Câmara Municipal de Arujá

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19 junho 2019

Vereadores cobram Ministério Público sobre inquérito que apura estado precário de escolas e creches

Os vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) reuniram-se com a promotora Gabriella Lanza Passos no Fórum de Arujá, na última sexta-feira (14/6), ocasião na qual os parlamentares questionaram quais ações o Ministério Público (MP) tem adotado no inquérito civil que apura o estado precário das unidades de ensino do município.

A investigação teve início após os mesmos vereadores – então membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara – visitarem todas as escolas e creches da rede e protocolarem, em outubro do ano passado, um relatório detalhado dos problemas identificados nas vistorias.

A promotora iniciou justificando um “possível prejuízo” ao inquérito, uma vez que o município ficou quase um ano sem promotor titular. Gabriella Passos assumiu o posto em março. “Ainda estou me inteirando da realidade do município”, explicou. Ainda de acordo com a promotora, nesse meio tempo o MP encaminhou questionamentos ao Executivo, alguns respondidos de forma detalhada, “outros de forma mais genérica”, conforme antecipou. No entanto, a promotora destacou que “não pode partir do pressuposto de que o prefeito está agindo de má fé”.

Ainda de acordo com a promotora, nos casos mais graves, o Executivo atestou a segurança infraestrutural de prédios da Educação após avaliação de engenheiros, que teriam responsabilidade nas esferas civil e criminal por qualquer erro nas informações.

Os vereadores solicitaram vistas com extração de cópias da íntegra do inquérito civil. O objetivo, agora, é analisar minuciosamente todas as diligências do MP e fiscalizar de perto as próximas etapas da investigação. No diagnóstico dos parlamentares, contudo, a situação, de modo geral, não melhorou. “Observamos, inclusive, uma piora”, avaliou Luiz Fernando. Rogério da Padaria ressaltou uma negligência do Executivo no atendimento às demandas da Educação.

Não sigiloso

Antes da reunião no dia 14/6, os vereadores já haviam se dirigido ao Fórum, em 4/6, para tomar vistas do inquérito. Contudo, um servidor da Promotoria teria negado acesso aos documentos com a justificativa de que que corria sob sigiloso. A negativa foi criticada em Plenário, tanto por Rogério da Padaria quanto por Luiz Fernando. No encontro com a promotora, ela esclareceu que o inquérito não é sigiloso e que houve um equívoco da informação inicial.

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Publicado em 19/06/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA