Emendas (11)

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 04/11/2021 - Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2021.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 307/2020 - 27/10/2021 - Alterem-se os arts. 1ª, 2º, 5º e a Ementa e suprima-se os Arts. 3º e 4º do Projeto.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 21/10/2021 - Dá-se nova redação à ementa do Projeto de Lei Legislativo nº 89/2021.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 21/10/2021 - Suprima-se os artigos 2º, 11 e 12.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 01/10/2021 - Dá-se nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2021

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 30/08/2021 - Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei Legislativo nº 49/2021.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 12/08/2021 - Dá-se nova redação ao caput do art. 19, do Projeto de Lei Executivo nº 19/2021.

Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 15/07/2021 - Acrescenta-se Parágrafo único ao Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 21/06/2021 - Dá-se nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 055/2021

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 31/05/2021 - Suprima-se os incisos XVII, XV e XXII do art. 1º do Projeto de Resolução nº 04/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 19/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 7º do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021