Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2021 - CDMICA2021
Pareceres (10)
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 03/12/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 24/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 25/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 21/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 04/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 04/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 23/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 16/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - “Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2020 - 09/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 29/04/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - “Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar nos Órgãos Públicos de Arujá e dá outras providências”
