uelton.

Já respondendo a questionamento do vereador José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto, que apontou problemas estruturais em algumas unidades escolares, a secretária reconheceu que o serviço de manutenção das unidades não atende às expectativas do governo.

“Estamos iniciando um novo processo licitatório para manutenção escolar, tendo em vista que o resultado não está sendo satisfatório”, adiantou Gentil. Segundo ela, o novo contrato deve vigorar já no segundo semestre deste ano.

Em diversas ocasiões da audiência, Gentil enfatizou que o problema da manutenção não se dá em relação à empresa contratada, que executa os serviços em conformidade com o contrato, mas sim em relação ao próprio contrato, que limita a atuação da pasta na resolução dos problemas. “Gastamos mais de R$ 1 milhão com um contrato de pequenos reparos que não nos atende plenamente. Vamos revisar isso”.

“Para se ter uma ideia, este contrato não inclui carpinteiro”, exemplificou a secretária. “Se quisermos realizar a pintura de uma unidade, o instrumento prevê isso, mas somente UM pintor”, enfatizou. “Imagina o tempo que este único profissional levaria para pintar uma escola do tamanho da Hermínia Araki, por exemplo. Seriam necessários meses”.

Educação em números

O investimento em Educação no ano de 2020 equivaleu a 31,6%, do orçamento, acima dos 25% determinados pela Constituição Federal.

Apenas no terceiro quadrimestre de 2020, a Secretaria de Educação teve um gasto total de R$ 45.003.422,84, dos quais 47,58% derivam de repasses federais. Desse montante, a maior fatia (90,19%) foi destinada à folha de pagamento dos servidores municipais, totalizando um gasto de R$ 40.590.920,09.

Mesmo com a suspensão das aulas, os gastos com alimentação totalizaram R$ 954.471,50 - valor investido na aquisição de cestas alimentícias para alunos em situação de vulnerabilidade.

Os gastos com manutenção, por sua vez, totalizaram R$ 1.069.721,05 (2,38% do orçamento da pasta).

Transporte universitário

Ao ser questionada pelo vereador GCM Uelton, Gentil garantiu a manutenção do convênio com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta).

Retorno às aulas

Sobre o retorno às aulas, dúvida apresentada pelo vereador Samoel Maia (Republicanos), a secretária esclareceu que as atividades já foram retomadas remotamente e que os professores têm se organizado para realizar testes presenciais com os alunos para diagnóstico do estágio de aprendizagem neste retorno.

“Nós disponibilizamos a toda a rede os protocolos de segurança e organização escolar. Este documento foi produzido com a Secretaria de Saúde, que também realizará uma palestra em conjunto com a equipe gestora. Também serão orientados os profissionais da rede como serventes e cozinheiros por meio da nossa equipe de abastecimento e merenda escolar”, anunciou Gentil.

Ainda participaram da audiência os vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profa. Cris do Barreto, e Divinei da Silva (PL). Também estiveram presentes Rafael Santos Laranjeira (Rede) e Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta. A audiência foi presidida por Divinei.

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Texto: Renan Xavier
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01/03/2021