Emendas (15)

Nº 793 ao Projeto de Lei Nº 147/2023 - 04/12/2023 - “Altera dispositivos do Projeto de Lei Nº 147/2023”.

Nº 575 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 28/09/2023 - Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Nº 213/2023 e renumera-se os demais artigos.

Nº 573 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 15/09/2023 - “Altera a redação do artigo 5°do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023”.

Nº 572 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - 25/08/2023 - Altera o Art. 5º do Projeto de Decreto-Legislativo Nº 27/2023.

Nº 571 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 18/08/2023 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 137/2023

Nº 570 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 18/08/2023 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 137/2023

Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 18/08/2023 - Altera a Ementa do Projeto de Lei Nº 137/2023

Nº 539 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 08/05/2023 - Modifica o § 4º do Artigo 7º do Projeto de Resolução Nº 25/2023.

Nº 538 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 08/05/2023 - Suprime o Inciso III, do § 5º do Artigo 7º referente ao Projeto de Resolução Nº 25/2023.

Nº 537 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 08/05/2023 - Modifica o Artigo 24 do Projeto de Resolução Nº 25/2023.

Nº 536 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 08/05/2023 - Modifica o Artigo 7º do Projeto de Resolução Nº 25/2023.

Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - 14/04/2023 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023

Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - 14/04/2023 - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023

Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - 15/02/2023 - Dá-se nova redação à Ementa do Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 e aos artigos 1º, 3º e 8º.

Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - 15/02/2023 - Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Legislativo Nº 170/2023.