Pareceres (11)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - 07/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - 30/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - 28/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 03/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 03/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - 27/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - 04/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."

Requerimentos (5)

Nº 3145/2020 - 25/08/2020 - Contratos de Prestação de serviços médicos.

Nº 3064/2020 - 30/07/2020 - Informações sobre o contrato Nº 3.076 de 30 de dezembro de 2019.

Nº 3063/2020 - 30/07/2020 - Desinfecção das Unidades Escolares.

Nº 3062/2020 - 30/07/2020 - Texturas nas paredes das Escolas.

Nº 2991/2020 - 12/06/2020 - Informações para resposta ao Inquérito Civil nº 14.0197.0000112/2017-0 Referente Ofício nº52/2020-2ªPJ jcam