Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 - CDMICA2026
Despacho (15)
Nº 1161/2026 - 11/06/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 141/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/06/2026
Nº 1020/2026 - 15/05/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 135/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 15/05/2026
Nº 945/2026 - 05/05/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 134/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 05/05/2026
Nº 944/2026 - 05/05/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 133/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 05/05/2026
Nº 681/2026 - 08/04/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 114/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 08/04/2026
Nº 509/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 104/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026
Nº 362/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 102/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 361/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 34/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 360/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 32/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 233/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 232/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 31/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 231/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 30/2026 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 229/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 78/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 228/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 88/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 183/2026 - 20/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 77/2025 de Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026 para Gabinete da Presidência em 20/02/2026
Pareceres (15)
Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - 11/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.
Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 135/2026 - 15/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.
Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 134/2026 - 05/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”
Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2026 - 05/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.
Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 114/2026 - 08/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."
Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - 19/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.
Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências
Nº 8/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Nº 7/2026 ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá
Nº 6/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 25/02/2026 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Nº 5/2026 ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.
Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”
Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.
