Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 - CDMICA2026
Despacho (1)
Nº 183/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 77/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026
Pareceres (1)
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.
