Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 - CDMICA2026
Despacho (10)
Nº 509/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 104/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026
Nº 362/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 102/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 361/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 34/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 360/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 32/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 233/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 232/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 31/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 231/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 30/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 229/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 78/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 228/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 88/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 183/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 77/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026
Pareceres (10)
Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - 19/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.
Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências
Nº 8/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Nº 7/2026 ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá
Nº 6/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 25/02/2026 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Nº 5/2026 ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.
Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”
Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.
